Documentos em que o nome «SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA» aparece

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122 documentos · página 3

PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
15/07/2026
0854017-40.2023.8.18.0140
… 5-44.2025.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : LUIS FELIPE ALBUQUERQUE DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo : SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (EMBARGADO) Relator : RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos …
PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
15/07/2026
0802152-82.2023.8.18.0073
… 5-44.2025.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : LUIS FELIPE ALBUQUERQUE DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo : SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (EMBARGADO) Relator : RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos …
PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
15/07/2026
0801169-93.2024.8.18.0026
… 5-44.2025.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : LUIS FELIPE ALBUQUERQUE DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo : SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (EMBARGADO) Relator : RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos …
PublicaçãoTJPIAGRAVO INTERNO CíVEL
15/07/2026
0800273-11.2025.8.18.0060
… 5-44.2025.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : LUIS FELIPE ALBUQUERQUE DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo : SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (EMBARGADO) Relator : RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos …
PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL
15/07/2026
0810312-89.2023.8.18.0140
… 5-44.2025.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : LUIS FELIPE ALBUQUERQUE DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo : SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (EMBARGADO) Relator : RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos …
PublicaçãoTJPIAGRAVO INTERNO CíVEL
15/07/2026
0801278-48.2024.8.18.0078
… 5-44.2025.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : LUIS FELIPE ALBUQUERQUE DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo : SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (EMBARGADO) Relator : RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos …
PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL
15/07/2026
0800128-28.2022.8.18.0102
… 5-44.2025.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : LUIS FELIPE ALBUQUERQUE DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo : SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (EMBARGADO) Relator : RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos …
PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL
15/07/2026
0802639-18.2024.8.18.0073
… 5-44.2025.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : LUIS FELIPE ALBUQUERQUE DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo : SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (EMBARGADO) Relator : RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos …
PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
15/07/2026
0800639-92.2020.8.18.0135
… 5-44.2025.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : LUIS FELIPE ALBUQUERQUE DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo : SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (EMBARGADO) Relator : RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos …
PublicaçãoTJPIAGRAVO DE INSTRUMENTO
15/07/2026
0765741-94.2025.8.18.0000
… 5-44.2025.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : LUIS FELIPE ALBUQUERQUE DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo : SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (EMBARGADO) Relator : RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos …
PublicaçãoTJPIAGRAVO DE INSTRUMENTO
15/07/2026
0753240-74.2026.8.18.0000
… 5-44.2025.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : LUIS FELIPE ALBUQUERQUE DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo : SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (EMBARGADO) Relator : RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos …
PublicaçãoTJPIAGRAVO DE INSTRUMENTO
15/07/2026
0761996-09.2025.8.18.0000
… 5-44.2025.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : LUIS FELIPE ALBUQUERQUE DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo : SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (EMBARGADO) Relator : RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos …
PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
15/07/2026
0758825-44.2025.8.18.0000
… 5-44.2025.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : LUIS FELIPE ALBUQUERQUE DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo : SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (EMBARGADO) Relator : RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos …
PublicaçãoTJPIAGRAVO INTERNO CíVEL
15/07/2026
0001146-17.2016.8.18.0074
… 5-44.2025.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : LUIS FELIPE ALBUQUERQUE DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo : SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (EMBARGADO) Relator : RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos …
PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL
15/07/2026
0801361-12.2023.8.18.0042
… 5-44.2025.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : LUIS FELIPE ALBUQUERQUE DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo : SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (EMBARGADO) Relator : RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos …
PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL
15/07/2026
0800594-51.2024.8.18.0102
… 5-44.2025.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : LUIS FELIPE ALBUQUERQUE DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo : SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (EMBARGADO) Relator : RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos …
PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL
15/07/2026
0800443-95.2024.8.18.0034
… 5-44.2025.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : LUIS FELIPE ALBUQUERQUE DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo : SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (EMBARGADO) Relator : RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos …
PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL
15/07/2026
0801312-58.2024.8.18.0034
… 5-44.2025.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : LUIS FELIPE ALBUQUERQUE DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo : SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (EMBARGADO) Relator : RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos …
PublicaçãoTJPIAGRAVO INTERNO CíVEL
15/07/2026
0801190-30.2025.8.18.0060
… 5-44.2025.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : LUIS FELIPE ALBUQUERQUE DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo : SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (EMBARGADO) Relator : RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos …
PublicaçãoTJPIAGRAVO INTERNO CíVEL
15/07/2026
0801612-10.2022.8.18.0060
… 5-44.2025.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : LUIS FELIPE ALBUQUERQUE DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo : SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (EMBARGADO) Relator : RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.