Documentos em que o nome «SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

122 documentos · página 2

PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL
15/07/2026
0800575-82.2020.8.18.0135
… 5-44.2025.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : LUIS FELIPE ALBUQUERQUE DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo : SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (EMBARGADO) Relator : RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos …
PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL
15/07/2026
0800935-12.2024.8.18.0059
… 5-44.2025.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : LUIS FELIPE ALBUQUERQUE DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo : SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (EMBARGADO) Relator : RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos …
PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL
15/07/2026
0821085-09.2017.8.18.0140
… 5-44.2025.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : LUIS FELIPE ALBUQUERQUE DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo : SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (EMBARGADO) Relator : RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos …
PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
15/07/2026
0800233-89.2021.8.18.0053
… 5-44.2025.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : LUIS FELIPE ALBUQUERQUE DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo : SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (EMBARGADO) Relator : RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos …
PublicaçãoTJPIAGRAVO DE INSTRUMENTO
15/07/2026
0754335-42.2026.8.18.0000
… 5-44.2025.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : LUIS FELIPE ALBUQUERQUE DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo : SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (EMBARGADO) Relator : RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos …
PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
15/07/2026
0801653-16.2024.8.18.0089
… 5-44.2025.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : LUIS FELIPE ALBUQUERQUE DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo : SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (EMBARGADO) Relator : RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos …
PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL
15/07/2026
0800203-23.2022.8.18.0052
… 5-44.2025.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : LUIS FELIPE ALBUQUERQUE DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo : SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (EMBARGADO) Relator : RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos …
PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL
15/07/2026
0850086-29.2023.8.18.0140
… 5-44.2025.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : LUIS FELIPE ALBUQUERQUE DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo : SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (EMBARGADO) Relator : RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos …
PublicaçãoTJPIAGRAVO INTERNO CíVEL
15/07/2026
0801602-35.2022.8.18.0037
… 5-44.2025.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : LUIS FELIPE ALBUQUERQUE DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo : SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (EMBARGADO) Relator : RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos …
PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL
15/07/2026
0800200-11.2026.8.18.0058
… 5-44.2025.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : LUIS FELIPE ALBUQUERQUE DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo : SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (EMBARGADO) Relator : RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos …
PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL
15/07/2026
0801187-94.2024.8.18.0065
… 5-44.2025.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : LUIS FELIPE ALBUQUERQUE DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo : SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (EMBARGADO) Relator : RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos …
PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL
15/07/2026
0825979-52.2022.8.18.0140
… 5-44.2025.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : LUIS FELIPE ALBUQUERQUE DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo : SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (EMBARGADO) Relator : RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos …
PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
15/07/2026
0751387-64.2025.8.18.0000
… 5-44.2025.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : LUIS FELIPE ALBUQUERQUE DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo : SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (EMBARGADO) Relator : RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos …
PublicaçãoTJPIAGRAVO DE INSTRUMENTO
15/07/2026
0759105-15.2025.8.18.0000
… 5-44.2025.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : LUIS FELIPE ALBUQUERQUE DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo : SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (EMBARGADO) Relator : RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos …
PublicaçãoTJPIAGRAVO DE INSTRUMENTO
15/07/2026
0768118-72.2024.8.18.0000
… 5-44.2025.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : LUIS FELIPE ALBUQUERQUE DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo : SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (EMBARGADO) Relator : RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos …
PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
15/07/2026
0755955-26.2025.8.18.0000
… 5-44.2025.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : LUIS FELIPE ALBUQUERQUE DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo : SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (EMBARGADO) Relator : RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos …
PublicaçãoTJPIAGRAVO DE INSTRUMENTO
15/07/2026
0758861-52.2026.8.18.0000
… 5-44.2025.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : LUIS FELIPE ALBUQUERQUE DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo : SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (EMBARGADO) Relator : RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos …
PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL
15/07/2026
0836254-26.2023.8.18.0140
… 5-44.2025.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : LUIS FELIPE ALBUQUERQUE DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo : SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (EMBARGADO) Relator : RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos …
PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
15/07/2026
0802121-66.2024.8.18.0028
… 5-44.2025.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : LUIS FELIPE ALBUQUERQUE DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo : SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (EMBARGADO) Relator : RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos …
PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
15/07/2026
0800160-33.2025.8.18.0068
… 5-44.2025.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : LUIS FELIPE ALBUQUERQUE DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo : SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (EMBARGADO) Relator : RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.