Documentos em que o nome «SEBASTIAO ALVES DE SOUZA» aparece
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53 documentos · página 2
- PublicaçãoTRT17AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/09/20260000240-46.2021.5.17.0101
… art. 884 da CLT. Partes cientes pelo DJEN. VENDA N IMIGRANTE/ES, 31 de agosto de 2026. RICARDO MENEZES SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO ALVES DE SOUZA - GLEISON PEREIRA - FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS - ROSIMARIO RODRIGUES DA SILVA - WELKER KOHLER - GIOVANI DE PAULA - JOSE LENI SCHROEDER
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA27/08/20260700160-78.2021.8.18.0031
… nado, a uma pena de 24 anos, em regime inicial fechado, pela prática do crime tipificado no artigo 121,§§2º do CP. O apenado cumpre pena na Penitenciária Bispo Sebastião Alves de Souza, situada em Buriti dos Lopes. O parquet, em sua manifestação, requereu a remessa dos presentes autos para a vara criminal de Esperantina/PI. É o relatório. Dec …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA25/08/20260701980-28.2023.8.18.0140
… Centro - TERESINA/PI - CEP: 64.001-970 CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins que o Reeducando se encontra cumprindo pena regularmente na Penitenciária Bispo Sebastião Alves de Souza. Dou fé. Teresina, 24 de agosto de 2026. KÁTIA CELESTE MOTA REIS Analista Judiciária
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/08/20265007356-81.2023.8.13.0271
… 5007356-81.2023.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: EDUARDO MENDONCA RODRIGUES [documento omitido] RÉU: SEBASTIAO ALVES DE SOUZA [documento omitido] DESPACHO Expeça-se alvará, conforme determinado. Após, intime-se a parte exequente para apresentar cálculo atualizado do débito. Em seguida …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/08/20265007356-81.2023.8.13.0271
… Nº: 5007356-81.2023.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EDUARDO MENDONCA RODRIGUES [documento omitido] EXECUTADO(A): SEBASTIAO ALVES DE SOUZA [documento omitido] CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi expedido o alvará eletrônico de pagamento para a parte autora/exequente (comprovante em anexo), conform …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/08/20265010433-53.2025.8.13.0134
… ta, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5010433-53.2025.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SEBASTIAO ALVES DE SOUZA [documento omitido] REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE CARATINGA [documento omitido]/0001-25 CERTIDÃO Em observância à Recomendação nº 04/CGJ/2024, ficam as partes cientes …
- PublicaçãoTJDFTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/08/20260709445-67.2026.8.07.0018
… 1 3103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709445-67.2026.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: SEBASTIAO ALVES DE SOUZA Polo passivo: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV ([documento omitido]: 10. …
- PublicaçãoTJBAARROLAMENTO COMUM29/07/20260000585-88.2002.8.05.0027
… LAPA Processo: ARROLAMENTO COMUM n. 0000585-88.2002.8.05.0027 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA REQUERENTE: SEBASTIAO ALVES DE SOUZA e outros Advogado(s): RAMON MARQUES AZEVEDO registrado(a) civilmente como RAMON MARQUES AZEVEDO (OAB:BA51021), ZILMA FRANCISCA LEAO (OAB:SP82611) REQUERIDO: MA …
- PublicaçãoTJTOAGRAVO DE INSTRUMENTO27/07/20260014429-85.2026.8.27.2700
Agravo de Instrumento Nº 0014429-85.2026.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000618-73.2023.8.27.2729/TO AGRAVANTE : SEBASTIAO ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE GUIMARÃES BEZERRA (OAB TO007635) AGRAVADO : SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A) : EDEMILSON KOJI MOTODA (OAB SP …
- PublicaçãoTJDFTCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/07/20260744696-71.2024.8.07.0001
… do Guará Número do processo: 0744696-71.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO EXECUTADO: SEBASTIAO ALVES DE SOUZA DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença movido originalmente pela Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S.A. em face de Sebastião Alves de Souza, objetivan …
- PublicaçãoTJDFTCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/07/20260744696-71.2024.8.07.0001
… do Guará Número do processo: 0744696-71.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO EXECUTADO: SEBASTIAO ALVES DE SOUZA DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença movido originalmente pela Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S.A. em face de Sebastião Alves de Souza, objetivan …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265005157-91.2022.4.03.6331
… a - SP - CEP: 16020-050 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005157-91.2022.4.03.6331 EXEQUENTE: SEBASTIAO ALVES DE SOUZA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCELO DE SOUZA ALMEIDA - SP478730 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Dê-se ciência às partes do retorno …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20261003427-16.2025.4.01.3308
… quié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003427-16.2025.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SEBASTIAO ALVES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAIANA DE MELO MACHADO - BA44847 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20261003427-16.2025.4.01.3308
… quié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003427-16.2025.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SEBASTIAO ALVES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAIANA DE MELO MACHADO - BA44847 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260800709-10.2026.8.14.0039
Processo n° 0800709-10.2026.8.14.0039 Autor: SEBASTIAO ALVES DE SOUZA Réu: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA e outros SENTENÇA Vistos. Relatório dispensado por força do art. 38 da Lei 9.099/95, preservando, co …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260800709-10.2026.8.14.0039
Processo n° 0800709-10.2026.8.14.0039 Autor: SEBASTIAO ALVES DE SOUZA Réu: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA e outros SENTENÇA Vistos. Relatório dispensado por força do art. 38 da Lei 9.099/95, preservando, co …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260800709-10.2026.8.14.0039
Processo n° 0800709-10.2026.8.14.0039 Autor: SEBASTIAO ALVES DE SOUZA Réu: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA e outros SENTENÇA Vistos. Relatório dispensado por força do art. 38 da Lei 9.099/95, preservando, co …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL10/07/20260815504-42.2023.8.19.0021
… VEL Ação: 0815504-42.2023.8.19.0021 Protocolo: 3204/2025.00995336 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: SEBASTIAO ALVES DE SOUZA ADVOGADO: SAMUEL RIBEIRO DOS SANTOS OAB/RJ-227290 Relator: DES. TERESA DE ANDRADE Ementa: Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20265048542-14.2024.4.03.6301
… -virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5048542-14.2024.4.03.6301 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: SEBASTIAO ALVES DE SOUZA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: TATIANA MARIOTTO - SP257757 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste J …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/07/20265393784-89.2025.8.09.0123
… ute;tulo Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Parte autora/Exequente: Making Of Formaturas Ltda Parte ré/Executada(o): Sebastiao Alves De Souza ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) S E N T E N Ç A (Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado dos documentos necessários ao cumprimento do at …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.