Documentos em que o nome «SEBASTIAO TEIXEIRA» aparece
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140 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO17/09/20265000910-72.2021.8.13.0355
… -72.2021.8.13.0355 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: MARIA DO CARMO TEIXEIRA [documento omitido] e outros RÉU: ESPÓLIO DE SEBASTIAO TEIXEIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como SEBASTIAO TEIXEIRA DA SILVA [documento omitido] e outros DECISÃO Indefiro o pedido de ID [documento omitido], uma vez que o feit …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA16/09/20260000639-23.2019.8.08.0044
… Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ([documento omitido]/CNPJ: 27.080.530/0001-43) Executado(s): WANDERSON SEBASTIAO TEIXEIRA DE JESUS (RG: 19101803 SSP/MG e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua 14 de Julho, s/nº Em Frente ao Supermercado Canaã - Santo Antônio do Canaã - SANTA TERESA/ES Inst …
- PublicaçãoTRT17AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/09/20260000662-16.2024.5.17.0004
… tomar ciência do Despacho ID 38b5f01 proferido nos autos. Advogados do RECLAMANTE: JULIANA TCHANI FERREIRA, RODRIGO BADIANI BORTOLOTTI Advogados do RECLAMADO: Sebastião Teixeira, Sebastião Teixeira, Sebastião Teixeira DESPACHO Vistos, etc. Considerando que já foram esgotadas todas as diligências para tentativa de citação, lavro o prese …
- PublicaçãoTRT17AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/09/20260000662-16.2024.5.17.0004
… tomar ciência do Despacho ID 38b5f01 proferido nos autos. Advogados do RECLAMANTE: JULIANA TCHANI FERREIRA, RODRIGO BADIANI BORTOLOTTI Advogados do RECLAMADO: Sebastião Teixeira, Sebastião Teixeira, Sebastião Teixeira DESPACHO Vistos, etc. Considerando que já foram esgotadas todas as diligências para tentativa de citação, lavro o prese …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20265006191-82.2022.8.13.0481
… Alves do Nascimento, 1508, Cidade Jardim, Patrocínio - MG - CEP: 38747-050 PROCESSO Nº: 5006191-82.2022.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SEBASTIAO TEIXEIRA DE SOUZA [documento omitido] e outros UNIMED PATROCINIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA [documento omitido]/0001-84 Fica a parte requerida intimada para se man …
- PublicaçãoTJRODEMARCAçãO / DIVISãO14/09/20267004101-96.2019.8.22.0004
… 4101-96.2019.8.22.0004 Classe Demarcação / Divisão Assunto Divisão e Demarcação Requerente ITAMIRO DIAS LIMA, ALMINDA APARECIDA DE LIMA, GERALDA ISABEL MENDES, SEBASTIAO TEIXEIRA LIMA Advogado(a) ERONALDO FERNANDES NOBRE, OAB nº RO1041 Requerido(a) JESUS TEIXEIRA LIMA, [documento omitido] Advogado(a) ERMINIO DE SOUSA MELO, OAB nº RO338A, …
- PublicaçãoTJROMONITóRIA11/09/20267018205-89.2025.8.22.0002
… ra faculdade, assim proceder. E esse procedimento judicial não implica ofensa ao princípio do contraditório. Precedentes do STJ” ( Apel. Civ. 96.005379-4, Rel. Sebastião Teixeira Chaves, in TJRO-CD vol. 4). Por se tratar de prova do pagamento, esta se dá, essencialmente, por meio de documentos. MÉRITO A ação monitória constitui procedim …
- PublicaçãoTJPRUSUCAPIãO11/09/20260009622-13.2024.8.16.0044
… OS ROBERTO DE SOUZA IVETE APARECIDA ARANDA TEIXEIRA IVONE DE FATIMA ARANDA DE SOUZA JOANA RODRIGUES MORAES LUIZ CARLOS DE ALMEIDA MARIA ODETE ARANDA DE ALMEIDA SEBASTIÃO TEIXEIRA No mov. 162.1, foi determinada a intimação da parte autora para indicar e qualificar os herdeiros de Joana Rodrigues de Moraes, em razão da notícia de seu fale …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL10/09/20265005925-90.2023.4.02.5108
… NSS ( evento 36, PET1 ), defiro o pedido de habilitação de FERNANDA DA SILVA TEIXEIRA DE FREITAS ([documento omitido]), como sucessora do apelante SEBASTIAO TEIXEIRA DE FREITAS . Providencie a Coordenadoria de Cumprimento de Diligências e Distribuição (CODIDI) a retificação da autuaç …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO10/09/20260334145-84.2007.8.13.0629
… móveis da Comarca de São João Nepomuceno/MG (id [documento omitido]), consistente em terreno urbano com área de 930,91 m² e respectiva casa de morada, situado na Praça Sebastião Teixeira Lopes Lima, nº 250, Centro, Município de Descoberto/MG, mantidos incólumes os demais quinhões, proporções e pagamentos fixados na partilha originária, ressalva …
