Documentos em que o nome «SERGIO PIMENTA» aparece
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188 documentos · página 9
- PublicaçãoTRT18AGRAVO DE PETIçãO14/04/20260000224-86.2026.5.18.0005
… . Contudo, minha posição pessoal não prevaleceu por ocasião da sessão virtual de julgamento, vencida pela divergência inaugurada pelo exmo. desembargador Paulo Sérgio Pimenta, verbis: Sobre a alienação em fraude à execução, o art. 792 do Código de Processo Civil dispõe o seguinte: "Art. 792. A alienação ou a oneração de bem é consid …
- PublicaçãoTRT18RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA14/04/20260011079-56.2024.5.18.0018
… RGIO BOTTAZZO, 2ª TURMA, 08/11/2021)". (TRT da 18ª Região; Processo: 0010610-42.2023.5.18.0051; Data de assinatura: 25-07-2025; Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA; Relator(a): PAULO PIMENTA) "INSTITUIÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: ENTIDADE BENEFICENTE E ENTIDADE FILANTRÓPICA. DISTINÇÃO. PREPARO. DEPÓSITO RECURSAL …
- PublicaçãoTRT18RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA14/04/20260011079-56.2024.5.18.0018
… RGIO BOTTAZZO, 2ª TURMA, 08/11/2021)". (TRT da 18ª Região; Processo: 0010610-42.2023.5.18.0051; Data de assinatura: 25-07-2025; Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA; Relator(a): PAULO PIMENTA) "INSTITUIÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: ENTIDADE BENEFICENTE E ENTIDADE FILANTRÓPICA. DISTINÇÃO. PREPARO. DEPÓSITO RECURSAL …
- PublicaçãoTRT18AGRAVO DE PETIçãO14/04/20260010400-52.2024.5.18.0181
… ção, incidindo no caso o item I da Súmula 383 do c. TST. (TRT18, ROT 0011472-76.2024.5.18.0051, Data de assinatura: 23-06-2025, Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA, Relator(a): PAULO PIMENTA)" (Grifos acrescidos). "DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. INEXISTÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO. SEGURO GARANTIA …
- PublicaçãoTRT18AGRAVO DE PETIçãO14/04/20260010400-52.2024.5.18.0181
… ção, incidindo no caso o item I da Súmula 383 do c. TST. (TRT18, ROT 0011472-76.2024.5.18.0051, Data de assinatura: 23-06-2025, Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA, Relator(a): PAULO PIMENTA)" (Grifos acrescidos). "DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. INEXISTÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO. SEGURO GARANTIA …
- PublicaçãoTRT18RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA14/04/20260010496-63.2024.5.18.0053
… o judicial resultante será a declaração de encerramento do vínculo laboral por pedido de demissão. (RORSum-0010371-64.2024.5.18.0128; 2ª Turma; Rel. Des. Paulo Sérgio Pimenta - Data de assinatura: 23-10-2024) Em consequência, a modalidade de ruptura contratual deve ser convolada para pedido de demissão. Pelo exposto, reformo a sente …
- PublicaçãoTRT18RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA14/04/20260010496-63.2024.5.18.0053
… o judicial resultante será a declaração de encerramento do vínculo laboral por pedido de demissão. (RORSum-0010371-64.2024.5.18.0128; 2ª Turma; Rel. Des. Paulo Sérgio Pimenta - Data de assinatura: 23-10-2024) Em consequência, a modalidade de ruptura contratual deve ser convolada para pedido de demissão. Pelo exposto, reformo a sente …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20265309516-31.2026.8.09.0006
… O TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Processo nº: 5309516-31.2026.8.09.0006 Autor(a): Sergio Pimenta Da Silveira Ré(u): Instituto Nacional Do Seguro Social DECISÃO Trata-se de Ação Previdenciária proposta por Sergio Pimenta D …
- PublicaçãoTRT21RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/04/20260000828-40.2025.5.21.0024
… relevante citada: TST, Súmula 383, II; TRT18, Súmula 15; TRT18, ROT 0011472-76.2024.5.18 .0051, Data de assinatura: 23-06-2025, Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA, Relator (a): PAULO PIMENTA; TRT18, ROT 0010395-61.2024 .5.18.0009, Data de assinatura: 18-07-2025, Órgão Julgador: Gab. Des . Mário Sérgio Bottazzo …
- PublicaçãoTRT21RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/04/20260000828-40.2025.5.21.0024
… relevante citada: TST, Súmula 383, II; TRT18, Súmula 15; TRT18, ROT 0011472-76.2024.5.18 .0051, Data de assinatura: 23-06-2025, Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA, Relator (a): PAULO PIMENTA; TRT18, ROT 0010395-61.2024 .5.18.0009, Data de assinatura: 18-07-2025, Órgão Julgador: Gab. Des . Mário Sérgio Bottazzo …
