Documentos em que o nome «SERGIO AUGUSTO DE ANDRADE» aparece
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25 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CRIMINAL13/07/20260002085-33.2014.8.14.0056
… 5.2019.8.14.0068, Rel. Des. Mairton Marques Carneiro, 3ª Turma de Direito Penal, j. 10.12.2020; TJPA, Apelação Criminal nº 0001280-29.2009.8.14.0065, Rel. Des. Sérgio Augusto de Andrade Lima, 2ª Turma de Direito Penal, j. 11.11.2025. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores, integr …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CRIMINAL13/07/20260006136-51.2016.8.14.0401
… 2.12.2020; STJ, HC nº 821.162/SP, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, DJe 15.09.2023; TJPA, Apelação Criminal nº 0015513-12.2017.8.14.0401, Rel. Des. Sergio Augusto de Andrade Lima, 2ª Turma de Direito Penal, j. 20.02.2026. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores, integr …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CRIMINAL13/07/20260004562-05.2016.8.14.0009
… 5, Rel. Des. Sarah Castelo Branco Monteiro Rodrigues, 3ª Turma de Direito Penal, j. 30.04.2026; TJPA, Apelação Criminal nº 0800069-11.2023.8.14.0201, Rel. Des. Sergio Augusto de Andrade Lima, 2ª Turma de Direito Penal, j. 21.10.2025; TJPA, Apelação Criminal nº 0009222-78.2018.8.14.0039, Rel. Des. Jorge Luis Lisboa Sanches, 3ª Turma de Direito …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CRIMINAL13/07/20260803456-39.2025.8.14.0015
… .11.2023; STJ, REsp n.º 2.100.991/PR, Rel. Min. Daniela Teixeira, Quinta Turma, j. 01.04.2025; TJPA, Apelação Criminal n.º 0811321-10.2022.8.14.0051, Rel. Des. Sérgio Augusto de Andrade Lima, 2ª Turma de Direito Penal, j. 04.11.2025; JMT, Habeas Corpus Criminal n.º 1020111-34.2025.8.11.0000, Rel. Des. Paulo Sergio Carreira de Souza, Segunda Câ …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CRIMINAL13/07/20260801157-66.2023.8.14.0110
… I, 577 e 593, inciso I. Jurisprudência relevante citada: TJPA, Apelação Criminal nº 0802777-91.2024.8.14.0009, 2ª Turma de Direito Penal, Relator Desembargador Sérgio Augusto de Andrade Lima, julgado em 26.08.2025; STJ, HC nº 712.781/RJ, Sexta Turma, Relator Ministro Rogerio Schietti Cruz, julgado em 15.03.2022; STJ, REsp nº 2.060.517/MG, publ …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CRIMINAL13/07/20260003724-44.2018.8.14.0057
… §5º, e 14; CPC, art. 85, §2º; Lei nº 8.906/1994, art. 22, §1º. Jurisprudência relevante citada: TJPA, Apelação Criminal nº 0001005-33.2019.8.14.0032, Rel. Des. Sérgio Augusto de Andrade Lima, Segunda Turma de Direito Penal, j. 12.08.2025; TJPA, Apelação Criminal nº 0800633-04.2021.8.14.0025, Rel. Desa. Rosi Maria Gomes de Farias, Primeira Turm …
- PublicaçãoTJPARECURSO EM SENTIDO ESTRITO13/07/20260801113-66.2022.8.14.0115
… , § 3º. Jurisprudência relevante citada: STJ, Súmula 438. STF, RE 602.527/RS, Tema 239 da Repercussão Geral. TJPA, RESE nº 0005431-72.2019.8.14.0005, Rel. Des. Sergio Augusto de Andrade Lima, 2ª Turma de Direito Penal, j. 23.09.2025. TJPA, RESE nº 0044455-80.2015.8.14.0027, Rel. Des. Jorge Luis Lisboa Sanches, 3ª Turma de Direito Penal, j. 02. …
- PublicaçãoTJPAHABEAS CORPUS CRIMINAL10/07/20260817604-66.2026.8.14.0000
… IV. DISPOSITIVO. 8. Agravo regimental conhecido e desprovido. Unanimidade. (TJPA – AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS – Nº 0818106-73.2024.8.14.0000 – Relator: SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA, Juiz Convocado – Seção de Direito Penal – Julgado em 23/06/2025) destaquei. Aplica-se, na espécie, com razão, o entendimento ali firmado. Naquele feito a …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL10/07/20260502542-15.2016.8.05.0112
… nfringentes e de Nulidade nº 5187720-04.2009.8.13.0024, Rel. Des. Eduardo Brum, j. 10/12/2025; TJ-PA, Apelação Criminal nº 0801878-75.2022.8.14.0070, Rel. Des. Sérgio Augusto de Andrade Lima, j. 21/10/2025. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal, tombados sob nº. 0502542-15.2016.8.05.0112, oriundos da Vara Criminal da …
- PublicaçãoTJPARECURSO EM SENTIDO ESTRITO09/07/20260000247-49.2012.8.14.0501
