Documentos em que o nome «SERGIO DA COSTA LEITE» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
177 documentos · página 6
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL13/07/20260009194-90.2025.8.26.0602
… ara juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; SERGIO DA COSTA LEITE; Foro de Votorantim; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0009194-90.2025.8.26.0602; Transporte de Coisas; Apelante: Evandro Zanfirov; Advogado: Marcelo Al …
- PublicaçãoTJSPPETIçãO CíVEL13/07/20262169654-43.2026.8.26.0000
… to imediato de valores depositados nos autos, na qual pretendiam efeito ativo para levantamento imediato de valores para pagamento de folha trabalhista. O Des. Sérgio da Costa Leite não conheceu da questão ao fundamento da matéria não estar abrangida naquelas previstas para o Plantão Judiciário de Segundo Grau, conforme Resolução nº 495/20 …
- PublicaçãoTJSPPETIçãO CíVEL13/07/20262169654-43.2026.8.26.0000
… udiciário de Segundo Grau, deixo de examinar a tutela de urgência, determinando a remessa dos autos ao E. Relator Sorteado no próximo dia útil. - Magistrado(a) Sergio da Costa Leite - Advs: Delané Mayolo (OAB: 314063/SP) - Sérgio Machado Terra (OAB: 80468/RJ) - Bernardo Gonçalves Petrucio Salgado (OAB: 217432/RJ) - Isadora Ribeiro de Olive …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20264003444-80.2026.8.26.0189
… URSO IMPROVIDO, COM GRATUIDADE.” (Colégio Recursal, Agravo de Instrumento n.º 0107026-97.2024.8.26.9061, 7.ª Turma Cível, Relator Sergio da Costa Leite, julgado em 27/05/2024) (grifo nosso) “Agravo de instrumento - Procedimento comum - Pedido para realização de audiência em modalidade …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20264003416-15.2026.8.26.0189
… URSO IMPROVIDO, COM GRATUIDADE.” (Colégio Recursal, Agravo de Instrumento n.º 0107026-97.2024.8.26.9061, 7.ª Turma Cível, Relator Sergio da Costa Leite, julgado em 27/05/2024) (grifo nosso) “Agravo de instrumento - Procedimento comum - Pedido para realização de audiência em modalidade …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL13/07/20264002070-21.2025.8.26.0009
… cedil;ão, com a inversão dos ônus da sucumbência.” (Apelação Cível 1011914-32.2024.8.26.0704; Relator (a): Sergio da Costa Leite; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 24/ …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260003530-37.2022.8.26.0100
… - 11ª Vara Cível; Data do Julgamento: 17/09/2025; Data de Registro: 17/09/2025; TJSP; Agravo de Instrumento 2126144-14.2025.8.26.0000; Relator (a): Sergio da Costa Leite; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 21ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/09/2025 …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260022559-68.2025.8.26.0100
… - 11ª Vara Cível; Data do Julgamento: 17/09/2025; Data de Registro: 17/09/2025; TJSP; Agravo de Instrumento 2126144-14.2025.8.26.0000; Relator (a): Sergio da Costa Leite; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 21ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/09/2025 …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20268002817-67.2025.8.05.0208
… SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 46 DA LEI 9.099/95 - AGRAVO IMPROVIDO. [TJSP, 7ª Turma Recursal Cível, AI de nº 01141668520248269061, Relator: Sergio da Costa Leite, DJE de 09/10/2024] AGRAVO DE INSTRUMENTO. Insurgência contra decisão que declinou, de ofício, a competência territorial, em razão da escolha de foro sem relaç …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20268002816-82.2025.8.05.0208
… SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 46 DA LEI 9.099/95 - AGRAVO IMPROVIDO. [TJSP, 7ª Turma Recursal Cível, AI de nº 01141668520248269061, Relator: Sergio da Costa Leite, DJE de 09/10/2024] AGRAVO DE INSTRUMENTO. Insurgência contra decisão que declinou, de ofício, a competência territorial, em razão da escolha de foro sem relaç …
- PublicaçãoTJSCMONITóRIA09/07/20265004390-57.2026.8.24.0038
