Documentos em que o nome «SERGIO DA COSTA LEITE» aparece
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177 documentos · página 7
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260816138-89.2025.8.23.0010
… E SUCUMBÊNCIA DEPENDERÁ DA COMPROVAÇÃO DA PERDA DA CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIENTE. (TJ-SP – Recurso Inominado Cível: 0000849-62.2021.8.26.0704 São Paulo, Relator: Sergio da Costa Leite – Colégio Recursal, Data de Julgamento: 25/04/2024, 7ª Turma Recursal Cível, Data de Publicação: 25/04/2024) Esclareço que a parte autora poderá ingressar com …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260392069-43.2012.8.05.0001
… ENSAL, ATÉ O LIMITE DO DÉBITO EXECUTADO, O QUE NÃO INVIABILIZA A ATIVIDADE EMPRESARIAL. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 01131682020248269061 Itariri, Relator.: Sergio da Costa Leite - Colégio Recursal, Data de Julgamento: 03/10/2024, 7ª Turma Recursal Cível, Data de Publicação: 03/10/2024) Para a operacionalização da medida, é indispensáve …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL16/04/20261017180-18.2024.8.26.0019
… ara juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; SERGIO DA COSTA LEITE; Foro de Americana; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017180-18.2024.8.26.0019; Duplicata; Apelante: Valdemar Messias Moreira (Justiça Gratuita); Advog …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL16/04/20261027394-09.2025.8.26.0577
… ara juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; SERGIO DA COSTA LEITE; Foro de São José dos Campos; 3ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1027394-09.2025.8.26.0577; Bancários; Apelante: José Gerson Sobral Correia; Advogado: Jonatha …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL16/04/20261024348-02.2023.8.26.0506
… ara juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; SERGIO DA COSTA LEITE; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1024348-02.2023.8.26.0506; Empréstimo consignado; Apelante: Dirce Pereira Silva de Almeida; A …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL16/04/20261052764-55.2024.8.26.0114
… ara juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; SERGIO DA COSTA LEITE; Foro de Campinas; 2ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1052764-55.2024.8.26.0114; Estabelecimentos de Ensino; Apelante: L. S. F. M. (Justiça Gratuita); …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL16/04/20261010644-30.2024.8.26.0006
… ara juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; SERGIO DA COSTA LEITE; Foro Regional da Penha de França; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010644-30.2024.8.26.0006; Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Valmir Calixto …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL16/04/20261014760-48.2025.8.26.0005
… ara juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; SERGIO DA COSTA LEITE; Foro Regional de São Miguel Paulista; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014760-48.2025.8.26.0005; Bancários; Apelante: Edineia Regina Raymundo de Souz …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL16/04/20261007325-12.2021.8.26.0248
… ara juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; SERGIO DA COSTA LEITE; Foro de Indaiatuba; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007325-12.2021.8.26.0248; Promessa de Compra e Venda; Apelante: MARCOS SILVA DOS SANTOS (Justiça …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL16/04/20261020669-71.2020.8.26.0482
… ara juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; SERGIO DA COSTA LEITE; Foro de Presidente Prudente; 3ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1020669-71.2020.8.26.0482; Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Nuvem Uav Industria de A …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL16/04/20261004560-05.2024.8.26.0526
… ara juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; SERGIO DA COSTA LEITE; Foro de Salto; 3ª Vara; Reintegração / Manutenção de Posse; 1004560-05.2024.8.26.0526; Esbulho / Turbação / Ameaça; Apelante: Ana Maria Fernandes (Justiça Gra …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL16/04/20261017358-07.2023.8.26.0405
… ara juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; SERGIO DA COSTA LEITE; Foro de Osasco; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017358-07.2023.8.26.0405; Bancários; Apelante: Banco C6 Consignado S/A; Advogado: Feliciano Lyra Mou …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL16/04/20261012307-57.2024.8.26.0606
… ara juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; SERGIO DA COSTA LEITE; Foro de Suzano; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012307-57.2024.8.26.0606; Bancários; Apte/Apdo: Banco Bradesco S/A; Advogado: Jose Carlos Garcia Per …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL16/04/20261005970-20.2017.8.26.0114
… ara juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; SERGIO DA COSTA LEITE; Foro de Campinas; 3ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1005970-20.2017.8.26.0114; Contratos Bancários; Apelante: Roberto José Cesar; Advogada: Marcia Cristina …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL16/04/20261001928-77.2025.8.26.0491
… ara juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; SERGIO DA COSTA LEITE; Foro de Rancharia; 2ª Vara; Embargos à Execução; 1001928-77.2025.8.26.0491; Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Nutrigrãos Goiás Ltda; Advogado: Geraldo …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL16/04/20261003023-39.2024.8.26.0472
… ara juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; SERGIO DA COSTA LEITE; Foro de Porto Ferreira; 2ª Vara; Embargos de Terceiro Cível; 1003023-39.2024.8.26.0472; Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL16/04/20261000800-73.2024.8.26.0356
… ara juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; SERGIO DA COSTA LEITE; Foro de Mirandópolis; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000800-73.2024.8.26.0356; Bancários; Apelante: Francisco de Paulo Dias (Justiça Gratuita); Advogada: …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20262090995-20.2026.8.26.0000
… tada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; SERGIO DA COSTA LEITE; Foro de Taubaté; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001793-05.2024.8.26.0625; Cheque; Agravante: Fabio Gomes França; Advogado: Fabio Gomes França (OAB: …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20264000476-28.2025.8.26.0637
… NSEJADO A SUBIDA DOS AUTOS E A APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES (TJSP; Recurso Inominado Cível 1011997-82.2022.8.26.0004; Relator (a): Sergio da Costa Leite - Colégio Recursal; Órgão Julgador: 7ª Turma Recursal Cível; Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara do Juizado Especial C&iacu …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20264001746-39.2026.8.26.0189
… URSO IMPROVIDO, COM GRATUIDADE.” (Colégio Recursal, Agravo de Instrumento n.º 0107026-97.2024.8.26.9061, 7.ª Turma Cível, Relator Sergio da Costa Leite, julgado em 27/05/2024) (grifo nosso) “Agravo de instrumento - Procedimento comum - Pedido para realização de audiência em modalidade …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.