Documentos em que o nome «SEBASTIAO MIGUEL» aparece
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99 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20265002523-70.2024.8.13.0534
… gário - MG - CEP: 38750-000 PROCESSO Nº: 5002523-70.2024.8.13.0534 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA ABADIA DE QUEIROZ [documento omitido] IVO SEBASTIAO MIGUEL [documento omitido] e outros Fica a parte requerente intimada para, querendo, apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação. Prazo de 15 (quinze) dias. ARIAN …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL23/09/20265018960-73.2024.8.13.0313
… A ANDRADE [documento omitido] EXECUTADO: ANA CAROLINA RODRIGUES GONCALVES [documento omitido] ENDEREÇO DO EXECUTADO: Nome: ANA CAROLINA RODRIGUES GONCALVES Rua Sebastião Miguel, 731, Chácaras Oliveira, Ipatinga - MG - CEP: 35164-614 CERTIDÃO DE DÍVIDA CERTIFICO, nos termos dos Enunciados nº 75 e 76 do Fórum Nacional de Juizados Especi …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/09/20260049864-46.2008.4.01.3400
… ROCESSO: 0049864-46.2008.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARLOS FREITAS FERREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SEBASTIAO MIGUEL JULIAO - MG31878, MARIA JOSE SONIA DE BARROS JORGE - DF03207 e EDMUNDO JORGE - DF02499 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL DECISÃO/OFÍCIO Após o falecimento do autor C …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO16/09/20260098495-72.2015.8.13.0016
… Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 0098495-72.2015.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: SEBASTIAO MIGUEL DE LIMA FILHO [documento omitido] INVENTARIADO(A): SEBASTIAO MIGUEL DE LIMA [documento omitido] CERTIDÃO Certifico e dou fé que expedi alvará judicial, cf. doc …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/09/20260009215-69.2019.8.13.0398
… Espanha - MG - CEP: 36640-000 PROCESSO Nº: 0009215-69.2019.8.13.0398 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Propriedade] AUTOR: SEBASTIAO MIGUEL NASSIFE [documento omitido] RÉU: VINICIUS JOSE BARBOSA [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. Da análise dos autos, verifica-se a existência de montante vinc …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20265000227-07.2025.8.13.0416
… 13.0416 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Alienação Judicial, Condomínio] AUTOR: HELIO TEIXEIRA DA COSTA [documento omitido] e outros RÉU: SEBASTIAO MIGUEL FILHO [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de alienação judicial de coisa comum com extinção de condomínio ajuizada por HELIO TEIXEIRA …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20265001869-03.2023.8.13.0378
… Praça Duque de Caxias, 0, Centro, Lambari - MG - CEP: 37480-000 PROCESSO Nº: 5001869-03.2023.8.13.0378 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SEBASTIAO MIGUEL DOS SANTOS [documento omitido] REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 CERTIDÃO Certifico e dou fé que a RPV foi transmitida …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL09/09/20265011772-79.2025.8.13.0479
… RSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Inscrição Indevida no CADIN] RELATOR: PATRICIA MARIA OLIVEIRA LEITE ANTONIO SEBASTIAO MIGUEL [documento omitido] e outros TELEFONICA BRASIL SA [documento omitido]/0001-62 e outros Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/09/20260011283-07.2010.8.13.0592
… FRE DA SILVA [documento omitido] REQUERENTE: ANTONIO NATALINO DA SILVA [documento omitido] REQUERENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA [documento omitido] REQUERENTE: SEBASTIAO MIGUEL DA SILVA [documento omitido] REQUERENTE: MARIA DE LOURDES SILVA REIS [documento omitido] REQUERENTE: BLAIR CLAITON FERREIRA [documento omitido] REQUERENTE: DAV …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/09/20260031570-77.2007.4.01.3400
