Documentos em que o nome «SEBASTIAO MIGUEL» aparece
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106 documentos · página 4
- PublicaçãoTJMGALIENAçãO JUDICIAL DE BENS16/07/20265045520-83.2023.8.13.0702
… r, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5045520-83.2023.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) ASSUNTO: [Condomínio] AUTOR: SEBASTIAO MIGUEL DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: ANICEBELA DA CRUZ PRATES DE OLIVEIRA [documento omitido] Vistos etc. Conforme decisão de saneamento proferida anteriorment …
- PublicaçãoTRT6HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL13/07/20260000843-10.2026.5.06.0212
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CARPINA HTE 0000843-10.2026.5.06.0212 REQUERENTES: SEBASTIAO MIGUEL DA SILVA REQUERENTES: JOSEANE P DE MELO DOS SANTOS CERAMICA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 890413c proferido nos autos. DESPA …
- PublicaçãoTRT6HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL13/07/20260000843-10.2026.5.06.0212
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CARPINA HTE 0000843-10.2026.5.06.0212 REQUERENTES: SEBASTIAO MIGUEL DA SILVA REQUERENTES: JOSEANE P DE MELO DOS SANTOS CERAMICA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 890413c proferido nos autos. DESPA …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260010667-11.2026.5.03.0136
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010667-11.2026.5.03.0136 AUTOR: SEBASTIAO MIGUEL DOS SANTOS RÉU: INGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(A): SEBASTIAO MIGUEL DOS SANTOS INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL Fica V. …
- PublicaçãoTRT1PRECATÓRIO13/07/20260107019-13.2023.5.01.0000
… a tomar ciência do Despacho ID 4698edf proferido nos autos. Presidência do TRT Precatório Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI REQUERENTE: ANA PAULA BARBOSA PAIVA, SEBASTIÃO MIGUEL VIEIRA, SINDICATO DOS TRAB NAS IND DA CONSTRUCAO CIVIL,DE LADRILHOS HIDRAUL E PROD DE CIMENTO,DE MARMORES E GRANITOS, MONT INDUST E MANUT MUN DO RJ, FRANCISCO …
- PublicaçãoTRT1PRECATÓRIO13/07/20260107019-13.2023.5.01.0000
… a tomar ciência do Despacho ID 4698edf proferido nos autos. Presidência do TRT Precatório Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI REQUERENTE: ANA PAULA BARBOSA PAIVA, SEBASTIÃO MIGUEL VIEIRA, SINDICATO DOS TRAB NAS IND DA CONSTRUCAO CIVIL,DE LADRILHOS HIDRAUL E PROD DE CIMENTO,DE MARMORES E GRANITOS, MONT INDUST E MANUT MUN DO RJ, FRANCISCO …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260007454-67.2026.4.05.8302
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PE / CARUARU PROCESSO: 0007454-67.2026.4.05.8302 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SEBASTIAO MIGUEL DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOEL JOSE DE AZEVEDO NEVES NETO - PE57732 e VITOR EMANUEL SILVESTRE SILVA - PE58701 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265003188-73.2024.4.04.7000
… rmos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003188-73.2024.4.04.7000 / PR (Pauta: 651) RELATORA : Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE RECORRENTE : SEBASTIAO MIGUEL NETO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROSEMAR ANGELO MELO (OAB PR026033) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A) : EQUIPE REGIONAL DE T …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265001730-78.2026.4.02.5101
… fy } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001730-78.2026.4.02.5101/RJ RELATOR : FLAMES RAMATIS CESARIO AUTOR : GENIVALDO DOMINGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : SEBASTIAO MIGUEL VIEIRA (OAB RJ088817) ADVOGADO(A) : AMARO GERSON MIGUEL VIEIRA (OAB RJ098747) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte …
- PublicaçãoTJRNARROLAMENTO SUMáRIO13/07/20260801362-26.2023.8.20.5123
… DA SILVA LIMA, IGNACIO MARCOLINO DE LIMA, GERALDO MARCOLINO DA SILVA, FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO, SEBASTIAO MIGUEL DE LIMA DESPACHO Vistos. Certifique-se se alguns dos herdeiros não foram incluídos no polo passivo da ação. Em caso negativo, cadastrem-se. Em seguida, intime- …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260004009-68.2026.4.05.8002
… IÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO AL / UNIÃO DOS PALMARES PROCESSO: 0004009-68.2026.4.05.8002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SEBASTIAO MIGUEL DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA GORETTI DUARTE RAPOSO - AL3533 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Ju …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265003330-31.2026.4.02.5103
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003330-31.2026.4.02.5103/RJ AUTOR : SEBASTIAO MIGUEL PASSOS CRUZ ADVOGADO(A) : VIVIANNE BEYRUTH RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ125028) SENTENÇA II - DISPOSITIVO Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO …
- PublicaçãoTJPRBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA10/07/20260019914-64.2026.8.16.0019
… uciária Assunto Principal: Alienação Fiduciária Valor da Causa: R$47.413,10 Autor(s): SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Réu(s): SEBASTIÃO MIGUEL BATISTA FILHO 1. Intime-se a instituição financeira pelo meio mais célere para que, em 24 (vinte e quatro) horas promova a restituição do veículo, sob pena de …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL09/07/20261003519-82.2020.4.01.3400
… _____________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL (198) 1003519-82.2020.4.01.3400 Ato Ordinatório - Intimação DJEN APELANTE: SEBASTIAO MIGUEL PERES DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: SEBASTIANA DIVINA PERES DA SILVA OLIVEIRA - MG98698-A APELADO: UNIÃO FEDERAL Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorr …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL09/07/20260018714-76.2015.8.18.0140
… REIRA PROCESSO Nº: 0018714-76.2015.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Pagamento em Consignação, Interpretação / Revisão de Contrato] APELANTE: SEBASTIAO MIGUEL DE OLIVEIRA JUNIOR APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. FI …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL09/07/20260018714-76.2015.8.18.0140
… REIRA PROCESSO Nº: 0018714-76.2015.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Pagamento em Consignação, Interpretação / Revisão de Contrato] APELANTE: SEBASTIAO MIGUEL DE OLIVEIRA JUNIOR APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. FI …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO09/07/20265010800-25.2025.8.13.0701
… aba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5010800-25.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) GUILHERME HENRIQUE FERREIRA NEVES [documento omitido] e outros SEBASTIAO MIGUEL GOMES FERREIRA [documento omitido] Aos interessados para ciência do despacho proferido, bem como para informar os dados bancários ( Banco, agência, conta-corre …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20260005449-34.2025.8.16.0165
… 0016/PR (2026/0106315-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : F DE L S ADVOGADOS : MARCO ANTÔNIO JOAQUIM - PR012569 PAULO ADRIANO BORGES - PR037184 SEBASTIAO MIGUEL MORALES - PR006642 LUCAS MAINARDES JOAQUIM - PR090129 LUIS FERNANDO MAINARDES JOAQUIM - PR066441 DENI WALTER GIBSON - PR094061 PHILIPPE AUGUSTO DOS SANTOS - PR …
- PublicaçãoSTJAçãO RESCISóRIA17/04/20260133973-86.2026.3.00.0000
AR 8134/SP (2026/0133973-1) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AUTOR : SEBASTIAO MIGUEL DUTRA ADVOGADO : MIRNA ADRIANA JUSTO - SP115678 RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 16/04/2026.
- PublicaçãoTRT15PRECATÓRIO17/04/20260015027-10.2025.5.15.0000
… IÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relatora: DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI Precat 0015027-10.2025.5.15.0000 REQUERENTE: SEBASTIAO MIGUEL REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOCOCA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: GUSTAVO CESINI DE SALLES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedi …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.