Documentos em que o nome «SERGIO LUIZ FERNANDES» aparece
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37 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPREXECUçãO FISCAL25/09/20260008916-73.2016.8.16.0185
… hora no rosto daqueles autos em favor desta execução fiscal, no valor de R$ 30.433,39, conforme certidão de mov. 59.2. Posteriormente, o administrador judicial Sergio Luiz Fernandes informou que providenciaria a inclusão do crédito no quadro geral de credores e esclareceu que o processo falimentar permanece em fase de pagamento dos credore …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/09/20261029399-55.2025.4.01.3900
… do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1029399-55.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SERGIO LUIZ FERNANDES BARRIGA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOEL MIRANDA RODRIGUES - PA006707 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros DESPACHO Compulsando o …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE02/09/20265000350-57.2020.8.13.0035
… 38445-130 PROCESSO Nº: 5000350-57.2020.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) COMPANHIA ENERGETICA MIRANDA [documento omitido]/0001-49 SERGIO LUIZ FERNANDES [documento omitido] Ficam as partes, nas pessoas de seus procuradores, INTIMADAS para manifestarem acerca dos quesitos complementares apresentados pela perita. …
- PublicaçãoTJSPRESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS31/08/20260019413-38.2026.8.26.0050
… ofício estará disponível no portal e-SAJ. Ciência ao Ministério Público. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias sem manifestação, arquivem-se os autos. Int. - ADV: SERGIO LUIZ FERNANDES LUCCAS (OAB 285188/SP)
- PublicaçãoTJSPRESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS26/08/20260019413-38.2026.8.26.0050
… ofício estará disponível no portal e-SAJ. Ciência ao Ministério Público. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias sem manifestação, arquivem-se os autos. Int. - ADV: SERGIO LUIZ FERNANDES LUCCAS (OAB 285188/SP)
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO07/08/20260010995-49.2016.5.03.0181
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010995-49.2016.5.03.0181 AUTOR: SERGIO LUIZ FERNANDES RÉU: MASSA FALIDA DE BELO HORIZONTE REFRIGERANTES LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (11) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ec117d …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO07/08/20260010995-49.2016.5.03.0181
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010995-49.2016.5.03.0181 AUTOR: SERGIO LUIZ FERNANDES RÉU: MASSA FALIDA DE BELO HORIZONTE REFRIGERANTES LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (11) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ec117d …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO31/07/20260010266-57.2022.5.03.0134
… de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RODOMAQUINAS TRANSPORTES LTDA - ME - TME TRANSPORTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - TMC TRANSPORTES LTDA - EPP - SERGIO LUIZ FERNANDES - SENDA SOLUCOES EM TERRAPLENAGEM LTDA
- PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL29/07/20261000673-20.2026.8.13.0327
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 1000673-20.2026.8.13.0327/MG IMPETRANTE : SERGIO LUIZ FERNANDES ADVOGADO(A) : DANIEL MUNIZ VALENTIM DA VICTORIA (OAB ES043781) DECISÃO 2 Vistos. Trata-se de mandado de segurança cível impetrado por S&ea …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/07/20265000970-90.2021.8.13.0243
… stião Bezerra da Silva, 30, Jardins do Lago, Espinosa - MG - CEP: 39510-000 PROCESSO Nº: 5000970-90.2021.8.13.0243 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SERGIO LUIZ FERNANDES RIBEIRO [documento omitido] INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS S P DE ESPINOSA [documento omitido]/0001-12 Ficam as partes intimadas a especificarem as provas …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/07/20265000279-10.2016.8.21.0088
