Documentos em que o nome «SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA» aparece
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44 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/07/20265006013-40.2025.8.13.0672
… 006013-40.2025.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Capitalização / Anatocismo, Limitação de Juros, Honorários Advocatícios] AUTOR: SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA [documento omitido] RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. [documento omitido]/0001-19 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação revisional de contrato ajuizada por Sebastião …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/07/20265001368-57.2024.8.13.0558
… Carvalho, 234, Centro, Rio Pomba - MG - CEP: 36180-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5001368-57.2024.8.13.0558 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA NETO [documento omitido] REQUERIDO(A): MARIA TEREZA PEIXOTO ALMEIDA - ME [documento omitido]/0001-93 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) docum …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/07/20265001368-57.2024.8.13.0558
… Carvalho, 234, Centro, Rio Pomba - MG - CEP: 36180-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5001368-57.2024.8.13.0558 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA NETO [documento omitido] REQUERIDO(A): MARIA TEREZA PEIXOTO ALMEIDA - ME [documento omitido]/0001-93 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) docum …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20261000663-53.2026.4.01.3201
… ral da SSJ de Tabatinga AM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000663-53.2026.4.01.3201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS EDUARDO ABREU COSTA FERREIRA - AM6698 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: SEBASTIAO FERREI …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260100862-20.2022.5.01.0045
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100862-20.2022.5.01.0045 RECLAMANTE: SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA RECLAMADO: SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado …
- PublicaçãoTJMGRECURSO ESPECIAL10/07/20265024435-63.2025.8.13.0672
Recorrente(s) - SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA; Recorrido(a)(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão BANCO ITAU CONSIGNADO SA Remessa para contrarrazões Adv - GIOVANNA MORILLO …
- PublicaçãoTJMGRECURSO ESPECIAL10/07/20265002696-93.2021.8.13.0245
Recorrente(s) - SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA; Recorrido(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - …
- PublicaçãoTJMGRECURSO ESPECIAL10/07/20265002696-93.2021.8.13.0245
Recorrente(s) - SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA; Recorrido(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Remessa para ciência do despacho/decisão A …
- PublicaçãoTJMGRECURSO ESPECIAL10/07/20265002696-93.2021.8.13.0245
Recorrente(s) - SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA; Recorrido(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA Remessa para ciência do despacho/decisão Ad …
- PublicaçãoTJRNAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20260800810-02.2026.8.20.0000
… Origem: 3.ª Vara Cível da Comarca de Macaíba Agravante: Espólio de Adelir Augustinho Formighieri, representado por Larissa Marcondes Formighieri Advogado: Dr. Sebastião Ferreira de Souza (6.499/MT) Agravado: Olímpio Francisco Vergett Marodin Advogado: Dr. Sidnei Tadeu Cuissi (17.252/MS) Terc. Interes.: Jorge Luiz Nunes Chaves e outra Advogado: …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265038402-48.2025.8.08.0048
… MANOEL FERNANDO MORETO, MIRIA GEOVANIA RAMOS DE LIMA SILVA, ORLANDO CARLOS PEREIRA, PAULO ROBERTO MIRANDA, ROGERIO MASCARENHAS DA SILVA, SARITA SANTOS VAREJAO, SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA, THIAGO PIFER DA SILVA REQUERIDO: CARLOS ALEXANDRE NASCIMENTO DE SOUZA, FABRICIO DE SANTANA Advogado do(a) REQUERENTE: VLADIMIR CAPUA DALLAPICULA - ES5715 Advo …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20261045728-87.2020.8.26.0053
… o Viotto - - Itamar Siqueira Pereira - - Carlos Roberto Torrigo - - Joaquim Reis Filho - - Luiz Gonzaga Tavares - - Samuel Majer - - Manoel Rocha de Araujo - - Sebastião Ferreira de Souza - - Jose Luiz Damas - - Marcelo Correa dos Santos - - Anderson Souza Silva - - Julio Cesar Burgarim - - Marcos Cicero dos Santos - - Nivaldo Batista da Silva - …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO16/04/20265002762-49.2025.8.13.0628
… 0 PROCESSO Nº: 5002762-49.2025.8.13.0628 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: MAYARA FELIX FERREIRA [documento omitido] RÉU: SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA [documento omitido] DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de id. [documento omitido] e concedo o prazo de 20 (vinte) dias, prorrogáveis por igual período, para que a autora …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL16/04/20261514388-48.2022.8.26.0037
… Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Vistos. Trata-se de ação de Execução Fiscal movida pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA em face de Sebastiao Ferreira de Souza Cruz, qual busca obter o crédito de R$ R$ 1.302,20. O exequente vem requerer a suspensão dos autos pelo prazo de 180 dias, haja visto acordo de parcelamento ho …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260113200-17.1998.5.01.0223
… autor, pelo prazo do artigo 11-A da CLT. NOVA IGUACU/RJ, 14 de abril de 2026. LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20261010993-80.2025.4.01.3901
… 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1010993-80.2025.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Urbano (art. 60)] AUTOR: SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: LIDIANE APARECIDA DE AMORIM - PA29238 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. …
- PublicaçãoTJMGRECURSO ESPECIAL15/04/20265002696-93.2021.8.13.0245
Recorrente(s) - SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA; Recorrido(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Rogério Medeiros BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Remessa para contrarrazões Adv - GUSTAVO FRANC …
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA14/04/20260026400-54.2018.8.13.0011
… morés Avenida Raul Soares, 456, Centro, Aimorés - MG - CEP: 35200-000 CERTIDÃO PROCESSO: 0026400-54.2018.8.13.0011 Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA [documento omitido] Certifico que juntei, em anexo, a ata de audiência digitalizada e devidamente assinada pelas partes e pela magistrada. As partes saem intim …
- PublicaçãoTRF6MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20266005183-73.2026.4.06.3801
… e Segurança (Vara Cível) Nº 6005183-73.2026.4.06.3801/MG REPRESENTANTE LEGAL DO IMPETRANTE : ELMO APARECIDO DE OLIVEIRA (Pais) ADVOGADO(A) : SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA NETO (OAB MG215639) IMPETRANTE : LEONARDO FERNANDES CASTRO DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA NETO …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20261110062-10.2025.8.13.0024
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1110062-10.2025.8.13.0024/MG AUTOR : SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : JOÃO VÍTOR REZENDE (OAB SC060935) DECISÃO Cuida-se de ação de obrigação de fazer c/c indenizat&o …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.