… 0031570-77.2007.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO RAFAEL COIMBRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SEBASTIAO MIGUEL JULIAO - MG31878, EDMUNDO JORGE - DF02499, ROBSON LUIZ MARTINS - DF43937, ALESSIO GOMES RODRIGUES DE SOUSA - DF22229 e MARIA JULIA LEONEL BARBOSA - PE41815 POL …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/08/20265005196-39.2019.8.13.0525
… 3.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto] AUTOR: SEBASTIAO MIGUEL ARCANJO [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 e outros DESPACHO Vistos etc. Trata-se de cump …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20265002523-70.2024.8.13.0534
… NTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Nulidade / Anulação, Direito de Preferência, Adjudicação Compulsória] AUTOR: MARIA ABADIA DE QUEIROZ [documento omitido] RÉU: IVO SEBASTIAO MIGUEL [documento omitido] e outros SENTENÇA Vistos. Trata-se de Ação Anulatória de Escritura Pública de Cessão de Direitos Hereditários c/c Pedido de Adjudicação Com …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/08/20265005196-39.2019.8.13.0525
… Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5005196-39.2019.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SEBASTIAO MIGUEL ARCANJO [documento omitido] INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 e outros Fica a parte exequente intimada para reali …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/08/20265313843-15.2025.8.09.0051
… Decreto Judiciário nº 3.917/2024 Gabinete do Juiz Processo nº: 5313843-15.2025.8.09.0051 Exequente(s): CARLOS ELISETE DE RESENDE Executado(s): Sebastiao Miguel Lobo De Abreu Junior Natureza: Cumprimento de Sentença DECISÃO / MANDADO A presente decisão servirá automaticamente como mandado e …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO20/08/20265004757-90.2021.8.13.0223
… um Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5004757-90.2021.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) SEBASTIAO MIGUEL GUIMARAES [documento omitido] e outros ERASMO TEIXEIRA NAVES [documento omitido] e outros Vista à parte autora para manifestar-se sobre a certidão do oficial d …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/08/20265000511-24.2025.8.13.0704
… tro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PROCESSO Nº: 5000511-24.2025.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SAMUEL FERREIRA SANTOS [documento omitido] SEBASTIAO MIGUEL SOUTO [documento omitido] e outros Ao exequente sobre a Certidão do Sr.Oficial de Justiça ID [documento omitido] e requerer o que entender de direito para prosseguimen …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20265313843-15.2025.8.09.0051
… Decreto Judiciário nº 3.917/2024 Gabinete do Juiz Processo nº: 5313843-15.2025.8.09.0051 Exequente(s): CARLOS ELISETE DE RESENDE Executado(s): Sebastiao Miguel Lobo De Abreu Junior Natureza: Cumprimento de Sentença DECISÃO / MANDADO A presente decisão servirá automaticamente como mandado e …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20265313843-15.2025.8.09.0051
… Decreto Judiciário nº 3.917/2024 Gabinete do Juiz Processo nº: 5313843-15.2025.8.09.0051 Exequente(s): CARLOS ELISETE DE RESENDE Executado(s): Sebastiao Miguel Lobo De Abreu Junior Natureza: Cumprimento de Sentença DECISÃO / MANDADO A presente decisão servirá automaticamente como mandado e …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20265313843-15.2025.8.09.0051
… Decreto Judiciário nº 3.917/2024 Gabinete do Juiz Processo nº: 5313843-15.2025.8.09.0051 Exequente(s): CARLOS ELISETE DE RESENDE Executado(s): Sebastiao Miguel Lobo De Abreu Junior Natureza: Cumprimento de Sentença DECISÃO / MANDADO A presente decisão servirá automaticamente como mandado e …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/08/20261007637-89.2023.4.06.3810
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1007637-89.2023.4.06.3810/MG AUTOR : SEBASTIAO MIGUEL DE MELO ADVOGADO(A) : PEDRO AMARO FERNANDES NETO (OAB SP367796) ADVOGADO(A) : SABRINA NOVAES DA COSTA (OAB SP277114) DESPACHO/DECISÃO Defiro a expedi&cc …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.