… gInt no AREsp 3225909/RS (2026/0136599-3) RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE : GENI DE AVILA FERNANDES ADVOGADOS : CLEUSA MARISA FRONER - RS042852 SERGIO LUIZ FERNANDES PIRES - RS017295 EMBARGADO : IGREJA BATISTA SALEM ADVOGADOS : PONCIANO DE ALMEIDA GREFF - SC074249 NATAN GABRIEL DALLA ROSA DE OLIVEIRA - RS125375A Vista à(s) …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260100991-25.2021.5.01.0024
… nuo, aguarde-se o cumprimento do alvará. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2026. JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO LUIZ FERNANDES
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL10/07/20265000057-74.2006.8.21.0029
… 6/0252213-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ELISA UECKER BUSSLER AGRAVANTE : ELMAR ERNANI BUSSLER ADVOGADOS : CLEUSA MARISA FRONER - RS042852 SERGIO LUIZ FERNANDES PIRES - RS017295 AGRAVADO : AURELIO GOETTEMS COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA OUTRO NOME : AURELIO GOETTEMS EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO : DARI ERNE …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL10/07/20260056905-67.2024.8.16.0000
… 2 FLÁVIA LEME AMADEU RAPOSO - SP333821 AGRAVADO : FADALEAL SUPERMERCADOS LTDA FALIDO AGRAVADO : F B SULEAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA FALIDO ADVOGADO : SÉRGIO LUIZ FERNANDES - PR010931 AGRAVADO : MARCOS MOREIRA [documento omitido] ADVOGADO : MARCOS MOREIRA - PR065837 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto pelo BANCO DAYCOVAL S.A. contra dec …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL10/07/20265186717-88.2024.8.21.7000
AREsp 3293995/RS (2026/0244410-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : DARCI BACK ADVOGADOS : CLEUSA MARISA FRONER - RS042852 SERGIO LUIZ FERNANDES PIRES - RS017295 AGRAVADO : ADRIANO RICARDO RITTER AGRAVADO : ANA PAULA RITTER AGRAVADO : DULCE MARIA RITTER ADVOGADOS : MÁRCIO CÉSAR SBARAINI - RS049649 GUILH …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265011521-32.2025.4.04.7112
… deral ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A) : EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO : SERGIO LUIZ FERNANDES MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAIRA LUCIA SPESSATTO BELLEBONI (OAB RS031930) ADVOGADO(A) : BRUNO SPESSATTO BELLEBONI (OAB RS116244) Publique-se e Registre-se. Por …
- PublicaçãoTJRSAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI10/07/20265003661-86.2023.8.21.0016
… Nº 5003661-86.2023.8.21.0016/RS (originário: processo nº 50120993820228210016/RS) RELATOR : EDUARDO GIOVELLI ACUSADO : BERNARDO DE MORAES CORREA ADVOGADO(A) : SERGIO LUIZ FERNANDES PIRES (OAB RS017295) ADVOGADO(A) : Rudinei Horst (OAB RS110591) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Event …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20265227460-72.2026.8.21.7000
… Nº 5227460-72.2026.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Demissão ou Exoneração AGRAVANTE : CLOVIS UBIRAJARA EICHLER ADVOGADO(A) : SERGIO LUIZ FERNANDES PIRES (OAB RS017295) ADVOGADO(A) : CLEUSA MARISA FRONER (OAB RS042852) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por CLOVIS UBIRAJAR …
- PublicaçãoTJRSAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI10/07/20265003661-86.2023.8.21.0016
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5003661-86.2023.8.21.0016/RS ACUSADO : BERNARDO DE MORAES CORREA ADVOGADO(A) : SERGIO LUIZ FERNANDES PIRES (OAB RS017295) ADVOGADO(A) : Rudinei Horst (OAB RS110591) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando o consignado na Ata da Sessão de Julgamento …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265004355-89.2023.8.21.0037
… ARAMBURU ADVOGADO(A) : RODRIGO BARZONI BOFILL (OAB RS098218) RÉU : ROSANGELA LAUTERIO DA SILVA ADVOGADO(A) : CLEUSA MARISA FRONER (OAB RS042852) ADVOGADO(A) : SERGIO LUIZ FERNANDES PIRES (OAB RS017295) SENTENÇA Diante do exposto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA do Juizado Especial Cível para o processamento e julgamento da presente demanda, em ra …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.