Documentos em que o nome «SEBASTIAO GARCIA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
97 documentos · página 3
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/08/20265002585-07.2026.8.13.0384
… e passiva, ao argumento de que teria atuado apenas como intermediário na negociação do imóvel, sustentando que o verdadeiro proprietário seria seu genitor, Sr. Sebastião Garcia de Almeida. A preliminar, contudo, não merece acolhimento. A legitimidade das partes deve ser aferida à luz da relação jurídica afirmada na petição inicial, se …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL19/08/20266000641-43.2026.4.06.3823
… 26.4.06.3823/MG AUTOR : JUSSARA DE SOUZA MOREIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : MARIO MOREIRA DA FONSECA (OAB MG051563) ADVOGADO(A) : MARIO SEBASTIAO GARCIA DA FONSECA (OAB MG226228) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : PAULO ANTONIO MOREIRA (Pais) ADVOGADO(A) : MARIO SEBASTIAO GARCIA DA FONSECA (OAB MG226228) ADVOGADO(A …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/08/20265020407-33.2023.8.13.0313
… a Jorge Selim de Sales, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5020407-33.2023.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SEBASTIAO GARCIA DE ANDRADE [documento omitido] REQUERIDO(A): AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS [documento omitido]/0001-44 CERTIDÃO Certifico e dou fé que junto aos autos pesquisa d …
- PublicaçãoTJMGBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA18/08/20265008999-21.2024.8.13.0342
… 5008999-21.2024.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA [documento omitido]/0001-01 VOLNEI SEBASTIAO GARCIA [documento omitido] Vista ao autor. ELIENE CARVALHO SOUSA Ituiutaba, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA17/08/20265008999-21.2024.8.13.0342
… USCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA [documento omitido]/0001-01 RÉU: VOLNEI SEBASTIAO GARCIA [documento omitido] DESPACHO Intimar novamente o réu, na pessoa de seu procurador, para informar a localização do veículo, sob pena de ato atentatório a dignid …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO13/08/20260009791-41.2014.8.13.0106
… STIAO MESSIAS DE ANDRADE [documento omitido] RÉU: ROZARIA MARIA DE JESUS [documento omitido] e outros Vistos, etc. Trata-se de inventário dos bens deixados por Sebastião Garcia de Andrade e Rozaria Maria de Jesus. O inventariante, Sebastião Messias de Andrade, formulou pedido de retificação da partilha (ID [documento omitido]), que foi objeto …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/08/20260104710-35.2007.8.13.0569
… ÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Rural] AUTOR: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG [documento omitido]/0001-94 RÉU: SEBASTIAO GARCIA DONADELI [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. O executado pugnou pela liberação do valor de R$ 722,36, bloqueado via sistema Sisbajud, ao argumento de que …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL12/08/20260506226-27.2011.8.26.0309
… e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu‑se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. Parte Executada: Cirso Sebastiao Garcia Documento da Parte Executada: [documento omitido]‑91 Execução Fiscal nº: 0506226‑27.2011.8.26.0309 Classe – Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO11/08/20265021240-59.2024.8.13.0105
… overnador Valadares - MG - CEP: 35030-260 PROCESSO Nº: 5021240-59.2024.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) VALDETE DA SILVEIRA GARCIA [documento omitido] SEBASTIAO GARCIA NEVES [documento omitido] Ficam os herdeiros intimados para informar nos autos os dados bancários necessários à expedição do alvará judicial, ficando cientes d …
- PublicaçãoTJMGIMISSãO NA POSSE10/08/20260000526-94.2010.8.13.0610
… o Roberto da Silva, Sebastião Martins da Silva, Jacy Izabel Frade Silva, José Afonso da Silva, Balbina Garcia Mendes da Silva, Amazildes Maria do Carmo Garcia, Sebastião Garcia Mendes, Imaculada Maria Conceição Perdigão, Máximo da Silva Perdigão Filho (sucedido por Camila, Jussara e Miriam) e Maria Bernadet de Lourdes da Silva, objeti …
- PublicaçãoTJMGBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA06/08/20265002775-31.2025.8.13.0569
… 90-000 PROCESSO Nº: 5002775-31.2025.8.13.0569 CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. [documento omitido]/0001-23 SEBASTIAO GARCIA DONADELI [documento omitido] Intima a parte autora para jungir a verba do Sr. Oficial de Justiça para o cumprimento do ato. Segue print abaixo:
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/08/20265000362-85.2025.8.13.0103
… 2025.8.13.0103 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: GERALDO SEBASTIAO GARCIA [documento omitido] RÉU: BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório (art. 38, Lei n. 9.099 de 1995), resumo brevem …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/07/20265001151-40.2025.8.13.0344
… CEP: 38280-000 PROCESSO Nº: 5001151-40.2025.8.13.0344 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] AUTOR: SEBASTIAO GARCIA FILHO [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 SENTENÇA Trata-se de “ação de aposentadoria por invalidez/auxílio-do …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/07/20267000647-06.2022.8.22.0004
… tença Assunto Reconhecimento / Dissolução, Inventário e Partilha Requerente DOMINGOS VINHA Advogado(a) KARINA JIOSANE GORETI THEIS, OAB nº RO6045A Requerido(a) SEBASTIAO GARCIA DE OLIVEIRA, [documento omitido], OLIVIA MARIA DE OLIVEIRA, [documento omitido], VALDIR ANTONIO DE OLIVEIRA, [documento omitido], ONORINDA MARIA DE OLIVEIRA, [documento omitido] …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO28/07/20261012833-45.2026.8.11.0000
… SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR] Parte(s): [JORGE LUIZ DUTRA DE PAULA - [documento omitido] (ADVOGADO), SEBASTIAO GARCIA - [documento omitido] (AGRAVANTE), Douto Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá-MT (AGRAVADO), LUIZ PAULO VALERIO - [documento omitido] (AGRAVADO), EMILIA …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO28/07/20261012833-45.2026.8.11.0000
… SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR] Parte(s): [JORGE LUIZ DUTRA DE PAULA - [documento omitido] (ADVOGADO), SEBASTIAO GARCIA - [documento omitido] (AGRAVANTE), Douto Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá-MT (AGRAVADO), LUIZ PAULO VALERIO - [documento omitido] (AGRAVADO), EMILIA …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS24/07/20260025617-98.2020.8.16.0014
… - Cafezal - LONDRINA/PR - CEP: 86.045-140 - Telefone(s): Telefone: (43)3523-1394 RAIMUNDO CARLOS DA SILVA (RG: 10546516 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Sebastião Garcia, 217 - Santa Terezinha - SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR - CEP: 86.430-000 - E-mail: reinaldofm@depen.pr.gov.br - Telefone(s): Telefone: (43)3523-1394 ROGERIO COEL …
- PublicaçãoTJMGBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA24/07/20265002775-31.2025.8.13.0569
… 9 CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. [documento omitido]/0001-23 RÉU: SEBASTIAO GARCIA DONADELI [documento omitido] Vistos, etc. Considerando o lapso temporal transcorrido entre a petição de ID [documento omitido] e a presente data, intime-se a parte aut …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/07/20260032742-59.2014.8.13.0193
… ição de alvará ou levantamento em seu nome; 2. EXTINÇÃO DA PROCURAÇÃO DO INVENTARIANTE (ART. 682, II, DO CC): Ante a informação do falecimento do inventariante SEBASTIÃO GARCIA SOBRINHO, a procuração por ele assinada em nome do Espólio extinguiu-se, cessando os poderes conferidos aos advogados e a representação legal do Espólio. Outro …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/07/20260104710-35.2007.8.13.0569
… ÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Rural] AUTOR: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG [documento omitido]/0001-94 RÉU: SEBASTIAO GARCIA DONADELI [documento omitido] Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca das petições de ID [documento omitido] e [documento omitido], no prazo de 15 (q …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.