Documentos em que o nome «SERGIO AUGUSTO DE ANDRADE» aparece
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25 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20261061527-16.2026.8.13.0024
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1061527-16.2026.8.13.0024/MG AUTOR : SERGIO AUGUSTO DE ANDRADE RESENDE ADVOGADO(A) : TATIANA DE SOUSA BRAZ (OAB MG106183) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o procurador da parte autora para, no prazo de 05 dias, apresentar …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20261061527-16.2026.8.13.0024
… #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1061527-16.2026.8.13.0024/MG RELATOR : ANTONIO JOAO DE OLIVEIRA AUTOR : SERGIO AUGUSTO DE ANDRADE RESENDE ADVOGADO(A) : TATIANA DE SOUSA BRAZ (OAB MG106183) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 3 - …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CRIMINAL13/04/20260801299-08.2021.8.14.0024
… evantes citados: CP, arts. 107, IV; 109, V; 115; Lei nº 11.343/2006, art. 33. Jurisprudência relevante citada: TJPA, ACrim 0009955-90.2011.8.14.0006, Rel. Des. Sérgio Augusto de Andrade Lima, j. 02/12/2025. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da 2ª Turma de Direito Penal do Tr …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CRIMINAL13/04/20260801246-07.2019.8.14.0021
… Dispositivos relevantes citados: CP, arts. 107, IV e 109, VI; CTB, art. 306. Jurisprudência relevante citada: TJPA, ACrim 0009955-90.2011.8.14.0006, Rel. Des. Sérgio Augusto de Andrade Lima, j. 02/12/2025. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da 2ª Turma de Direito Penal do Tr …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CRIMINAL13/04/20260002497-60.2019.8.14.1875
… 4, II; 59; 65, I; 70, segunda parte; 157, § 3º, II; CPP, art. 804. Jurisprudência relevante citada: TJ-PA, Apelação Criminal nº 08005923920238140131, Rel. Des. Sergio Augusto de Andrade Lima, 2ª Turma de Direito Penal, j. 29/10/2025; TJ-PA, Apelação Criminal nº 08032430420238140015, Rel. Des. Sergio Augusto de Andrade Lima, 2ª Turma de Direito …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.