Documentos em que o nome «SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA» aparece
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193 documentos · página 2
- PublicaçãoTJDFTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/07/20260735680-25.2026.8.07.0001
… TÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal Número do processo: 0735680-25.2026.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Recebo a petição inicial e emenda. A parte autora é isento(a) do pagamento de custas e honorários (Lei 8.213/9 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/07/20265008325-24.2019.8.13.0114
… ROCESSO Nº: 5008325-24.2019.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: CRISTIANO BERNARDES DE OLIVEIRA [documento omitido] REQUERENTE: SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA [documento omitido] REQUERIDO(A): RODRIGO GONCALVES DE BARCELOS [documento omitido] CERTIDÃO Pois não foi fornecidos os dados necessários, conforme formulário …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/07/20265014460-71.2024.8.13.0439
… ida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5014460-71.2024.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA FILHO [documento omitido] APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS [documento omitido]/0001-99 Vista ao Autor sobre C …
- PublicaçãoTJESCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/07/20260012292-19.2018.8.08.0024
… iguel Feu Rosa - 11º andar, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574526 PROCESSO Nº 0012292-19.2018.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA EXECUTADO: CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES ESTADUAIS DO ESPIRITO SANTO - CBME-ES Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES - ES7935 Advogado do(a …
- PublicaçãoTRF3Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida13/07/20265000479-12.2025.4.03.6207
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) Nº 5000479-12.2025.4.03.6207 / 1ª Vara Gabinete JEF de Corumbá EXEQUENTE: SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCELO TAVARES SIQUEIRA - MS12320 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EMANUELLY SANTOS SILVEIRA - MS28488 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEG …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/07/20260000313-06.2026.5.18.0007
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATSum 0000313-06.2026.5.18.0007 AUTOR: SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA NETO RÉU: SUPERMERCADO ALVORADA HORTIFRUTI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 88fd447 proferido nos autos. DESPACHO Em que p …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/07/20260000520-93.2026.5.09.0091
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO ATSum 0000520-93.2026.5.09.0091 AUTOR: SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA RÉU: RV CONSTRUTORA LTDA Fica a parte RV CONSTRUTORA LTDA intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de instrução por videoconferência (rito sumaríssimo)" …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/07/20260000520-93.2026.5.09.0091
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO ATSum 0000520-93.2026.5.09.0091 AUTOR: SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA RÉU: RV CONSTRUTORA LTDA Fica a parte SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de instrução por videoconferência (rito sumarí …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260072000-47.2006.5.05.0511
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS ATOrd 0072000-47.2006.5.05.0511 RECLAMANTE: SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA RECLAMADO: CONSTRUTORA QUEIROZ PIMENTEL LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6e3f532 proferida nos autos, cujo di …
- PublicaçãoTRF3PETIçãO CíVEL17/04/20265002019-74.2026.4.03.6332
… algado Filho, 2050, Centro, Guarulhos - SP - CEP: 07115-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5002019-74.2026.4.03.6332 REQUERENTE: SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO VISTOS, em decisão. Trata-se de ação ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265004896-52.2025.4.02.5005
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004896-52.2025.4.02.5005/ES AUTOR : SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : AERTH LIRIO COPPO (OAB ES033015) RÉU : BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO(A) : LEONARDO VARGAS MOURA (OAB ES008138) RÉU : CAI …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20267013655-20.2026.8.22.0001
… ro Machado, n.º 777, Bairro: Olaria, 8º andar, sala 828, telefone: (69) 3309-7138. CEP: 76801-235, Porto Velho/RO. Processo n. 7013655-20.2026.8.22.0001 AUTOR: SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO DO AUTOR: MARCIA DE OLIVEIRA LIMA, OAB nº RO3495 REU: SILVIA CARLA ALMEIDA DE CASTRO SILVA, JUCENILDO MORAIS DA SILVA REU SEM ADVOGADO(S) Despacho Rec …
- PublicaçãoTJMGBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA17/04/20265064528-75.2025.8.13.0702
… ÍVEL] BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: DISAL ADMNISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA [documento omitido]/0001-48 RÉU: SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA [documento omitido] SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO ajuizada por DISAL ADMNISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em desfavor de SEBASTIAO AL …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20264010387-19.2026.8.26.0576
Procedimento Comum Cível Nº 4010387-19.2026.8.26.0576/SP AUTOR : SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO(A) : MILLER JEAN GUAPO DA SILVA (OAB SP321496) DESPACHO/DECISÃO 1) Da Procuração Observo que a procuração ou …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20261001754-42.2026.4.01.3505
… ível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO PROCESSO: 1001754-42.2026.4.01.3505 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATHALIA ALVES OLIVEIRA NOGUEIRA - GO55684 POLO PASSIVO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC e ou …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265000336-04.2025.8.08.0014
… m Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5000336-04.2025.8.08.0014 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA REU: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) AUTOR: LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162 SENTENÇA ENTENÇA Vistos, etc. 1. RELATÓRIO SEBASTIÃO ALVES DE OLIVEI …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/04/20260000669-42.2019.5.09.0089
… prazo remanescente deflagrado em Id f024996. APUCARANA/PR, 14 de abril de 2026. PATRICK ARRUDA LEON SERVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA - MARINALDO JOSE DA SILVA - SERGIO GERIM
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260010287-26.2023.5.03.0028
… JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BETIM ATOrd 0010287-26.2023.5.03.0028 AUTOR: VICENTE PEDRO RODRIGUES RÉU: SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA (ESPÓLIO DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 404002d proferido nos autos. Despacho PJe Vistos os autos. Em cumprimento ao acór …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260010287-26.2023.5.03.0028
… JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BETIM ATOrd 0010287-26.2023.5.03.0028 AUTOR: VICENTE PEDRO RODRIGUES RÉU: SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA (ESPÓLIO DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 404002d proferido nos autos. Despacho PJe Vistos os autos. Em cumprimento ao acór …
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260001960-30.2024.8.27.2715
… in-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001960-30.2024.8.27.2715/TO RELATOR : WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR : SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO(A) : SÉRGIO SKEFF CUNHA (OAB TO005756) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 62 - …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.