Documentos em que o nome «SEBASTIAO TEIXEIRA» aparece
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136 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO07/10/20260226000-10.2002.5.02.0032
… L REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 0226000-10.2002.5.02.0032 RECLAMANTE: ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA RECLAMADO: JOSE SEBASTIAO TEIXEIRA DE CERQUEIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a7ed6c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito conc …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO07/10/20260226000-10.2002.5.02.0032
… L REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 0226000-10.2002.5.02.0032 RECLAMANTE: ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA RECLAMADO: JOSE SEBASTIAO TEIXEIRA DE CERQUEIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a7ed6c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito conc …
- PublicaçãoTJRODEMARCAçãO / DIVISãO07/10/20267004101-96.2019.8.22.0004
… jro.jus.br Processo: 7004101-96.2019.8.22.0004 Classe: Demarcação / Divisão Assunto: Divisão e Demarcação Requerente: ITAMIRO DIAS LIMA, GERALDA ISABEL MENDES, SEBASTIAO TEIXEIRA LIMA, ALMINDA APARECIDA DE LIMA Advogado(a): ERONALDO FERNANDES NOBRE, OAB nº RO1041 Requerido(a): JESUS TEIXEIRA LIMA Advogado(a): GILSON SOUZA BORGES, OAB nº …
- PublicaçãoTJAMPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL06/10/20260600206-10.2024.8.04.6800
Trata-se de procedimento em fase de cumprimento de acordo homologado perante a Primeira Turma Recursal, no bojo da ação ajuizada por Sebastião Teixeira Melgueiro contra Banco Bradesco S.A. e Banco Bradesco Financiamentos S.A. Com o trânsito em julgado do acórdão homologatório, a parte demandada promoveu o depó …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO06/10/20265001215-09.2022.8.13.0133
… ÃO DE USUCAPIÃO movida por Jossimar e Manoel Teixeira e Rosana Aparecida Luiz Teixeira ajuizaram de ação de usucapião extraordinária contra Luiz José Faustino, SEBASTIÃO TEIXEIRA DAS GRAÇAS, RITA MARIA TEIXEIRA, EDIMAR TEIXEIRA, LUSMAR TEIXEIRA, e objetivando adquirir a declaração de domínio Quadro de Áreas: - Área do terreno medindo 3, …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20265027204-14.2024.8.13.0079
… previdenciário, Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Repetição do Indébito] AUTOR: SEBASTIAO TEIXEIRA DA SILVA [documento omitido] RÉU: BANCO CREFISA S.A. [documento omitido]/0001-86 DESPACHO Vistos, etc. Tendo havido quitação, julgo extinto o cumprimento de senten …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/09/20265041825-80.2022.8.13.0145
… 041825-80.2022.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] AUTOR: ESPÓLIO DE SEBASTIAO TEIXEIRA DA SILVA [documento omitido] RÉU: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA [documento omitido]/0001-02 SENTENÇA Ante a comprovação do pagamento das RPV’s em ID [documento omitido], e a m …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO24/09/20268933532-16.2005.8.13.0024
… de compromisso de curatela provisória assinado e a procuração outorgada pela curadora provisória Ana Paula Faleiro Teixeira Barbosa em representação ao coautor Sebastião Teixeira do Nascimento, eis que pendente a formalização da representação processual do coautor incapaz, diante da decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Família des …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS23/09/20261500650-18.2026.8.26.0630
… ‑11 , pai RENATO FERREIRA DA ANUNCIAÇÃO, mãe IRENE BARBOSA DE LIMA, Nascido/Nascida 29/01/2003, de cor Pardo, natural de Sumaré - SP, com endereço à Rua Sebastião Teixeira, 124, casa, Residencial Parque Pavan, CEP 13179-394, Sumaré - SP, Fone 987388895, por infração ao(s) artigo(s): Art. 33 "caput" do(a) SISNAD(Denúncia), e que a …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO23/09/20265002311-82.2024.8.13.0620
… usive respectivos cônjuges ou companheiros, com indicação dos endereços para citação, caso inexistente inventário ativo; c) demonstração completa da posição de Sebastião Teixeira dos Santos na sucessão dos proprietários registrais e da participação dos demais sucessores na cadeia possessória; d) apresentação de laudo de avaliação atual …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO SUMáRIO23/09/20265002705-77.2024.8.13.0042
