Documentos em que o nome «SERGIO RICARDO DE SOUZA» aparece
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172 documentos · página 1
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20265008093-53.2024.8.08.0024
… por se tratar de competência concorrente e não gerar prejuízo à parte demandada, sendo, ao revés, mais benéfico. (TJES. AI 5019575-70.2024.8.08.0000. Rel. Des. SERGIO RICARDO DE SOUZA. 3ª Câmara Cível, j. 12/12/2025) Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO. DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA. SUB-ROGA …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL01/10/20265087672-12.2024.8.13.0024
… 4.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Inadimplemento] AUTOR: SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA [documento omitido]/0001-67 RÉU: SERGIO RICARDO DE SOUZA [documento omitido] DECISÃO 1. Tendo o processo sido extinto pela sentença de extinção proferida em ID.10660563140 e a certidão de trânsito em julgado de ID.10 …
- PublicaçãoTJMGCARTA PRECATóRIA CíVEL30/09/20265001008-21.2026.8.13.0472
… , Paraguaçu - MG - CEP: 37120-000 PROCESSO Nº: 5001008-21.2026.8.13.0472 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) NEREYDA SILVEIRA ORSI [documento omitido] SERGIO RICARDO DE SOUZA LOYOLA [documento omitido] e outros Processo aguardando a parte exequente comprovar nos autos o pagamento da diligência do Oficial de Justiça para a efetiva ex …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20260013228-16.2015.8.08.0035
… 014-33.2020.8.08.0062, Rel. Des. Fernando Estevam Bravin Ruy, j. 30/07/2024. (TJES, Apelação Cível n. 5001571-66.2023.8.08.0049, 3ª Câmara Cível, Relator: Des. Sérgio Ricardo de Souza, j. em 04.10.2024) Após o trânsito em julgado, e nada mais sendo requerido, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Vila Velha/ES, 07 de agosto de 202 …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO28/09/20265000987-21.2025.8.13.0071
… E OLIVEIRA RESENDE [documento omitido] THIAGO VENEROSO FERREIRA [documento omitido] e outros THIAGO VENEROSO FERREIRA (RÉU/RÉ) ANA CRISTINA MAVIGNIER DE BARROS SERGIO RICARDO DE SOUZA LOYOLA DAYANNE FONSECA SANTOS MARIANNE ORABONE SILVA (RÉU/RÉ) ANA CRISTINA MAVIGNIER DE BARROS SERGIO RICARDO DE SOUZA LOYOLA DAYANNE FONSECA SANTOS Fica intim …
- PublicaçãoTJESAPELAçãO CíVEL25/09/20260000549-69.2020.8.08.0047
… a dano moral que ultrapassa mero aborrecimento, atingindo direitos da personalidade." (TJES; Apelação Cível n. 0001660-80.2018.8.08.0040, relator Desembargador Sergio Ricardo de Souza, Terceira Câmara Cível, acórdão juntado aos autos em 15/06/2026.) À luz de tais considerações, a solução que se harmoniza com os fatos provados e com a discipl …
- PublicaçãoTJESAPELAçãO CíVEL25/09/20260000549-69.2020.8.08.0047
… a dano moral que ultrapassa mero aborrecimento, atingindo direitos da personalidade." (TJES; Apelação Cível n. 0001660-80.2018.8.08.0040, relator Desembargador Sergio Ricardo de Souza, Terceira Câmara Cível, acórdão juntado aos autos em 15/06/2026.) À luz de tais considerações, a solução que se harmoniza com os fatos provados e com a discipl …
- PublicaçãoTJESEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/09/20265001281-50.2024.8.08.0038
… áveis os valores ali despositados. 4. Recurso desprovido. (TJES. Data: 12/09/2023. Órgão julgador: 3ª Câmara Cível. Número: 5005565-89.2022.8.08.0000. Relator: SERGIO RICARDO DE SOUZA). AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ÔNUS DA PROVA. ART. 373 DO CPC. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 211/STJ . QUANTIA INFER …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20265000210-36.2025.8.13.0071
… IANNE ORABONE SILVA [documento omitido] e outros ANIZIA DE OLIVEIRA RESENDE [documento omitido] MARIANNE ORABONE SILVA (AUTOR) ANA CRISTINA MAVIGNIER DE BARROS SERGIO RICARDO DE SOUZA LOYOLA DAYANNE FONSECA SANTOS THIAGO VENEROSO FERREIRA (AUTOR) ANA CRISTINA MAVIGNIER DE BARROS SERGIO RICARDO DE SOUZA LOYOLA DAYANNE FONSECA SANTOS Fica por …
- PublicaçãoTJESAGRAVO DE INSTRUMENTO22/09/20265002147-07.2026.8.08.0000
… CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Vitória/ES, na data da assinatura digital. Desembargador SÉRGIO RICARDO DE SOUZA Relator
- PublicaçãoTJESAGRAVO DE INSTRUMENTO21/09/20265014428-29.2025.8.08.0000
