Documentos em que o nome «SEBASTIAO MIGUEL» aparece
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106 documentos · página 2
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/08/20265313843-15.2025.8.09.0051
… Decreto Judiciário nº 3.917/2024 Gabinete do Juiz Processo nº: 5313843-15.2025.8.09.0051 Exequente(s): CARLOS ELISETE DE RESENDE Executado(s): Sebastiao Miguel Lobo De Abreu Junior Natureza: Cumprimento de Sentença DECISÃO / MANDADO A presente decisão servirá automaticamente como mandado e …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO20/08/20265004757-90.2021.8.13.0223
… um Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5004757-90.2021.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) SEBASTIAO MIGUEL GUIMARAES [documento omitido] e outros ERASMO TEIXEIRA NAVES [documento omitido] e outros Vista à parte autora para manifestar-se sobre a certidão do oficial d …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/08/20265000511-24.2025.8.13.0704
… tro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PROCESSO Nº: 5000511-24.2025.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SAMUEL FERREIRA SANTOS [documento omitido] SEBASTIAO MIGUEL SOUTO [documento omitido] e outros Ao exequente sobre a Certidão do Sr.Oficial de Justiça ID [documento omitido] e requerer o que entender de direito para prosseguimen …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20265313843-15.2025.8.09.0051
… Decreto Judiciário nº 3.917/2024 Gabinete do Juiz Processo nº: 5313843-15.2025.8.09.0051 Exequente(s): CARLOS ELISETE DE RESENDE Executado(s): Sebastiao Miguel Lobo De Abreu Junior Natureza: Cumprimento de Sentença DECISÃO / MANDADO A presente decisão servirá automaticamente como mandado e …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20265313843-15.2025.8.09.0051
… Decreto Judiciário nº 3.917/2024 Gabinete do Juiz Processo nº: 5313843-15.2025.8.09.0051 Exequente(s): CARLOS ELISETE DE RESENDE Executado(s): Sebastiao Miguel Lobo De Abreu Junior Natureza: Cumprimento de Sentença DECISÃO / MANDADO A presente decisão servirá automaticamente como mandado e …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20265313843-15.2025.8.09.0051
… Decreto Judiciário nº 3.917/2024 Gabinete do Juiz Processo nº: 5313843-15.2025.8.09.0051 Exequente(s): CARLOS ELISETE DE RESENDE Executado(s): Sebastiao Miguel Lobo De Abreu Junior Natureza: Cumprimento de Sentença DECISÃO / MANDADO A presente decisão servirá automaticamente como mandado e …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/08/20261007637-89.2023.4.06.3810
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1007637-89.2023.4.06.3810/MG AUTOR : SEBASTIAO MIGUEL DE MELO ADVOGADO(A) : PEDRO AMARO FERNANDES NETO (OAB SP367796) ADVOGADO(A) : SABRINA NOVAES DA COSTA (OAB SP277114) DESPACHO/DECISÃO Defiro a expedi&cc …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO14/08/20265009849-45.2025.8.13.0567
… s Fiscais da Comarca de Sabará Praça Melo Viana, 71, Centro, Sabará - MG - CEP: 34505-300 PROCESSO Nº: 5009849-45.2025.8.13.0567 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) SEBASTIAO MIGUEL [documento omitido] e outros EMY SOARES ROCHA [documento omitido] e outros Intimação das partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justifican …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/08/20265008648-63.2025.8.13.0261
… ado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5008648-63.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SEBASTIAO MIGUEL PEREIRA NETO [documento omitido] Município de Formiga [documento omitido]/0001-25 Intimação da parte Autora para formular quesitos e indicar assistente técnico, no …
- PublicaçãoTRT15CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA11/08/20260010734-21.2026.5.15.0013
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CumPrSe 0010734-21.2026.5.15.0013 REQUERENTE: SEBASTIAO MIGUEL DA SILVA REQUERIDO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 00636aa proferida nos autos. Órgão Julgador d …
- PublicaçãoTRT15CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA11/08/20260010734-21.2026.5.15.0013
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CumPrSe 0010734-21.2026.5.15.0013 REQUERENTE: SEBASTIAO MIGUEL DA SILVA REQUERIDO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 00636aa proferida nos autos. Órgão Julgador d …
- PublicaçãoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL10/08/20261000385-51.2024.4.01.3903
INTIMAÇÃO PROCESSO: CLASSE: POLO ATIVO: SEBASTIAO MIGUEL DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO - TO1858-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: [LEON …
- PublicaçãoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL10/08/20261000385-51.2024.4.01.3903
INTIMAÇÃO PROCESSO: CLASSE: POLO ATIVO: SEBASTIAO MIGUEL DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO - TO1858-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: [LEON …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO10/08/20260098495-72.2015.8.13.0016
… nas - MG - CEP: 37130-000 FORMAL DE PARTILHA INVENTÁRIO PROCESSO Nº: 0098495-72.2015.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] SEBASTIAO MIGUEL DE LIMA FILHO [documento omitido] SEBASTIAO MIGUEL DE LIMA [documento omitido] FORMAL DE PARTILHA extraído do processo eletrônico nº 0098495-72.2015.8.13.0016, …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL06/08/20261003013-66.2026.4.01.3313
… Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003013-66.2026.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SEBASTIAO MIGUEL CIRIERO BALTAZAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISABELLA GUSMAO DE OLIVEIRA MORAIS - BA55070, JAMILLE SOARES SANTOS FONTES - BA59507, PEDRO HENRIQUE MARTINS PEREIR …
- PublicaçãoTJESPETIçãO CíVEL06/08/20265000456-48.2025.8.08.0046
… lo art. 80 da Lei de Registros Públicos, notadamente após a emenda de ID nº 92439716, que esclareceu o local do sepultamento, a união estável mantida com o Sr. Sebastião Miguel de Jesus Rezende, a relação de filhos deixados e a existência de bem imóvel, razão pela qual o pedido deve prosperar. Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido ded …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO05/08/20265004757-90.2021.8.13.0223
… um Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5004757-90.2021.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) SEBASTIAO MIGUEL GUIMARAES [documento omitido] e outros ERASMO TEIXEIRA NAVES [documento omitido] e outros Vista à parte autora para indicar quais o herdeiros do Jacinto Noguei …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO05/08/20265009849-45.2025.8.13.0567
… s Fiscais da Comarca de Sabará Praça Melo Viana, 71, Centro, Sabará - MG - CEP: 34505-300 PROCESSO Nº: 5009849-45.2025.8.13.0567 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) SEBASTIAO MIGUEL [documento omitido] e outros EMY SOARES ROCHA [documento omitido] e outros Intimação da parte requerente para requerer o que for de direito, haja vista a certi …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO05/08/20265004757-90.2021.8.13.0223
… um Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5004757-90.2021.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) SEBASTIAO MIGUEL GUIMARAES [documento omitido] e outros ERASMO TEIXEIRA NAVES [documento omitido] e outros Intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, providencia …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/08/20265005894-29.2025.4.02.5002
… F) Nº 5005894-29.2025.4.02.5002/ES REQUERENTE : CATARINA MARIA DELABELA DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNO VERÍSSIMO DE SOUZA (OAB ES025347) REQUERENTE : SEBASTIAO MIGUEL DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNO VERÍSSIMO DE SOUZA (OAB ES025347) REQUERENTE : CIRLENE DELABELA DA SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A) : BRUNO VERÍSSIMO DE S …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.