Documentos em que o nome «SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA» aparece
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44 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/10/20261020386-93.2015.8.26.0071
… nome do Executado (SOUZA E CIA SERVICOS DE BELEZA LTDA, CNPJ: 06209010000118, ANDREA TOMA DE SOUZA , [documento omitido], LUZIA TOMA DE SOUZA , [documento omitido] e SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA , [documento omitido]). Em havendo quantias a serem destinadas à parte devedora, determino que se proceda ao bloqueio e transferência, colocando resp …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/10/20265038431-31.2023.8.13.0145
… , Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5038431-31.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA NETO [documento omitido] RÉU/RÉ: DAMASIO EDUCACIONAL S.A. [documento omitido]/0001-09 CERTIDÃO Certifico e dou fé que consultando o JPE não visualizei a distribuiç …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO06/10/20260020077-69.2021.5.04.0030
… ADO DO RIO GRANDE DO SUL tomar ciência do descumprimento, por parte de BRUNO CARDOZO BRAZ LTDA - CNPJ n. 23.365.864/0001-02, nome fantasia BCB AGRÍCOLA, sito à SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA, 355, CENTRO, SANTA HELENA DE GOIAS/GO - CEP: 75920-000, de descumprimento de ordem judicial nestes autos. 1.2. A referida empresa havia recebido o ofício de I …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/09/20265013430-04.2022.8.13.0105
… CESSO Nº: 5013430-04.2022.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Plano de Classificação de Cargos] AUTOR: SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES [documento omitido]/0001-80 DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifes …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/09/20260135821-85.2018.8.13.0105
… 5821-85.2018.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Jornada de Trabalho, Gratificações Municipais Específicas] AUTOR: SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES [documento omitido]/0001-80 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Cuid …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/09/20260011008-72.2023.5.03.0029
… ia de bens imóveis registrados ou lançados em nome de GENARIO GONÇALVES DE RESENDE, [documento omitido], e, em especial, a titularidade do imóvel situado na Rua Sebastião Ferreira de Souza, nº 235, Jardim Vera Cruz, Contagem/MG. DEFIRO PARCIALMENTE o requerimento relativo aos frutos dos imóveis. Intime-se pessoalmente a representante do espólio, …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/09/20260011008-72.2023.5.03.0029
… ia de bens imóveis registrados ou lançados em nome de GENARIO GONÇALVES DE RESENDE, [documento omitido], e, em especial, a titularidade do imóvel situado na Rua Sebastião Ferreira de Souza, nº 235, Jardim Vera Cruz, Contagem/MG. DEFIRO PARCIALMENTE o requerimento relativo aos frutos dos imóveis. Intime-se pessoalmente a representante do espólio, …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL14/09/20260011477-12.2015.8.11.0002
… 766.351-34 (ADVOGADO), BOA SAFRA TURISMO LTDA - ME - CNPJ: 04.845.470/0001-07 (EMBARGANTE), FLAVIA ROCHA DA COSTA - ME - CNPJ: 05.638.474/0001-87 (EMBARGANTE), SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA - [documento omitido] (ADVOGADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL14/09/20260011477-12.2015.8.11.0002
… 766.351-34 (ADVOGADO), BOA SAFRA TURISMO LTDA - ME - CNPJ: 04.845.470/0001-07 (EMBARGANTE), FLAVIA ROCHA DA COSTA - ME - CNPJ: 05.638.474/0001-87 (EMBARGANTE), SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA - [documento omitido] (ADVOGADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça …
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA09/09/20260026426-52.2018.8.13.0011
… ta-se de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais em face de FLÁVIO ARAÚJO PESTANA e SEBASTIÃO FERREIRA DE SOUZA, todos qualificados nos autos. Narra a petição inicial (ID 3860233038) que, no bojo do Inquérito Civil nº MPMG-0011.15.000006-2, apuraram-se irregularidades na …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/09/20265020609-63.2024.8.13.0672
… rte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5020609-63.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA [documento omitido] BANCO BRADESCO S.A. [documento omitido]/0001-12 Nos termos do art. 1023 do CPC,§ segundo do CPC., fica o embargado intimado, para, querendo, ma …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20265020609-63.2024.8.13.0672
… MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5020609-63.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem] AUTOR: SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA [documento omitido] RÉU: BANCO BRADESCO S.A. [documento omitido]/0001-12 SENTENÇA 1. RELATÓRIO Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetiçã …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/09/20265001368-57.2024.8.13.0558
… a: Doutor Último de Carvalho, 234, Centro, Rio Pomba - MG - CEP: 36180-000 PROCESSO Nº: 5001368-57.2024.8.13.0558 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA NETO [documento omitido] MARIA TEREZA PEIXOTO ALMEIDA - ME [documento omitido]/0001-93 Manifestar sobre o ofício de depósito ID [documento omitido], vez que já houve a ext …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL02/09/20265014379-60.2025.8.13.0707
… cada, considerando os registros e averbações constantes da matrícula; c) esclarecer que a referida fração ideal será deduzida da quota pertencente ao executado Sebastião Ferreira de Souza, sem qualquer individualização ou localização física dentro da gleba; d) esclarecer, ainda, diante do falecimento de Fernando César Fernandes, da existência de …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/08/20260805111-18.2021.8.14.0005
… terreno, para retirada de vegetação e preparo de área destinada ao plantio de milho, e que, antes de iniciar o procedimento, convocou o companheiro da autora, Sebastião Ferreira de Souza, conhecido por "Tião", para em conjunto executarem o aceiro e o contrafogo na divisa. Afirma que acompanhou o controle das chamas até constatá-las extintas, au …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO14/08/20265002762-49.2025.8.13.0628
… 0 PROCESSO Nº: 5002762-49.2025.8.13.0628 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: MAYARA FELIX FERREIRA [documento omitido] RÉU: SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA [documento omitido] DECISÃO Vistos. Trata-se de AÇÃO DE INVENTÁRIO dos bens deixados por SEBASTIÃO FERREIRA DE SOUZA tendo como Inventariante MAYARA FELIX FERR …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/08/20265006118-25.2024.8.13.0713
… JUROS REMUNERATÓRIOS. JUROS DE CARÊNCIA. LICITUDE. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DESCABIMENTO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta por Sebastião Ferreira de Souza contra sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados em ação revisional de contrato de empréstimo consignado ajuizada em face do Banco Pan S.A. O aut …
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA10/08/20265002312-17.2025.8.13.0011
… EP: 35200-000 PROCESSO Nº: 5002312-17.2025.8.13.0011 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA [documento omitido] e outros Fica intimada a advogada subscritora da contestação de ID [documento omitido] a regularizar a representação do requerido RONIVALDO FERREIR …
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/07/20260013735-91.2014.8.16.0001
… 59,61 Exequente(s): Banco do Brasil S/A ([documento omitido]/CNPJ: 00.000.000/0001-91) Rua Comendador Araujo, 143 - Centro - CURITIBA/PR - CEP: 80.420-900 Executado(s): WILSON SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Isaías Régis de Miranda, 1193 sl 14 - Hauer - CURITIBA/PR - CEP: 81.630-050 WS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. ([documento omitido]/CNPJ: 13.666.990/ …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/07/20265006013-40.2025.8.13.0672
… rte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5006013-40.2025.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA [documento omitido] BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. [documento omitido]/0001-19 Vista para ciência da decisão de ID [documento omitido], bem como para manifestação acerca da pe …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.