Documentos em que o nome «SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA» aparece
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193 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/10/20265003967-83.2025.8.13.0056
… : 36200-794 PROCESSO Nº: 5003967-83.2025.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Servidores Ativos] AUTOR: SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE BARBACENA [documento omitido]/0001-09 e outros DESPACHO Intime-se a parte autora para em 05 (cinco) dias requerer o que enten …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/10/20265180085-15.2022.8.13.0024
… zonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5180085-15.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] AUTOR: SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: Banco J. Safra S/A [documento omitido]/0001-20 SENTENÇA I - RELATÓRIO SEBASTIÃO ALVES DE OLIVEIRA, já qualificado nos autos, ajuizou a pre …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/10/20265017464-77.2022.8.13.0701
… venida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5017464-77.2022.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) HUMBERTO SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros CATIANA PRATA DE LIMA [documento omitido] e outros CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Com vista à parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias …
- PublicaçãoTJMGRETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL29/09/20260492481-41.2009.8.13.0396
… CÍVEL] RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) ASSUNTO: [Retificação de Nome] AUTOR: MARIA DOS ANJOS PEREIRA [documento omitido] RÉU: SEBASTIÃO ALVES DE OLIVEIRA [documento omitido]: não informado SENTENÇA Trata-se de ação de jurisdição voluntária promovida por MARIA DOS ANJOS PEREIRA. O despacho proferido no ID [documento omitido] determinou …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL28/09/20265027745-66.2024.8.13.0105
… ASSUNTO: [Gratificações Municipais Específicas] RELATOR: VINICIUS DA SILVA PEREIRA INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE GOV. VALADARES [documento omitido]/0001-94 SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA FILHO [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou p …
- PublicaçãoTJGOINVENTáRIO23/09/20265936703-92.2026.8.09.0093
… lia e Sucessões Comarca de Jataí DECISÃO Ação n.: 5936703-92.2026.8.09.0093 Requerente: Juliana Gomes De Oliveira Requerido: Sebastiao Alves De Oliveira E-mail:vsfjatai@tjgo.jus.br Cuida-se de AÇÃO DE INVENTÁRIO, referente ao espólio de Sebastião Alves de Oliveira. Passo a dec …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO23/09/20265000784-97.2024.8.13.0878
… o, e desta em Linha reta até uma cova na beira da estrada onde começou e finda-se; cadastrado no Incra sob n" 446.033.003.115; imóvel esse havido por compra de Sebastião Alves de Oliveira e 3/m, conforme transcrição n° 18.156, livro 03-AA, £13. 283 e objeto da matrícula sob n' 4.258, Livro 02-0, r1s. 253 verso, no Registro de Imóveis desta Comar …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20265036832-90.2025.8.13.0079
… tagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5036832-90.2025.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros RÉU: ISRAEL DOS SANTOS CANDIDO [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos os autos, Em atenção ao que foi determinado pelo Relat …
- PublicaçãoTJRNINVENTáRIO17/09/20260817821-67.2017.8.20.5106
… la centralizadora da Caixa Econômica Federal (CEINJ) sob o ID nº 153440572 (e seus anexos), o referido valor de R$ 69.500,25 pertencia, em verdade, ao homônimo SEBASTIÃO ALVES DE OLIVEIRA ([documento omitido]), vinculando-se originariamente ao inventário nº 5005125-37.2019.8.13.0525 sob trâmite na Vara de Família, Sucessões e Ausência de Pouso Al …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/09/20265800957-16.2026.8.09.0010
… acute;lia e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) Processo n.º 5800957-16.2026.8.09.0010 Requerente: Sebastiao Alves De Oliveira, inscrito(a) no [documento omitido]/CNPJ n.º: [documento omitido] Requerido(a): Odontoprev Servicos Ltda, inscrito(a) no [documento omitido]/CNPJ n.º: 03.569.844/0001-46 SENTENÇA …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/09/20265800957-16.2026.8.09.0010
… acute;lia e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) Processo n.º 5800957-16.2026.8.09.0010 Requerente: Sebastiao Alves De Oliveira, inscrito(a) no [documento omitido]/CNPJ n.º: [documento omitido] Requerido(a): Odontoprev Servicos Ltda, inscrito(a) no [documento omitido]/CNPJ n.º: 03.569.844/0001-46 SENTENÇA …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/09/20265036832-90.2025.8.13.0079
… tagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5036832-90.2025.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros RÉU: ISRAEL DOS SANTOS CANDIDO [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos os autos, Trata-se de ação de anulação de negócio juríd …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/09/20265801255-08.2026.8.09.0010
… cute;lia e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)r Processo n.º 5801255-08.2026.8.09.0010 Requerente: Sebastiao Alves De Oliveira, inscrito(a) no [documento omitido]/CNPJ n.º: [documento omitido] Requerido(a): Banco Bradesco S.a., inscrito(a) no [documento omitido]/CNPJ n.º: 60.746.948/0001-12 DECISÃO A peti …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20260002725-97.2010.8.13.0090
… CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Condomínio em Edifício] AUTOR: CONDOMINIO DA ALDEIA DA CACHOEIRA DAS PEDRAS [documento omitido]/0001-61 RÉU: SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de cobrança proposta por CONDOMÍNIO DA ALDEIA DA CACHOEIRA DAS PEDRAS em face de JOSÉ ANTÔNIO SOA …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL28/08/20261503899-07.2023.8.26.0266
… ,57) O Dr. PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO, MM. Juiz de Direito do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Itanhaém/SP, na forma da lei, etc... FAZ SABER a SEBASTIÃO ALVES DE OLIVEIRA (ESPÓLIO), [documento omitido]‑15 e demais qualificações ignoradas, que a PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO FI …
- PublicaçãoTJMGAçãO DE EXIGIR CONTAS27/08/20265029534-89.2023.8.13.0702
… . Trata-se de Ação de Prestação de Contas ajuizada por NORMA TEODORO DE OLIVEIRA, na qualidade de inventariante no processo de inventário dos bens deixados por Sebastião Alves de Oliveira (autos nº 5031870-71.2020.8.13.0702). A autora apresentou as contas referentes à sua gestão, apontando um saldo credor em seu favor no montante de R$39.181,20 …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/08/20261002821-23.2025.8.11.0059
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1002821-23.2025.8.11.0059. POLO ATIVO: SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I - RELATÓRIO Trata-se de ação de concessão de aposentadoria por idade rural ajuizada por SEBASTIÃO ALVES DE …
- PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/08/20260001123-43.2022.8.27.2715
Cumprimento de sentença Nº 0001123-43.2022.8.27.2715/TO REQUERENTE : SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO RODRIGUES MACIEL (OAB TO002988) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando a ausência de manifestação quanto …
- PublicaçãoTRT3REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR17/08/20260014635-69.2026.5.03.0000
… TIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO NÚCLEO DE PRECATÓRIOS Relatora: Maria Cecília Alves Pinto RPV 0014635-69.2026.5.03.0000 REQUERENTE: SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6670d3f proferida nos autos. RPV 09867/2026 Vist …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/08/20265004131-97.2025.8.13.0363
… a trabalha diariamente na lida campesina, auxiliando no plantio e na colheita, sendo a produção comercializada em feiras locais para subsistência. O informante Sebastião Alves de Oliveira corroborou tal narrativa, situando a autora no meio rural há mais de seis anos com foco na agricultura de subsistência. Dessa forma, ficou sobejamente provado …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.