Documentos em que o nome «SERGIO PIMENTA» aparece
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188 documentos · página 8
- PublicaçãoTRT18RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA16/04/20260011285-94.2024.5.18.0010
… a prevista no art. 477, § 8º, da CLT." (TRT da 18ª Região; Processo: 0012153-47.2024.5.18.0083; Data de assinatura: 18-07-2025; Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA; Relator(a): PAULO PIMENTA) grifei No caso, não há prova nos autos de que a parte autora tenha dado motivo à mora no pagamento das verbas rescisória …
- PublicaçãoTRT18RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA16/04/20260011285-94.2024.5.18.0010
… a prevista no art. 477, § 8º, da CLT." (TRT da 18ª Região; Processo: 0012153-47.2024.5.18.0083; Data de assinatura: 18-07-2025; Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA; Relator(a): PAULO PIMENTA) grifei No caso, não há prova nos autos de que a parte autora tenha dado motivo à mora no pagamento das verbas rescisória …
- PublicaçãoTRT18RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA16/04/20260001299-79.2025.5.18.0011
… tava eivada de vício de consentimento" (TRT da 18ª Região; Processo: 0011031-03.2024.5.18.0211; Data de assinatura: 11-04-2025; Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA; de minha relatoria) "PEDIDO DE DEMISSÃO. REVERSÃO EM DISPENSA INDIRETA POR CULPA DO EMPREGADOR. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. O pedido de dem …
- PublicaçãoTRT18RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA16/04/20260001299-79.2025.5.18.0011
… tava eivada de vício de consentimento" (TRT da 18ª Região; Processo: 0011031-03.2024.5.18.0211; Data de assinatura: 11-04-2025; Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA; de minha relatoria) "PEDIDO DE DEMISSÃO. REVERSÃO EM DISPENSA INDIRETA POR CULPA DO EMPREGADOR. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. O pedido de dem …
- PublicaçãoTRT18RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA16/04/20260001017-12.2025.5.18.0053
… ava eivada de vício de consentimento". (TRT da 18ª Região; Processo: 0011031-03.2024.5.18.0211; Data de assinatura: 11-04-2025; Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA; de minha relatoria) "PEDIDO DE DEMISSÃO. REVERSÃO EM DISPENSA INDIRETA POR CULPA DO EMPREGADOR. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. O pedido de dem …
- PublicaçãoTRT18RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA16/04/20260001017-12.2025.5.18.0053
… ava eivada de vício de consentimento". (TRT da 18ª Região; Processo: 0011031-03.2024.5.18.0211; Data de assinatura: 11-04-2025; Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA; de minha relatoria) "PEDIDO DE DEMISSÃO. REVERSÃO EM DISPENSA INDIRETA POR CULPA DO EMPREGADOR. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. O pedido de dem …
- PublicaçãoTRT18RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA16/04/20260001011-31.2025.5.18.0012
… gador Geraldo Rodrigues do Nascimento) (TRT da 18ª Região; Processo: 0011289-13.2024.5.18.0017; Data de assinatura: 07-02-2025; Órgão Julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta - 2ª TURMA; Relator(a): CELSO MOREDO GARCIA) QUINQUÊNIOS. ALTERAÇÃO NA FORMA DE CÁLCULO. A COMURG é uma sociedade de economia mista com finalidade de prestar s …
- PublicaçãoTRT18MANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20260000549-76.2026.5.18.0000
… medidas atípicas de execução, em consonância com decisão da SBDI-2 do TST. Transcrevo trecho do acórdão, que teve como redator designado o Desembargador Paulo Sérgio Pimenta: “CABIMENTO Por ocasião da sessão de julgamento realizada nos dias 23 a 27/09/2024, prevaleceu divergência por mim apresentada, cujos fundamentos passo a expor …
- PublicaçãoTRT18MANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20260000568-82.2026.5.18.0000
Processo 0000568-82.2026.5.18.0000 distribuído para TRIBUNAL PLENO - Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta na data 14/04/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt18.jus.br/pjekz/visualizacao/26041500300463600000033343705?instancia=2
