Documentos em que o nome «SEBASTIAO MIGUEL» aparece
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107 documentos · página 5
- PublicaçãoTRT15PRECATÓRIO17/04/20260015027-10.2025.5.15.0000
… IÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relatora: DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI Precat 0015027-10.2025.5.15.0000 REQUERENTE: SEBASTIAO MIGUEL REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOCOCA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: GUSTAVO CESINI DE SALLES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedi …
- PublicaçãoTRT15PRECATÓRIO17/04/20260015027-10.2025.5.15.0000
… IÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relatora: DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI Precat 0015027-10.2025.5.15.0000 REQUERENTE: SEBASTIAO MIGUEL REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOCOCA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: SEBASTIAO MIGUEL Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. CAMPIN …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20261003013-66.2026.4.01.3313
… riminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1003013-66.2026.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEBASTIAO MIGUEL CIRIERO BALTAZAR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista que a causa de pedir e pedido são diversos do presente, não há que se …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20267017490-50.2025.8.22.0001
… elefone: (69) 3309-7042 Processo nº: 7017490-50.2025.8.22.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica Requerente/Exequente: SEBASTIAO MIGUEL DE MORAIS Advogado do requerente: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Requerido/Executado: ENERGISA Advogado do requerido: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260801150-76.2026.8.15.0131
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo n. 0801150-76.2026.8.15.0131 Polo Ativo: SEBASTIAO MIGUEL DA SILVA Polo Passivo: A2 CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA - ME DECISÃO Trata-se de Processo do Juizado Especial Cível. Designe-se audiência UNA(conciliação, …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265090481-31.2026.8.09.0051
… Goiás, Goiânia - GO, 74805-480 - Complexo dos Juizados Cíveis - Comarca de Goiânia Processo: 5090481-31.2026.8.09.0051 Requerente(s): Sebastiao Miguel Lobo De Abreu Junior Requerido(s): Cooperativa De Credito Poupanca E Investimento Do Cerrado De Goias - Sicredi Cerrado Go D E S P A C H O / M A N D A D O &sup …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260615011-31.2011.8.13.0702
COMARCA DE UBERLÂNDIA 10ª VARA CÍVEL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2026 AUTOR: SEBASTIAO MIGUEL DE OLIVEIRA e outros; RÉU: RICARDO DE FREITAS PARREIRA e outros Em análise aos autos, verifica-se o pedido dos autores (fls. 1169 a 1170), requerendo participa …
- PublicaçãoSTJAçãO RESCISóRIA16/04/20260133973-86.2026.3.00.0000
AR 8134/SP (2026/0133973-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AUTOR : SEBASTIAO MIGUEL DUTRA ADVOGADO : MIRNA ADRIANA JUSTO - SP115678 RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Defiro a gratuidade de justiça requerida à fl. 9 quanto às c …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265001448-42.2021.4.03.6118
… 3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001448-42.2021.4.03.6118 EXEQUENTE: MARIA REGINA DE MOURA E SILVA CURADOR: SEBASTIAO MIGUEL DE MOURA E SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EDU ALVES SCARDOVELLI PEREIRA - SP187678 CURADOR do(a) EXEQUENTE: SEBASTIAO MIGUEL DE MOURA E SILVA EXECUTADO: INSTI …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20261004632-68.2025.4.01.3700
… 4632-68.2025.4.01.3700 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Auxílio-Doença Previdenciário, Rural (art. 59/63)] EXEQUENTE: SEBASTIAO MIGUEL DA ROCHA FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: JAMILSON LEOCADIO DE ALMEIDA - MA24921 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem, …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260800440-32.2021.8.15.0131
… . DESPACHO VISTOS, ETC. Uma vez que o exequente FRANCISCO ALIRIO DA SILVA postulou o cumprimento da sentença, que, nos termos do art. 523, do NCPC, o executado SEBASTIAO MIGUEL DA SILVA foi intimado, através do seu advogado para pagar o montante da execução e quedou-se inerte, APLICO a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advo …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260012925-19.2021.8.17.2370
… Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 5ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Processo nº 0012925-19.2021.8.17.2370 AUTOR(A): COMPESA RÉU: SEBASTIAO MIGUEL OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOP …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260100701-98.2021.5.01.0512
… ODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVA FRIBURGO ATOrd 0100701-98.2021.5.01.0512 RECLAMANTE: SEBASTIAO MIGUEL DOS SANTOS RECLAMADO: VERA LUCIA MADUREIRA NEVES E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ALMIR ALVES DOS SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260100701-98.2021.5.01.0512
… ODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVA FRIBURGO ATOrd 0100701-98.2021.5.01.0512 RECLAMANTE: SEBASTIAO MIGUEL DOS SANTOS RECLAMADO: VERA LUCIA MADUREIRA NEVES E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): VERA LUCIA MADUREIRA NEVES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notifi …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260100701-98.2021.5.01.0512
… ODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVA FRIBURGO ATOrd 0100701-98.2021.5.01.0512 RECLAMANTE: SEBASTIAO MIGUEL DOS SANTOS RECLAMADO: VERA LUCIA MADUREIRA NEVES E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO MIGUEL DOS SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notif …
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL15/04/20260801645-43.2024.4.05.8202
PB / Sousa 8ª Vara Federal PB PROCESSO: 0801645-43.2024.4.05.8202 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:SEBASTIAO MIGUEL DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIEGO FERNANDES PEREIRA BENICIO - PB18375 TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestam …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20260062982-89.2008.4.01.3400
… BOLT, MARIA AUXILIADA MACEDO MOREIRA LIMA, MARIA JOANA DE SOUSA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDMUNDO JORGE - DF02499, MARIA JOSE SONIA DE BARROS JORGE - DF03207, SEBASTIAO MIGUEL JULIAO - MG31878 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Vista à parte autora para requerer o que entender de direito. Transcorrido o prazo sem manifestação, arquive …
- PublicaçãoTJROProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/04/20267001504-10.2026.8.22.0005
… Paraná, (69) 34112910 Processo: 7001504-10.2026.8.22.0005 Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Assunto: Enquadramento REQUERENTE: DAUTON SEBASTIAO MIGUEL ADVOGADO DO REQUERENTE: DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES, OAB nº RO301B REQUERIDO: MUNICIPIO DE JI-PARANA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPI …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO15/04/20265009849-45.2025.8.13.0567
… s Fiscais da Comarca de Sabará Praça Melo Viana, 71, Centro, Sabará - MG - CEP: 34505-300 PROCESSO Nº: 5009849-45.2025.8.13.0567 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) SEBASTIAO MIGUEL [documento omitido] e outros EMY SOARES ROCHA [documento omitido] e outros Intimação da defensora nomeada para apresentar defesa nos autos MARIA ANGELICA DOS S …
- PublicaçãoSTJAçãO RESCISóRIA14/04/20260133973-86.2026.3.00.0000
AR 8134/SP (2026/0133973-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AUTOR : SEBASTIAO MIGUEL DUTRA ADVOGADO : MIRNA ADRIANA JUSTO - SP115678 RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 13/04/2026.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.