Documentos em que o nome «SEBASTIAO GARCIA» aparece
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97 documentos · página 4
- PublicaçãoTJSPAçãO DE EXIGIR CONTAS17/07/20261000423-12.2022.8.26.0247
… 396/397 não foi corretamente cumprida. Nesse sentido, embora o decisum supracitado haja estipulado que KATIANE DE FREITAS GARCIA deveria ter sido citada na Rua Sebastião Garcia Veiga, nº 65, São Pedro Ilhabela/SP, procedeu-se à citação de LUAN NUNES DE OLIVEIRA em tal localidade (fls. 414). Diante deste panorama, reitero a decisão de …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/07/20265000163-56.2024.8.13.0440
… OCESSO Nº: 5000163-56.2024.8.13.0440 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Aposentadoria Rural(Art. 48/51)] AUTOR: SEBASTIAO GARCIA PEREIRA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DECISÃO HOMOLOGO os cálculos de liquidação de sentença apresentado …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20266017623-07.2026.4.06.3800
… cial Cível (JEF Cível) Nº 6017623-07.2026.4.06.3800/MG AUTOR : JOSE GONCALVES MOREIRA ADVOGADO(A) : MARIO MOREIRA DA FONSECA (OAB MG051563) ADVOGADO(A) : MARIO SEBASTIAO GARCIA DA FONSECA (OAB MG226228) SENTENÇA Homologo a transação celebrada entre as partes e, por conseguinte, resolvo o mérito da presente demanda, nos termos do art. …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20266018635-27.2024.4.06.3800
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6018635-27.2024.4.06.3800/MG AUTOR : DARIO NEMENCIO DE PAULA E SILVA ADVOGADO(A) : MARIO SEBASTIAO GARCIA DA FONSECA (OAB MG226228) ADVOGADO(A) : MARIO MOREIRA DA FONSECA (OAB MG051563) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, …
- PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265000953-93.2025.4.03.6332
… P: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000953-93.2025.4.03.6332 RELATOR: FABIOLA QUEIROZ DE OLIVEIRA RECORRENTE: SEBASTIAO GARCIA JUNIOR, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: BRUNA DE BARROS BARSANUFIO - SP278898-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20265003126-84.2017.8.13.0439
… .13.0439 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compra e Venda] AUTOR: MARIA LUCIA MARINHO CARIAS [documento omitido] e outros RÉU: SEBASTIAO GARCIA RIBEIRO [documento omitido] e outros SENTENÇA Tendo em vista que a obrigação foi satisfeita, conforme demonstrado no ID. [documento omitido], JULGO EXTINTA a presente …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/07/20260010394-66.2021.5.03.0149
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE POÇOS DE CALDAS ATSum 0010394-66.2021.5.03.0149 AUTOR: SEBASTIAO GARCIA DE OLIVEIRA RÉU: CONEL PROJETOS E OBRAS LTDA. - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f03d0a7 proferida nos autos. DE …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/07/20260010394-66.2021.5.03.0149
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE POÇOS DE CALDAS ATSum 0010394-66.2021.5.03.0149 AUTOR: SEBASTIAO GARCIA DE OLIVEIRA RÉU: CONEL PROJETOS E OBRAS LTDA. - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f03d0a7 proferida nos autos. DE …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260002916-83.2007.4.03.6000
… MERSON DE FREITAS GUIMARAES, CRISTIANE PEIXOTO ALBUQUERQUE ZANANDREIS, LISSIA MARI BENEVENUTO FELTRIM, MARCELO ATHAYDE FONTOURA, MARIA DO CARMO PINHO DA SILVA, SEBASTIAO GARCIA GIMENES, SONIA REGINA RIBEIRO RONDON DE MELLO, JEAN PAULO FRATARI, WILLIAN PINTO MELO, ALIANETE RODRIGUES DA SILVA, CLEUSA ZITA ZIEMNICZAK, PEDRO JOSE JUNOT MO …
- PublicaçãoTJRNINVENTáRIO10/07/20260802721-66.2026.8.20.5103
… ista, inscrita no [documento omitido] sob nº [documento omitido], portadora do RG nº 843.452 SSP/RN, residente e domiciliada à Rua do Titânio, nº 74, Bairro JK, Currais Novos/RN; - Sebastião Garcia, divorciado, desempregado, portador do documento de identidade nº 533.345 SSP/RN, e inscrito no [documento omitido] sob o nº [documento omitido], residente e domiciliado a Av. Pres …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20261006801-40.2025.8.11.0006
