Documentos em que o nome «SERGIO RICARDO DE SOUZA» aparece
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155 documentos · página 2
- PublicaçãoTJESAPELAçãO CíVEL21/09/20265001963-48.2023.8.08.0035
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Sérgio Ricardo de Souza Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone: (27) 3334-2071 PROCESSO Nº 5001963-48.2023.8.08.0035 APELAÇÃO CÍVEL …
- PublicaçãoTJMGCARTA PRECATóRIA CíVEL18/09/20265001008-21.2026.8.13.0472
… ROCESSO Nº: 5001008-21.2026.8.13.0472 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) ASSUNTO: [Diligências] AUTOR: NEREYDA SILVEIRA ORSI [documento omitido] RÉU: SERGIO RICARDO DE SOUZA LOYOLA [documento omitido] e outros DESPACHO DEFIRO o pedido. Expeça-se novo mandado de intimação, a ser cumprido por hora certa, observando-se rigorosamente a …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20265000335-81.2020.8.13.0878
… Centenário, 237, Fórum Matheus Cyrillo, Camanducaia - MG - CEP: 37650-000 PROCESSO Nº: 5000335-81.2020.8.13.0878 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SERGIO RICARDO DE SOUZA [documento omitido] TONETH ALVES DE OLIVEIRA RESTAURANTE - ME [documento omitido]/0001-04 e outros AO EXEQUENTE. MANIFESTAR-SE QUANTO À IMPUGNAÇÃO APRESENTADA.
- PublicaçãoTJESAPELAçãO CíVEL14/09/20260001529-50.2018.8.08.0026
… ___________________ ACÓRDÃO Decisão: A unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Órgão julgador vencedor: Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA Composição de julgamento: Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA - SERGIO RICARDO DE SOUZA - Relator / Gabinete Desª. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA - DEBOR …
- PublicaçãoTJESAPELAçãO CíVEL14/09/20260001529-50.2018.8.08.0026
… ___________________ ACÓRDÃO Decisão: A unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Órgão julgador vencedor: Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA Composição de julgamento: Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA - SERGIO RICARDO DE SOUZA - Relator / Gabinete Desª. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA - DEBOR …
- PublicaçãoTJESAGRAVO DE INSTRUMENTO14/09/20265000949-32.2026.8.08.0000
… . FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY - EDNALVA DA PENHA BINDA - Relator / Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS - MARIANNE JUDICE DE MATTOS - Vogal / Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA - SERGIO RICARDO DE SOUZA - Vogal VOTOS VOGAIS Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS - MARIANNE JUDICE DE MATTOS (Vogal) Acompanhar Gabinete Des. SÉRGIO RIC …
- PublicaçãoTJESAGRAVO DE INSTRUMENTO14/09/20265000949-32.2026.8.08.0000
… . FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY - EDNALVA DA PENHA BINDA - Relator / Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS - MARIANNE JUDICE DE MATTOS - Vogal / Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA - SERGIO RICARDO DE SOUZA - Vogal VOTOS VOGAIS Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS - MARIANNE JUDICE DE MATTOS (Vogal) Acompanhar Gabinete Des. SÉRGIO RIC …
- PublicaçãoTJESAGRAVO DE INSTRUMENTO14/09/20265020525-45.2025.8.08.0000
… binete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS Composição de julgamento: Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS - MARIANNE JUDICE DE MATTOS - Relator / Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA - SERGIO RICARDO DE SOUZA - Vogal / Gabinete Desª. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA - DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA - Vogal VOTOS VOGAIS Gabinete Des. S …
- PublicaçãoTJESAGRAVO DE INSTRUMENTO14/09/20265014034-22.2025.8.08.0000
… NANDO ESTEVAM BRAVIN RUY - FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY - Relator / Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS - MARIANNE JUDICE DE MATTOS - Vogal / Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA - SERGIO RICARDO DE SOUZA - Vogal VOTOS VOGAIS Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS - MARIANNE JUDICE DE MATTOS (Vogal) Proferir voto escrito para acompanh …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20265011136-86.2025.8.08.0048
… bre esse ponto é firme e não comporta divergência. No julgamento do processo 0002915-53.2020.8.08.0024, a Terceira Câmara Cível, sob relatoria do Desembargador Sergio Ricardo de Souza, assentou que a extinção por inépcia pressupõe prévia e regular intimação da parte autora para emenda, com indicação precisa do que se exige, e que a ausência …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/09/20260258500-12.1999.5.02.0202
