Documentos em que o nome «SERGIO LUIZ FERNANDES» aparece
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38 documentos · página 2
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265004355-89.2023.8.21.0037
… ARAMBURU ADVOGADO(A) : RODRIGO BARZONI BOFILL (OAB RS098218) RÉU : ROSANGELA LAUTERIO DA SILVA ADVOGADO(A) : CLEUSA MARISA FRONER (OAB RS042852) ADVOGADO(A) : SERGIO LUIZ FERNANDES PIRES (OAB RS017295) SENTENÇA Diante do exposto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA do Juizado Especial Cível para o processamento e julgamento da presente demanda, em ra …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260100246-74.2016.5.01.0265
… egular prosseguimento da execução. SAO GONCALO/RJ, 16 de abril de 2026. WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO LUIZ FERNANDES - ANA BEATRIZ AGUIAR DE CARVALHO FERNANDES
- PublicaçãoSTJEMBARGOS DE DIVERGêNCIA EM RECURSO ESPECIAL16/04/20265002021-65.2023.8.21.0075
AgRg no EREsp 2237242/RS (2025/0388417-8) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE : JAIRO DE AVILA ADVOGADOS : CLEUSA MARISA FRONER - RS042852 SERGIO LUIZ FERNANDES PIRES - RS017295 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA SEÇÃO, Sessão Virtual do di …
- PublicaçãoTJRSAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA16/04/20265001163-10.2018.8.21.0075
… 18.8.21.0075/RS RÉU : SOLANGE KARINE WELTER ADVOGADO(A) : EMANUEL CARDOZO (OAB RS037283) ADVOGADO(A) : CLEUSA MARISA FRONER (OAB RS042852) ADVOGADO(A) : SERGIO LUIZ FERNANDES PIRES (OAB RS017295) RÉU : JOÃO CARLOS HICKMANN ADVOGADO(A) : OLDEMAR JOSÉ MENEGHINI BUENO (OAB RS030847) ADVOGADO(A) : RAFAELA MARTINS RU …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20261004207-25.2025.8.26.0624
… fora doado em conjunto à Nídia Pinheiro, falecida em 14/09/1999, a qual era genitora de Maria Aparecida Pinheiro Fernandes (falecida em 31/01/2023), casada com Sergio Luiz Fernandes (falecido em 14/04/2020), sendo os autores ROBERTO e DANIELA herdeiros-netos de Nidia Pinheiro. Contam que a doadora Maria Barreto instituiu cláusulas de inali …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20265000279-10.2016.8.21.0088
AREsp 3225909/RS (2026/0136599-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : GENI DE AVILA FERNANDES ADVOGADOS : CLEUSA MARISA FRONER - RS042852 SERGIO LUIZ FERNANDES PIRES - RS017295 AGRAVADO : IGREJA BATISTA SALEM ADVOGADOS : PONCIANO DE ALMEIDA GREFF - SC074249 NATAN GABRIEL DALLA ROSA DE OLIVEIRA - RS125375A Processo dis …
- PublicaçãoTJESCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20265000030-37.2026.8.08.0002
… 5521130 PROCESSO Nº 5000030-37.2026.8.08.0002 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULIO CESAR SOARES DE ANDRADE EXECUTADO: CENTRO TECNICO FLUMINENSE LTDA, SERGIO LUIZ FERNANDES, ELBA MATTOS SILVA FERNANDES, ANA BEATRIZ AGUIAR DE CARVALHO FERNANDES Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL VARGAS DE MORAES CASSA - ES17916, VINICIUS PAVESI LOPE …
- PublicaçãoTJRSAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO15/04/20265001074-83.2025.8.21.0093
… SUMARÍSSIMO Nº 5001074-83.2025.8.21.0093/RS ACUSADO : ROBSON CRISTIANO SCHWARZBOLD ADVOGADO(A) : CLEUSA MARISA FRONER (OAB RS042852) ADVOGADO(A) : SERGIO LUIZ FERNANDES PIRES (OAB RS017295) DESPACHO/DECISÃO Os recursos são cabíveis, foram interpostos por partes legítimas e com interesse recursal. An …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265005167-92.2026.8.21.0016
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005167-92.2026.8.21.0016/RS AUTOR : CARLOS SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A) : SERGIO LUIZ FERNANDES PIRES (OAB RS017295) ADVOGADO(A) : CLEUSA MARISA FRONER (OAB RS042852) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para juntar aos autos documento de ident …
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO15/04/20261118705-28.2023.8.26.0100
Processo 1118705-28.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sergio Luiz Fernandes de Carvalho - Raquel Kelli Marini Buccelli - - Alexandre Buccelli e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - 1. Manifeste-se a parte autora e …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260100448-61.2026.5.01.0019
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100448-61.2026.5.01.0019 RECLAMANTE: SERGIO LUIZ FERNANDES RECLAMADO: ITAU UNIBANCO S.A. RIO DE JANEIRO/RJ Destinatário: SERGIO LUIZ FERNANDES Data da Audiência: 18/06/2026 11:20 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20261020566-33.2025.4.01.4002
… eral da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020566-33.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SERGIO LUIZ FERNANDES PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO FABIO ARAUJO FREITAS - PI20613 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: SERGIO LUIZ …
- PublicaçãoSTJEMBARGOS DE DIVERGêNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/04/20265003142-70.2019.8.21.0075
… sp 2759537/RS (2024/0371786-6) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE : JOSIEL TADEU MACHADO MARTILIANO ADVOGADOS : CLEUSA MARISA FRONER - RS042852 SERGIO LUIZ FERNANDES PIRES - RS017295 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acor …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/04/20265000219-69.2022.8.21.0074
AREsp 3224236/RS (2026/0131937-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ADIMILSON GODOIS DE JESUS ADVOGADOS : CLEUSA MARISA FRONER - RS042852 SERGIO LUIZ FERNANDES PIRES - RS017295 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo distribuído pelo sistema automático em 10/04/2026.
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260000550-56.2024.5.09.0073
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ ATOrd 0000550-56.2024.5.09.0073 AUTOR: SERGIO LUIZ FERNANDES RÉU: COMERCIAL IVAIPORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ce9a8f0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SE …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260000550-56.2024.5.09.0073
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ ATOrd 0000550-56.2024.5.09.0073 AUTOR: SERGIO LUIZ FERNANDES RÉU: COMERCIAL IVAIPORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ce9a8f0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SE …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260100448-61.2026.5.01.0019
… art. 246 do CPC em sua integralidade. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de abril de 2026. MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO LUIZ FERNANDES
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20265000457-79.2014.8.21.0006
… ;VEL Nº 5000457-79.2014.8.21.0006/RS AUTOR : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319) RÉU : SERGIO LUIZ FERNANDES DA ROSA ADVOGADO(A) : ADAIANA APARECIDA DO NASCIMENTO GOMES (OAB RS092353) ADVOGADO(A) : NATHALIA STAVIZKI (OAB RS096887) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO ISER (OAB …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.