… UM CÍVEL (7) 1006801-40.2025.8.11.0006 Assunto(s): [Incapacidade Laborativa Parcial, Incapacidade Laborativa Permanente] Sentença Trata-se de Ação proposta por SEBASTIAO GARCIA ([documento omitido]/CNPJ nº [documento omitido]) contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ([documento omitido]/CNPJ nº 29.979.036/0001-40). Consta da inicial que a parte autora busca a c …
- PublicaçãoTJMGOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA10/07/20265001640-68.2018.8.13.0394
… [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: NAGIB FILIPE DE SOUZA [documento omitido] e outros RÉU: Sebastião Garcia do Amaral [documento omitido]: não informado DESPACHO Vistos, etc. Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando a neces …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265002022-57.2023.8.08.0028
… .8.08.0028 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CIRLENE GARCIA CAMPANHA, CELIA GARCIA DE CARVALHO, LUIZ ANGELO DINIZ GARCIA, CLOVIS GARCIA DINIZ REQUERIDO: SEBASTIAO GARCIA DINIS, DARCILIA DINIZ GARCIA PERITO: CICERO DUFRAYER CHICON Advogado do(a) REQUERENTE: ANDRE MIRANDA VICOSA - ES10128 Advogados do(a) REQUERIDO: ALEXANDRE VALA …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265002022-57.2023.8.08.0028
… .8.08.0028 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CIRLENE GARCIA CAMPANHA, CELIA GARCIA DE CARVALHO, LUIZ ANGELO DINIZ GARCIA, CLOVIS GARCIA DINIZ REQUERIDO: SEBASTIAO GARCIA DINIS, DARCILIA DINIZ GARCIA PERITO: CICERO DUFRAYER CHICON Advogado do(a) REQUERENTE: ANDRE MIRANDA VICOSA - ES10128 Advogados do(a) REQUERIDO: ALEXANDRE VALA …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265002022-57.2023.8.08.0028
… .8.08.0028 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CIRLENE GARCIA CAMPANHA, CELIA GARCIA DE CARVALHO, LUIZ ANGELO DINIZ GARCIA, CLOVIS GARCIA DINIZ REQUERIDO: SEBASTIAO GARCIA DINIS, DARCILIA DINIZ GARCIA PERITO: CICERO DUFRAYER CHICON Advogado do(a) REQUERENTE: ANDRE MIRANDA VICOSA - ES10128 Advogados do(a) REQUERIDO: ALEXANDRE VALA …
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260834654-56.2025.8.19.0209
… º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo:0834654-56.2025.8.19.0209 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ SEBASTIAO GARCIA EXECUTADO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS Ao embargado. RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2026. ALEXANDRE JOSE DA …
- PublicaçãoTRF6MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20266005622-52.2025.4.06.3823
… Cível) Nº 6005622-52.2025.4.06.3823/MG IMPETRANTE : ADAO ALVES DE FREITAS ADVOGADO(A) : MARIO MOREIRA DA FONSECA (OAB MG051563) ADVOGADO(A) : MARIO SEBASTIAO GARCIA DA FONSECA (OAB MG226228) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança em que foi concedida a segurança para determinar à auto …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20266002781-50.2026.4.06.3823
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6002781-50.2026.4.06.3823/MG AUTOR : RITA NOEME DE OLIVEIRA ANDRE ADVOGADO(A) : MARIO SEBASTIAO GARCIA DA FONSECA (OAB MG226228) ADVOGADO(A) : MARIO MOREIRA DA FONSECA (OAB MG051563) ATO ORDINATÓRIO Considerando os princípios que norteiam os Juizad …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL17/04/20265000693-77.2020.4.04.7006
… UDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A) : EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO : RENE SEBASTIAO GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : Denise Caroline Pinto Bahls (OAB PR061707) Publique-se e Registre-se. Curitiba, 16 de abril de 2026. Desembargadora Federal CLAUDIA CRIST …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20264007571-59.2025.8.26.0007
Procedimento Comum Cível Nº 4007571-59.2025.8.26.0007/SP Assunto: Dever de Informação (Direito Bancário) AUTOR : APARECIDO SEBASTIAO GARCIA ADVOGADO(A) : PAULO DOS REIS SILVA (OAB SP376224) RÉU : BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A) : SERGIO GONINI BENICIO (OAB SP195470) ATO ORDINATÓRIO CE …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.