… uisa CCS, objetivando a obtenção de informações financeiras, situação atual das contas, existência de saldos ou ativos financeiros de titularidade do executado SERGIO RICARDO DE SOUZA - [documento omitido]. Contudo, nada a prover. Veja que o pleito principal do exequente consubstancia-se, na prática, em ampla quebra de sigilo bancário e fisca …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/09/20265008836-74.2026.8.08.0030
… ncisco bezerra cavalcante 4ª câmara de direito privado j. 02.05.2023 publ. 02.05.2023. (TJES; ApCiv 5001193-06.2025.8.08.0061; Terceira Câmara Cível; Rel. Des. Sérgio Ricardo de Souza; Data 17/07/2026) No tocante ao pleito de reparação moral, a conduta da concessionária transbordou a esfera do mero descumprimento contratual ou aborrecimento …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20260026963-87.2013.8.08.0035
… 11.2022. STJ, AgInt no REsp 1652426/RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 22.08.2017. (TJES, 3ª Câmara Cível, AGRAVO DE INSTRUMENTO, 50097345120248080000, Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA, JULGADO em 04/12/2025) Em idêntico sentido, destaca-se o entendimento deste Tribunal de Justiça no sentido de que a sucessão processual prescinde da abertura …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20265023132-28.2022.8.08.0035
… eformando a decisão de ID 20175594 para indeferir o pedido liminar de reintegração de posse; (ii) o v. Acórdão de 07 de março de 2024, relatado pelo Exmo. Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA (ID 7565917 dos autos do recurso), deu provimento aos embargos de declaração opostos por HERBERT MARTINS DE ASSIS e desproveu os opostos por ERNANDE TRANCOSO F …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20265023132-28.2022.8.08.0035
… eformando a decisão de ID 20175594 para indeferir o pedido liminar de reintegração de posse; (ii) o v. Acórdão de 07 de março de 2024, relatado pelo Exmo. Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA (ID 7565917 dos autos do recurso), deu provimento aos embargos de declaração opostos por HERBERT MARTINS DE ASSIS e desproveu os opostos por ERNANDE TRANCOSO F …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20265018891-11.2022.8.08.0035
… . TJ-GO, Apelação Cível nº 0333311-39.2015 .8.09.0168, Rel. Des . Fausto Moreira Diniz, j. 03/05/2019. (TJ-ES - APELAÇÃO CÍVEL: 50013168220248080014, Relator.: SERGIO RICARDO DE SOUZA, 3ª Câmara Cível) O custeio de plano de saúde e a contratação de advogado particular, embora sejam elementos a serem considerados, não são, por si sós, impedit …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20265018891-11.2022.8.08.0035
… . TJ-GO, Apelação Cível nº 0333311-39.2015 .8.09.0168, Rel. Des . Fausto Moreira Diniz, j. 03/05/2019. (TJ-ES - APELAÇÃO CÍVEL: 50013168220248080014, Relator.: SERGIO RICARDO DE SOUZA, 3ª Câmara Cível) O custeio de plano de saúde e a contratação de advogado particular, embora sejam elementos a serem considerados, não são, por si sós, impedit …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20265031411-22.2026.8.08.0048
… ca em si causar regressão, como exige a orientação deste Tribunal firmada no Agravo de Instrumento n.º 5017669-11.2025.8.08.0000, da 3ª Câmara Cível, Rel. Des. Sérgio Ricardo de Souza. A moldura agora é outra. Não há prestador substituto a comparar, porque nenhuma das rés indicou algum. Não se trata de decidir se a criança deve trocar de clí …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20265031411-22.2026.8.08.0048
… ca em si causar regressão, como exige a orientação deste Tribunal firmada no Agravo de Instrumento n.º 5017669-11.2025.8.08.0000, da 3ª Câmara Cível, Rel. Des. Sérgio Ricardo de Souza. A moldura agora é outra. Não há prestador substituto a comparar, porque nenhuma das rés indicou algum. Não se trata de decidir se a criança deve trocar de clí …
- PublicaçãoTJMGCARTA PRECATóRIA CíVEL10/09/20265001008-21.2026.8.13.0472
… , Paraguaçu - MG - CEP: 37120-000 PROCESSO Nº: 5001008-21.2026.8.13.0472 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) NEREYDA SILVEIRA ORSI [documento omitido] SERGIO RICARDO DE SOUZA LOYOLA [documento omitido] e outros Autos com vista ao requerente para tomar conhecimento da certidão do oficial de justiça de ID [documento omitido] e, para no prazo …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.