… dicialidade com o presente recurso. R. decisão mantida. Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2276760-35.2024.8.26.0000; Relator (a): Sergio da Costa Leite; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro de Campinas - 8ª Vara Cível; Data do Julgamento: 24-03-2025; grifou-s …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL24/06/20260008802-97.2004.8.26.0114
… Eduardo Castro de Freitas - Apelado: Jose Antonio dos Santos - Apelado: Vagner Luiz Colussi - Apelação Cível Processo nº 0008802-97.2004.8.26.0114 Relator(a): SERGIO DA COSTA LEITE Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 06/07/2026 às 00:01 Número da pa …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/06/20264003062-46.2026.8.26.0526
… ar com as custas e despesas processuais. R. decisão confirmada. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2126994-68.2025.8.26.0000; Relator (a): Sergio da Costa Leite; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro de Salto - 1ª Vara; Data do Julgamento: 08/09/2025; Data de Registro: 08/09/ …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260800330-28.2025.8.20.5151
… AMENTO REALIZADO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 85, PARÁGRAFO 8º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (TJ-SP - Recurso Inominado Cível: 10040940320238260152 Cotia, Relator.: Sergio da Costa Leite - Colégio Recursal, Data de Julgamento: 07/08/2024, 7ª Turma Recursal Cível, Data de Publicação: 07/08/2024) Com efeito, a parte requerida não trouxe prova da …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265000230-62.2026.8.24.0046
… dicialidade com o presente recurso. R. decisão mantida. Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2276760-35.2024.8.26.0000; Relator (a): Sergio da Costa Leite; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro de Campinas - 8ª Vara Cível; Data do Julgamento: 24-03-2025; grifou-s …
- PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20261019489-29.2025.8.26.0196
… FIRMADA RECURSO DESPROVIDO" [Recurso Inominado Cível nº 1053210-18.2022.8.26.0053, 4ª Turma - Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, Juiz Relator Sérgio da Costa Leite, Data do Julgamento: 04/04/2023]. De igual modo. "DIREITO ADMINISTRATIVO. Servidor Público Estadual. Pretensão de cessação de descontos previdenciários sobre G …
- PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20261019501-43.2025.8.26.0196
… FIRMADA RECURSO DESPROVIDO" [Recurso Inominado Cível nº 1053210-18.2022.8.26.0053, 4ª Turma - Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, Juiz Relator Sérgio da Costa Leite, Data do Julgamento: 04/04/2023]. De igual modo. "DIREITO ADMINISTRATIVO. Servidor Público Estadual. Pretensão de cessação de descontos previdenciários sobre G …
- PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20261016442-47.2025.8.26.0196
… FIRMADA RECURSO DESPROVIDO" [Recurso Inominado Cível nº 1053210-18.2022.8.26.0053, 4ª Turma - Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, Juiz Relator Sérgio da Costa Leite, Data do Julgamento: 04/04/2023]. De igual modo. "DIREITO ADMINISTRATIVO. Servidor Público Estadual. Pretensão de cessação de descontos previdenciários sobre G …
- PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20261017363-06.2025.8.26.0196
… FIRMADA RECURSO DESPROVIDO" [Recurso Inominado Cível nº 1053210-18.2022.8.26.0053, 4ª Turma - Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, Juiz Relator Sérgio da Costa Leite, Data do Julgamento: 04/04/2023]. De igual modo. "DIREITO ADMINISTRATIVO. Servidor Público Estadual. Pretensão de cessação de descontos previdenciários sobre G …
- PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20261016288-29.2025.8.26.0196
… FIRMADA RECURSO DESPROVIDO" [Recurso Inominado Cível nº 1053210-18.2022.8.26.0053, 4ª Turma - Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, Juiz Relator Sérgio da Costa Leite, Data do Julgamento: 04/04/2023]. De igual modo. "DIREITO ADMINISTRATIVO. Servidor Público Estadual. Pretensão de cessação de descontos previdenciários sobre G …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.