Documentos em que o nome «SEBASTIAO ALVES DE SOUZA» aparece
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52 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/10/20265002706-46.2023.8.13.0188
… ardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5002706-46.2023.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SEBASTIAO ALVES DE SOUZA [documento omitido] e outros VALE S/A [documento omitido]/0001-54 Intimadas as partes para ciência do agendamento da perícia, 10739749747. FERNANDA BITTERMANN LOQU …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA07/10/20260703123-81.2025.8.18.0140
… ivo para concessão do benefício da progressão de regime. Ante o exposto, para averiguação do requisito subjetivo do reeducando, oficie-se à Penitenciária Bispo Sebastião Alves de Souza para que forneça atestado de comportamento atualizado do reeducando. Expedientes necessários. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO .D …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA07/10/20260703123-81.2025.8.18.0140
… ivo para concessão do benefício da progressão de regime. Ante o exposto, para averiguação do requisito subjetivo do reeducando, oficie-se à Penitenciária Bispo Sebastião Alves de Souza para que forneça atestado de comportamento atualizado do reeducando. Expedientes necessários. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO .D …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA07/10/20260703123-81.2025.8.18.0140
… ivo para concessão do benefício da progressão de regime. Ante o exposto, para averiguação do requisito subjetivo do reeducando, oficie-se à Penitenciária Bispo Sebastião Alves de Souza para que forneça atestado de comportamento atualizado do reeducando. Expedientes necessários. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO .D …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA07/10/20260703123-81.2025.8.18.0140
… ivo para concessão do benefício da progressão de regime. Ante o exposto, para averiguação do requisito subjetivo do reeducando, oficie-se à Penitenciária Bispo Sebastião Alves de Souza para que forneça atestado de comportamento atualizado do reeducando. Expedientes necessários. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO .D …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/10/20265002706-46.2023.8.13.0188
… ardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5002706-46.2023.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SEBASTIAO ALVES DE SOUZA [documento omitido] e outros VALE S/A [documento omitido]/0001-54 Intimadas as partes acerca do agendamento de perícia em ID 10739749747. FERNANDA BITTERMANN LOQUE …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA01/10/20260701929-12.2026.8.18.0140
… a Judiciária CERTIFICO, para os devidos fins, que dei integral cumprimento a decisão de mov. 17.1, realizando remessa dos autos com vistas a DUAP e a PEN BISPO SEBASTIÃO ALVES DE SOUZA para realização do Exame Criminológico. CERTIFICO, ainda, que dei integral cumprimento a decisão de mov. 17.1, lançando o incidente não concedido de PROGRESSÃO …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA01/10/20260700018-43.2024.8.18.0072
… nação nos autos de nº 0801228-64.2023.8.18.0043, pela prática do delito tipificado no art. 217-A, do Código Penal. O apenado cumpre pena na Penitenciária Bispo Sebastião Alves de Souza (PBSAS), em Buriti dos Lopes/PI. É o relatório. Decido. Os artigos 66 e 86, § 3º da LEP dispõem que: Art. 66. Compete ao Juiz da execução: g) o cumprimento de …
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA01/10/20260803798-12.2024.8.14.0039
Processo n° 0803798-12.2024.8.14.0039 Autor: SEBASTIAO ALVES DE SOUZA Réu: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA e outros DECISÃO DETERMINO pesquisa e constrição de ativos financeiros e bens móveis. A) Remetam-se os autos ao Grupo de …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA24/09/20260700062-93.2021.8.18.0031
… iderando que foi deferida ao apenado a progressão ao regime semiaberto e, em consulta ao SIGEPEN, verifico que ele se encontra recolhido na Penitenciária Bispo Sebastião Alves de Souza -PBSAS, em Buriti dos Lopes/PI, determino sua transferência para a Colônia Agrícola Major César Oliveira – CAMCO, unidade adequada ao cumprimento da pena em re …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20264006912-81.2026.8.26.0438