… : STJ, AgRg no HC 894353/MG, Rel. Min. Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, j. 22.04.2024, DJe 25.04.2024; TJPA, RSE nº 0009723-73.2014.8.14.0006, Rel. Des. Sérgio Augusto de Andrade Lima, 2ª Turma de Direito Penal, j. 11.11.2025. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores, integ …
- PublicaçãoTJPAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI09/07/20260001271-23.2004.8.14.0104
… egal nem se aplicando automaticamente a sanção por eventual quebra de incomunicabilidade." (TJ-PA - APELAÇÃO CRIMINAL: 00618574620158140005 31364025, Relator.: SERGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA, Data de Julgamento: 21/10/2025, 2ª Turma de Direito Penal) O raciocínio se aplica com perfeição ao presente caso, substituindo-se a relação de parentesco …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260020069-73.2017.5.04.0017
… ODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020069-73.2017.5.04.0017 RECLAMANTE: SERGIO AUGUSTO DE ANDRADE RECLAMADO: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 87d3ec4 proferido nos autos. Vistos, etc. Ante a ce …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260020069-73.2017.5.04.0017
… ODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020069-73.2017.5.04.0017 RECLAMANTE: SERGIO AUGUSTO DE ANDRADE RECLAMADO: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 87d3ec4 proferido nos autos. Vistos, etc. Ante a ce …
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL15/04/20260016648-88.2019.8.14.0401
… o inciso III do art. 105 da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela 2ª Turma de Direito Penal (ID 30631613), sob a relatoria do Exmo. Desembargador Sérgio Augusto de Andrade Lima, assim ementado: “Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSOS DE APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO MAJORADO. CONDENAÇÃO ESCORREITA. RECURSO DE DENI …
- PublicaçãoTJPAHABEAS CORPUS CRIMINAL15/04/20260808921-40.2026.8.14.0000
… na de se incorrer em vedada supressão de instância. 3. Agravo regimental conhecido e desprovido. Unanimidade. (TJPA, HC n. 0801752-70.2024.8.14.0000, Rel. Des. Sergio Augusto de Andrade Lima, Juízo Convocado, Seção de Direito Penal, j. 26/03/2024, grifo nosso). Ante o exposto, NÃO CONHEÇO da ordem impetrada e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOL …
- PublicaçãoTJPAHABEAS CORPUS CRIMINAL15/04/20260823292-43.2025.8.14.0000
… risão preventiva. Dispositivos relevantes citados: CPP, arts. 312 e 315, §2º. Jurisprudência relevante citada: TJPA, HC nº 0808634-48.2024.8.14.0000, Rel. Des. Sérgio Augusto de Andrade Lima, j. 25.11.2024; TJPA, HC nº 0827088-42.2025.8.14.0000, Rel. Des. Leonam Gondim da Cruz Junior, j. 02/02/2026. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos, acor …
- PublicaçãoTJPAHABEAS CORPUS CRIMINAL15/04/20260816283-30.2025.8.14.0000
… eca, Quinta Turma; TJPA, HC nº 0812882-91.2023.8.14.0000, Rel. Des. Rosi Maria Gomes de Farias, j. 05.09.2023; TJPA, HC nº 0818224-15.2025.8.14.0000, Rel. Des. Sérgio Augusto de Andrade Lima, j. 16.09.2025; TJPA, HC nº 0803276-05.2024.8.14.0000, Rel. Des. Vânia Lúcia Carvalho da Silveira, j. 23.09.2024. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos, …
- PublicaçãoTJPAHABEAS CORPUS CRIMINAL14/04/20260804115-59.2026.8.14.0000
… risprudência relevante citada: STJ, AgRg no HC 957.320/MG, Rel. Min. Daniela Teixeira, 5ª Turma, DJe 17/02/2025; TJ-PA, HC 0816364-76.2025.8.14.0000, Rel. Des. Sérgio Augusto de Andrade Lima, Seção de Direito Penal, j. 02/09/2025. ACÓRDÃO Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Seção de Direito Penal do Tribunal de J …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CRIMINAL14/04/20260803899-92.2022.8.14.0015
… te citada: TJPA, AC 0005367-68.2020.8.14.0024, Rel. Des. Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, j. 04/03/2024; TJPA, AC 0004314-22.2019.8.14.0401, Rel. Des. Sérgio Augusto de Andrade Lima, j. 23/09/2025. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da 2ª Turma de Direito Penal do Tr …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20261061527-16.2026.8.13.0024
… #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1061527-16.2026.8.13.0024/MG RELATOR : ANTONIO JOAO DE OLIVEIRA AUTOR : SERGIO AUGUSTO DE ANDRADE RESENDE ADVOGADO(A) : TATIANA DE SOUSA BRAZ (OAB MG106183) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.