… te para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os seguintes documentos, sob pena de arquivamento: 1) certidões de registro civil dos herdeiros Adriano Sebastião Teixeira e Fabiano da Costa Teixeira; 2) caso algum herdeiro seja casado sob o regime da comunhão universal de bens, procuração outorgada pelo respectivo cônjuge; 3) CR …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20267003050-10.2025.8.22.0014
… nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Autos n. 7003050-10.2025.8.22.0014 Classe: Procedimento Comum Cível AUTORES: RENATA GABRIELLA DE SOUZA, SEBASTIAO TEIXEIRA DE SOUZA ADVOGADO DOS AUTORES: JETRO VASCONCELOS CARAPIA CANTO, OAB nº RO4956 REU: DREAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, MERCADO LIVRE ADVOGADO DOS REU: MARIA DO PE …
- PublicaçãoTRT17AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/09/20260000035-03.2024.5.17.0007
… . intimado para tomar ciência do Despacho ID c98f8ed proferido nos autos. Advogados do AUTOR: FERNANDO DOMINGOS FERREIRA COUTINHO, OAB: 26113 Advogados do RÉU: Sebastião Teixeira, OAB: 17491 DESPACHO Tendo decorrido o prazo de 15 dias conferido a BRUNO ESTEFANO TEIXEIRA e de TIFF BANK FIANCAS FIDEJUSSORIAS LTDA para pagamento ou garanti …
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL18/09/20260005860-18.2007.4.05.8000
… ução irregular superveniente. Não lhe é imputado ato de gestão, e o pedido de redirecionamento formulado às fls. 151 (id. 94533926) dirigiu-se exclusivamente a Sebastião Teixeira Nogueira. Ainda que o nome do requerente conste da certidão de dívida ativa, a presunção relativa de certeza e liquidez (art. 3º da LEF e art. 204 do CTN) enco …
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL18/09/20260005860-18.2007.4.05.8000
… ução irregular superveniente. Não lhe é imputado ato de gestão, e o pedido de redirecionamento formulado às fls. 151 (id. 94533926) dirigiu-se exclusivamente a Sebastião Teixeira Nogueira. Ainda que o nome do requerente conste da certidão de dívida ativa, a presunção relativa de certeza e liquidez (art. 3º da LEF e art. 204 do CTN) enco …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20265016187-94.2020.8.13.0701
… [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Adimplemento e Extinção] AUTOR: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE ZEBU [documento omitido]/0001-01 RÉU: JESUS SEBASTIAO TEIXEIRA LEITE [documento omitido] DESPACHO Vistos. Consoante determinado pelo Tribunal, procedi com a pesquisa de declaração de imposto de renda do executado, no siste …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO17/09/20265000910-72.2021.8.13.0355
… -72.2021.8.13.0355 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: MARIA DO CARMO TEIXEIRA [documento omitido] e outros RÉU: ESPÓLIO DE SEBASTIAO TEIXEIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como SEBASTIAO TEIXEIRA DA SILVA [documento omitido] e outros DECISÃO Indefiro o pedido de ID [documento omitido], uma vez que o feit …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA16/09/20260000639-23.2019.8.08.0044
… Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ([documento omitido]/CNPJ: 27.080.530/0001-43) Executado(s): WANDERSON SEBASTIAO TEIXEIRA DE JESUS (RG: 19101803 SSP/MG e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua 14 de Julho, s/nº Em Frente ao Supermercado Canaã - Santo Antônio do Canaã - SANTA TERESA/ES Inst …
- PublicaçãoTRT17AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/09/20260000662-16.2024.5.17.0004
… tomar ciência do Despacho ID 38b5f01 proferido nos autos. Advogados do RECLAMANTE: JULIANA TCHANI FERREIRA, RODRIGO BADIANI BORTOLOTTI Advogados do RECLAMADO: Sebastião Teixeira, Sebastião Teixeira, Sebastião Teixeira DESPACHO Vistos, etc. Considerando que já foram esgotadas todas as diligências para tentativa de citação, lavro o prese …
- PublicaçãoTRT17AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/09/20260000662-16.2024.5.17.0004
… tomar ciência do Despacho ID 38b5f01 proferido nos autos. Advogados do RECLAMANTE: JULIANA TCHANI FERREIRA, RODRIGO BADIANI BORTOLOTTI Advogados do RECLAMADO: Sebastião Teixeira, Sebastião Teixeira, Sebastião Teixeira DESPACHO Vistos, etc. Considerando que já foram esgotadas todas as diligências para tentativa de citação, lavro o prese …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.