Procedimento Comum Cível Nº 4006912-81.2026.8.26.0438/SP AUTOR : SEBASTIAO ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARCELO DE SOUZA ALMEIDA (OAB SP478730) SENTENÇA Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem re …
- PublicaçãoTJAMEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/09/20260216285-35.2025.8.04.1000
Vistos. Cuida-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por SALOMAO GUEDES BRANDAO DE FARIAS em desfavor de EXCELSA LAND S/A e SEBASTIAO ALVES DE SOUZA NETO, qualificados nos autos. Considerando a necessidade de dar regular prosseguimento à execução e garantir a satisfação do crédito, defiro os pedidos de cons …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA14/09/20260007055-73.2018.8.16.0123
… .16.0123 Sentenciado: IZAIAS DO NASCIMENTO DE SOUZA, brasileiro, nascido 18/08/1999, natural de Palmas/PR, filho de Carmelia Aparecida do Nascimento (mãe) e de Sebastião Alves de Souza (pai), e de RG n° 141514954 SSP/PR e de [documento omitido]/CNPJ 114.131.369-31. Data da Nomeação: 27/10/2025 Ato Realizado: Defesa em execução penal Item da Tabela de Honorár …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO11/09/20265000907-34.2025.8.13.0208
… E SOUZA [documento omitido] REQUERENTE: JEFERSON GILBERTO DE SOUSA [documento omitido] REQUERENTE: GERALDO ALTAIR DE SOUZA [documento omitido] INVENTARIADO(A): SEBASTIAO ALVES DE SOUZA [documento omitido] Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Contrafé. Cruzília, data da assinatura eletrônica. JOAO PAULO REZEND …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20260801556-87.2026.8.18.0075
… S - PI - CEP: 64700-000 PROCESSO Nº: 0801556-87.2026.8.18.0075 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] AUTOR: SEBASTIAO ALVES DE SOUZA REU: INSS DECISÃO Ante as afirmações contidas na inicial, com base no art. 98 do Código de Processo Civil, defiro os benefícios da justiça gratuita à parte aut …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/09/20265010433-53.2025.8.13.0134
… 5010433-53.2025.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] AUTOR: SEBASTIAO ALVES DE SOUZA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE CARATINGA [documento omitido]/0001-25 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença em que figuram como exequente …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20265003380-53.2026.8.13.0112
… co almejado (soma da meação pretendida com a cota hereditária estimada); d) Colacionar aos autos a Certidão de Casamento com averbação da separação judicial de Sebastião Alves de Souza e a Certidão de Nascimento/Casamento da autora, ambas em via atualizada (expedida há no máximo 90 dias), a fim de comprovar a inexistência de impedimentos matr …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA03/09/20260700064-05.2017.8.18.0031
… 4-05.2017.8.18.0031 Vistos! O reeducando FABIO AUGUSTO FONSECA ROCHA, filho de Maria Eunice Fonseca Rocha, cumpre pena em regime fechado na Penitenciária Bispo Sebastião Alves de Souza, em Buriti dos Lopes. A defesa requereu a redistribuição do presente processo. É o relatório. Decido. Os artigos 66 e 86, § 3º da LEP dispõem que: Art. 66. Com …
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA03/09/20260803801-64.2024.8.14.0039
Processo n° 0803801-64.2024.8.14.0039 Autor: SEBASTIAO ALVES DE SOUZA Réu: SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA e outros DECISÃO Determino pesquisa, constrição e restrição de ativos financeiros, bens móveis e imóveis. …
- PublicaçãoTRT17AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/09/20260000240-46.2021.5.17.0101
… art. 884 da CLT. Partes cientes pelo DJEN. VENDA N IMIGRANTE/ES, 31 de agosto de 2026. RICARDO MENEZES SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO ALVES DE SOUZA - GLEISON PEREIRA - FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS - ROSIMARIO RODRIGUES DA SILVA - WELKER KOHLER - GIOVANI DE PAULA - JOSE LENI SCHROEDER
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.