… NANDO ESTEVAM BRAVIN RUY - FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY - Relator / Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS - MARIANNE JUDICE DE MATTOS - Vogal / Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA - SERGIO RICARDO DE SOUZA - Vogal VOTOS VOGAIS Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS - MARIANNE JUDICE DE MATTOS (Vogal) Proferir voto escrito para acompanh …
- PublicaçãoTJESAPELAçãO CíVEL21/09/20265001963-48.2023.8.08.0035
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Sérgio Ricardo de Souza Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone: (27) 3334-2071 PROCESSO Nº 5001963-48.2023.8.08.0035 APELAÇÃO CÍVEL …
- PublicaçãoTJMGCARTA PRECATóRIA CíVEL18/09/20265001008-21.2026.8.13.0472
… ROCESSO Nº: 5001008-21.2026.8.13.0472 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) ASSUNTO: [Diligências] AUTOR: NEREYDA SILVEIRA ORSI [documento omitido] RÉU: SERGIO RICARDO DE SOUZA LOYOLA [documento omitido] e outros DESPACHO DEFIRO o pedido. Expeça-se novo mandado de intimação, a ser cumprido por hora certa, observando-se rigorosamente a …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20265000335-81.2020.8.13.0878
… Centenário, 237, Fórum Matheus Cyrillo, Camanducaia - MG - CEP: 37650-000 PROCESSO Nº: 5000335-81.2020.8.13.0878 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SERGIO RICARDO DE SOUZA [documento omitido] TONETH ALVES DE OLIVEIRA RESTAURANTE - ME [documento omitido]/0001-04 e outros AO EXEQUENTE. MANIFESTAR-SE QUANTO À IMPUGNAÇÃO APRESENTADA.
- PublicaçãoTJESAPELAçãO CíVEL14/09/20260001529-50.2018.8.08.0026
… ___________________ ACÓRDÃO Decisão: A unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Órgão julgador vencedor: Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA Composição de julgamento: Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA - SERGIO RICARDO DE SOUZA - Relator / Gabinete Desª. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA - DEBOR …
- PublicaçãoTJESAPELAçãO CíVEL14/09/20260001529-50.2018.8.08.0026
… ___________________ ACÓRDÃO Decisão: A unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Órgão julgador vencedor: Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA Composição de julgamento: Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA - SERGIO RICARDO DE SOUZA - Relator / Gabinete Desª. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA - DEBOR …
- PublicaçãoTJESAGRAVO DE INSTRUMENTO14/09/20265000949-32.2026.8.08.0000
… . FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY - EDNALVA DA PENHA BINDA - Relator / Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS - MARIANNE JUDICE DE MATTOS - Vogal / Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA - SERGIO RICARDO DE SOUZA - Vogal VOTOS VOGAIS Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS - MARIANNE JUDICE DE MATTOS (Vogal) Acompanhar Gabinete Des. SÉRGIO RIC …
- PublicaçãoTJESAGRAVO DE INSTRUMENTO14/09/20265000949-32.2026.8.08.0000
… . FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY - EDNALVA DA PENHA BINDA - Relator / Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS - MARIANNE JUDICE DE MATTOS - Vogal / Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA - SERGIO RICARDO DE SOUZA - Vogal VOTOS VOGAIS Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS - MARIANNE JUDICE DE MATTOS (Vogal) Acompanhar Gabinete Des. SÉRGIO RIC …
- PublicaçãoTJESAGRAVO DE INSTRUMENTO14/09/20265020525-45.2025.8.08.0000
… binete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS Composição de julgamento: Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS - MARIANNE JUDICE DE MATTOS - Relator / Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA - SERGIO RICARDO DE SOUZA - Vogal / Gabinete Desª. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA - DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA - Vogal VOTOS VOGAIS Gabinete Des. S …
- PublicaçãoTJESAGRAVO DE INSTRUMENTO14/09/20265014034-22.2025.8.08.0000
… NANDO ESTEVAM BRAVIN RUY - FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY - Relator / Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS - MARIANNE JUDICE DE MATTOS - Vogal / Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA - SERGIO RICARDO DE SOUZA - Vogal VOTOS VOGAIS Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS - MARIANNE JUDICE DE MATTOS (Vogal) Proferir voto escrito para acompanh …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.