- PublicaçãoTRT18AGRAVO DE PETIçãO16/04/20260000419-02.2025.5.18.0104
Processo 0000419-02.2025.5.18.0104 distribuído para 2ª TURMA - Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta na data 14/04/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt18.jus.br/pjekz/visualizacao/26041500300463600000033343705?instancia=2
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265000197-75.2026.4.02.5104
… dm; 5000197-75.2026.4.02.5104/RJ RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO I - Trata-se de ação proposta por RUBEM SERGIO PIMENTA em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , visando à condenação da ré ao pagamento do valor R$ 4.938,70 (quatro mil novecento …
- PublicaçãoTRT18AGRAVO DE PETIçãO15/04/20260010486-77.2021.5.18.0003
… leitear, em nome próprio, direito alheio, salvo quando autorizado por lei, na forma do art. 18 do CPC/2015." (TRT18. AP - 0011158-93.2014.5.18.0015. Rel. PAULO SÉRGIO PIMENTA, J. 02/05/2016)." (TRT da 18ª Região; Processo: 0012080-56.2017.5.18.0201; Data de assinatura: 09-03-2023; Órgão Julgador: Gab. Des. Silene Aparecida Coelho - …
- PublicaçãoTRT18AGRAVO DE PETIçãO15/04/20260010486-77.2021.5.18.0003
… leitear, em nome próprio, direito alheio, salvo quando autorizado por lei, na forma do art. 18 do CPC/2015." (TRT18. AP - 0011158-93.2014.5.18.0015. Rel. PAULO SÉRGIO PIMENTA, J. 02/05/2016)." (TRT da 18ª Região; Processo: 0012080-56.2017.5.18.0201; Data de assinatura: 09-03-2023; Órgão Julgador: Gab. Des. Silene Aparecida Coelho - …
- PublicaçãoTRT18MANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/04/20260000558-38.2026.5.18.0000
Processo 0000558-38.2026.5.18.0000 distribuído para TRIBUNAL PLENO - Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta na data 13/04/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt18.jus.br/pjekz/visualizacao/26041400300377100000033339177?instancia=2
- PublicaçãoTRT18RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA15/04/20260001501-65.2025.5.18.0008
Processo 0001501-65.2025.5.18.0008 distribuído para 2ª TURMA - Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta na data 13/04/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt18.jus.br/pjekz/visualizacao/26041400300377100000033339177?instancia=2
- PublicaçãoTRT18RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA15/04/20260001655-86.2025.5.18.0201
Processo 0001655-86.2025.5.18.0201 distribuído para 2ª TURMA - Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta na data 13/04/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt18.jus.br/pjekz/visualizacao/26041400300377100000033339177?instancia=2
- PublicaçãoTRT18RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA15/04/20260000436-47.2025.5.18.0004
Processo 0000436-47.2025.5.18.0004 distribuído para 2ª TURMA - Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta na data 13/04/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt18.jus.br/pjekz/visualizacao/26041400300377100000033339177?instancia=2
- PublicaçãoTRT18RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO15/04/20260000496-71.2025.5.18.0181
Processo 0000496-71.2025.5.18.0181 distribuído para 2ª TURMA - Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta na data 13/04/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt18.jus.br/pjekz/visualizacao/26041400300377100000033339177?instancia=2
- PublicaçãoTRT18AGRAVO DE PETIçãO15/04/20260010426-63.2019.5.18.0201
Processo 0010426-63.2019.5.18.0201 distribuído para 2ª TURMA - Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta na data 13/04/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt18.jus.br/pjekz/visualizacao/26041400300377100000033339177?instancia=2
- PublicaçãoTRT18AGRAVO DE PETIçãO14/04/20260000224-86.2026.5.18.0005
… . Contudo, minha posição pessoal não prevaleceu por ocasião da sessão virtual de julgamento, vencida pela divergência inaugurada pelo exmo. desembargador Paulo Sérgio Pimenta, verbis: Sobre a alienação em fraude à execução, o art. 792 do Código de Processo Civil dispõe o seguinte: "Art. 792. A alienação ou a oneração de bem é consid …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.