- PublicaçãoTRT21RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/04/20260000828-40.2025.5.21.0024
… relevante citada: TST, Súmula 383, II; TRT18, Súmula 15; TRT18, ROT 0011472-76.2024.5.18 .0051, Data de assinatura: 23-06-2025, Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA, Relator (a): PAULO PIMENTA; TRT18, ROT 0010395-61.2024 .5.18.0009, Data de assinatura: 18-07-2025, Órgão Julgador: Gab. Des . Mário Sérgio Bottazzo …
- PublicaçãoTRT21RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO13/04/20260000958-64.2024.5.21.0024
… relevante citada: TST, Súmula 383, II; TRT18, Súmula 15; TRT18, ROT 0011472-76.2024.5.18 .0051, Data de assinatura: 23-06-2025, Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA, Relator (a): PAULO PIMENTA; TRT18, ROT 0010395-61.2024 .5.18.0009, Data de assinatura: 18-07-2025, Órgão Julgador: Gab. Des . Mário Sérgio Bottazzo …
- PublicaçãoTRT21RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO13/04/20260000958-64.2024.5.21.0024
… relevante citada: TST, Súmula 383, II; TRT18, Súmula 15; TRT18, ROT 0011472-76.2024.5.18 .0051, Data de assinatura: 23-06-2025, Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA, Relator (a): PAULO PIMENTA; TRT18, ROT 0010395-61.2024 .5.18.0009, Data de assinatura: 18-07-2025, Órgão Julgador: Gab. Des . Mário Sérgio Bottazzo …
- PublicaçãoTRT21RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO13/04/20260000820-17.2025.5.21.0007
… relevante citada: TST, Súmula 383, II; TRT18, Súmula 15; TRT18, ROT 0011472-76.2024.5.18 .0051, Data de assinatura: 23-06-2025, Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA, Relator (a): PAULO PIMENTA; TRT18, ROT 0010395-61.2024 .5.18.0009, Data de assinatura: 18-07-2025, Órgão Julgador: Gab. Des . Mário Sérgio Bottazzo …
- PublicaçãoTRT21RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO13/04/20260000820-17.2025.5.21.0007
… relevante citada: TST, Súmula 383, II; TRT18, Súmula 15; TRT18, ROT 0011472-76.2024.5.18 .0051, Data de assinatura: 23-06-2025, Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA, Relator (a): PAULO PIMENTA; TRT18, ROT 0010395-61.2024 .5.18.0009, Data de assinatura: 18-07-2025, Órgão Julgador: Gab. Des . Mário Sérgio Bottazzo …
- PublicaçãoTRT21RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO13/04/20260001037-52.2025.5.21.0042
… . Jurisprudência relevante citada: TST, Súmula 383, II; TRT18, ROT 0011472-76 .2024.5.18.0051, Data de assinatura: 23-06-2025, Órgão Julgador: Gab . Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA, Relator (a): PAULO PIMENTA; TRT18, ROT 0010395-61.2024.5 .18.0009, Data de assinatura: 18-07-2025, Órgão Julgador: Gab. Des. Mário Sérgio Bottazzo …
- PublicaçãoTRT21RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO13/04/20260001037-52.2025.5.21.0042
… . Jurisprudência relevante citada: TST, Súmula 383, II; TRT18, ROT 0011472-76 .2024.5.18.0051, Data de assinatura: 23-06-2025, Órgão Julgador: Gab . Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA, Relator (a): PAULO PIMENTA; TRT18, ROT 0010395-61.2024.5 .18.0009, Data de assinatura: 18-07-2025, Órgão Julgador: Gab. Des. Mário Sérgio Bottazzo …
- PublicaçãoTRT21RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/04/20260002028-82.2025.5.21.0024
… relevante citada: TST, Súmula 383, II; TRT18, Súmula 15; TRT18, ROT 0011472-76.2024.5.18 .0051, Data de assinatura: 23-06-2025, Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA, Relator (a): PAULO PIMENTA; TRT18, ROT 0010395-61.2024 .5.18.0009, Data de assinatura: 18-07-2025, Órgão Julgador: Gab. Des . Mário Sérgio Bottazzo …
- PublicaçãoTRT21RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/04/20260002028-82.2025.5.21.0024
… relevante citada: TST, Súmula 383, II; TRT18, Súmula 15; TRT18, ROT 0011472-76.2024.5.18 .0051, Data de assinatura: 23-06-2025, Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA, Relator (a): PAULO PIMENTA; TRT18, ROT 0010395-61.2024 .5.18.0009, Data de assinatura: 18-07-2025, Órgão Julgador: Gab. Des . Mário Sérgio Bottazzo …
- PublicaçãoTRT21RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/04/20260002028-82.2025.5.21.0024
… relevante citada: TST, Súmula 383, II; TRT18, Súmula 15; TRT18, ROT 0011472-76.2024.5.18 .0051, Data de assinatura: 23-06-2025, Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA, Relator (a): PAULO PIMENTA; TRT18, ROT 0010395-61.2024 .5.18.0009, Data de assinatura: 18-07-2025, Órgão Julgador: Gab. Des . Mário Sérgio Bottazzo …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.