- PublicaçãoTJESINVENTáRIO09/09/20265001353-22.2025.8.08.0064
… 25.8.08.0064 INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: FABIO JUNIOR TEIXEIRA, LAUDICEA RODRIGUES TEIXEIRA, GISELLY TEIXEIRA RODRIGUES ALVES, TULIO CARLOS RODRIGUES TEIXEIRA, SEBASTIAO TEIXEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: FABIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE - ES21053 Advogados do(a) REQUERENTE: LEONARDO DAVID ALEXANDRINO DE CARVALHO - ES33900, NECILENE …
- PublicaçãoTJMGPRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA07/09/20265021127-19.2025.8.13.0672
… agoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5021127-19.2025.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) ASSUNTO: [Provas, Provas em geral] AUTOR: SEBASTIAO TEIXEIRA DE LIMA [documento omitido] RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. [documento omitido]/0001-19 DESPACHO Vistos, etc Dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 dias, sobre o …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/09/20265039448-77.2023.8.13.0024
… 023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AFONSO ALVES DE CARVALHO registrado(a) civilmente como AFONSO ALVES DE CARVALHO [documento omitido] SEBASTIAO TEIXEIRA MARQUES registrado(a) civilmente como SEBASTIAO TEIXEIRA MARQUES [documento omitido] Intime-se o autor para recolher as custas para expedição do mandado . Praz …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/09/20260033368-93.2012.8.13.0534
… rio - MG - CEP: 38750-000 PROCESSO Nº: 0033368-93.2012.8.13.0534 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria Rural(Art. 48/51)] AUTOR: SEBASTIAO TEIXEIRA DA FONSECA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DECISÃO Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que a au …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL02/09/20265077049-54.2022.8.13.0024
… .13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II [documento omitido]/0001-06 SEBASTIAO TEIXEIRA DA ROCHA [documento omitido] Pelo presente, fica a parte exequente INTIMADA para colacionar aos autos as informações extraídas da página da internet do DETRAN/ …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/09/20260000040-41.2011.5.03.0081
… A SILVA - FRANCISCO ALAMI VIEIRA DA SILVA - AURI RODRIGUES DA SILVA - SEBASTIAO RODRIGUES DE LIMA - JOSE FERNANDO GOMES DO NASCIMENTO - JOAO BERTOSO DA SILVA - SEBASTIAO TEIXEIRA GOMES - MARCOS DE SOUZA MOURA - TEREZINHA PEREIRA FERREIRA - JOAO BATISTA DA SILVA - EDVAN GONCALVES DA SILVA - VALDIR DOS REIS VALENTIM - VANUSIA GONCALVES DE …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20260010703-04.2013.8.13.0355
… ENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: FRANCISCO GOMES DE SOUSA [documento omitido] RÉU: SEBASTIÃO TEIXEIRA GOMES [documento omitido]: não informado e outros DECISÃO Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais c/c Reparação por Lucros Cessantes, ajuizada por FRANCIS …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL01/09/20265011252-82.2023.8.13.0223
… L] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO CREDIVERDE LTDA. - SICOOB CREDIVERDE [documento omitido]/0001-03 EXECUTADO(A): MARCIO SEBASTIAO TEIXEIRA [documento omitido] EXECUTADO(A): MARCIO SEBASTIAO TEIXEIRA [documento omitido] [documento omitido]/0001-36 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) docume …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/09/20265129800-52.2021.8.13.0024
… uxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5129800-52.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SEBASTIAO TEIXEIRA RODRIGUES [documento omitido] IPSEMG [documento omitido]/0001-25 Intimem as partes sobre o FORMULÁRIO OFÍCIO PRECATÓRIO JUNTADO AOS AUTOS. MARIA CRISTINA DE CASTRO …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/09/20265005354-19.2024.8.13.0461
… 2024.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito] AUTOR: SEBASTIAO TEIXEIRA [documento omitido] RÉU: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL [documento omitido]/0001-68 SENTENÇA Diante da man …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.