Documentos em que o nome «SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA» aparece
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115 documentos · página 3
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20265015072-15.2023.4.04.7201
RECURSO CÍVEL Nº 5015072-15.2023.4.04.7201/SC RECORRENTE : MARIA DE LOURDES NERES TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA (OAB SC047679) DESPACHO/DECISÃO A TNU fixou o seguinte entendimento sobre a matéria: TNU 219 - Saber se é possível o cômputo …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20265005531-72.2025.4.04.7205
… SO CÍVEL Nº 5005531-72.2025.4.04.7205 / SC (Pauta: 16) RELATOR : Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR RECORRENTE : MANOEL SALEZIO BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA (OAB SC047679) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A) : EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Regi …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20265007025-86.2022.4.04.7201
RECURSO CÍVEL Nº 5007025-86.2022.4.04.7201/SC RECORRIDO : ILCEU PROCHNOW (AUTOR) ADVOGADO(A) : SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA (OAB SC047679) DESPACHO/DECISÃO Incidente de Uniformização Nacional A parte interpõe incidente de uniformização para …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20265011900-19.2024.4.04.7205
RECURSO CÍVEL Nº 5011900-19.2024.4.04.7205/SC RECORRENTE : LAIDE FARIAS POLTRONIERI (AUTOR) ADVOGADO(A) : SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA (OAB SC047679) ADVOGADO(A) : FABRÍCIO BITTENCOURT DESPACHO/DECISÃO A TNU fixou o seguinte entendimento sobre a matéria: TNU 219 - Saber se …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265001319-93.2021.4.04.7222
… MENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001319-93.2021.4.04.7222/SC RELATOR : JOAO AUGUSTO CARNEIRO ARAUJO REQUERENTE : IRINEU RISKE ADVOGADO(A) : SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA (OAB SC047679) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 115 - 13/04/2026 - COMUNICAÇÕES
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265006607-12.2026.4.04.7201
… ute;VEL Nº 5006607-12.2026.4.04.7201/SC AUTOR : ARLENE MARIA FLORIANI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOSILENE FLORIANI DE OLIVEIRA (OAB SC028538) ADVOGADO(A) : SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA (OAB SC047679) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c artigo 221 da Consolida&cce …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265013533-43.2025.4.04.7201
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013533-43.2025.4.04.7201/SC AUTOR : JOSE LINO DE SOUZA ADVOGADO(A) : SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA (OAB SC047679) SENTENÇA Ante o exposto: I - julgo extinto sem resolução do mérito, o pedido de cômputo como tempo de atividade especial dos períodos de 01/11/1 …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265013472-56.2023.4.04.7201
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013472-56.2023.4.04.7201/SC AUTOR : JOSE CARLOS GRIESBACH ADVOGADO(A) : SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA (OAB SC047679) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e afasto a aplicação da redação originária do Tema 1.102, nos termos da fundamentação, e ex …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265018578-28.2025.4.04.7201
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018578-28.2025.4.04.7201/SC AUTOR : IVANIR BALCOTA KANOPF ADVOGADO(A) : SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA (OAB SC047679) DESPACHO/DECISÃO Havendo pedido de gratuidade da justiça, postergo sua análise para o momento da prolação da …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265051170-89.2025.8.24.0038
Procedimento Comum Cível Nº 5051170-89.2025.8.24.0038/SC AUTOR : ALMIR JOSE HELLMANN ADVOGADO(A) : SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA (OAB SC047679) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da designação do dia 05/05/2026 14:15:00 para realização da prova pericial: Clínica Health Clin, Rua J …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265060674-22.2025.8.24.0038
Procedimento Comum Cível Nº 5060674-22.2025.8.24.0038/SC AUTOR : MARCIO BATISTA BESERRA ADVOGADO(A) : SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA (OAB SC047679) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da designação do dia 05/05/2026 15:45:00 para realização da prova pericial: Clínica Health Clin, Rua J …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265060547-84.2025.8.24.0038
Procedimento Comum Cível Nº 5060547-84.2025.8.24.0038/SC AUTOR : ANTONIO FLORENTINO FERNANDES NETO ADVOGADO(A) : SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA (OAB SC047679) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da designação do dia 05/05/2026 15:30:00 para realização da prova pericial: Clínica Health Clin, Rua J …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265002744-33.2026.4.04.7206
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002744-33.2026.4.04.7206/SC AUTOR : OILTON LUIS NERVI ADVOGADO(A) : SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA (OAB SC047679) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal d …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265000040-77.2018.4.04.7222
… IMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000040-77.2018.4.04.7222/SC RELATOR : JOAO AUGUSTO CARNEIRO ARAUJO REQUERENTE : VILSON MAIA ADVOGADO(A) : SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA (OAB SC047679) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 144 - 11/04/2026 - COMUNICAÇÕES
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265006146-45.2023.4.04.7201
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006146-45.2023.4.04.7201/SC EXEQUENTE : MARGOLF NEITZEL ADVOGADO(A) : SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA (OAB SC047679) DESPACHO/DECISÃO O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da CEAB-DJ, foi intimado para cumprimento da decisão judic …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20265000769-59.2025.4.04.7222
… te;VEL Nº 5000769-59.2025.4.04.7222/SC RELATORA : Juíza Federal LUÍSA HICKEL GAMBA RECORRENTE : MIGUEL RESENDE SAMPAIO (AUTOR) ADVOGADO(A) : SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA (OAB SC047679) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20265006608-94.2026.4.04.7201
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5006608-94.2026.4.04.7201/SC IMPETRANTE : NEIDE DE JESUS GREGORIO PEREIRA ADVOGADO(A) : SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA (OAB SC047679) DESPACHO/DECISÃO Em acesso aos sistemas aos quais este juízo tem acesso, foram juntados: relatório/voto/acórdã …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20265014110-60.2021.4.04.7201
… e;VEL Nº 5014110-60.2021.4.04.7201/SC RELATORA : Juíza Federal LUÍSA HICKEL GAMBA RECORRIDO : ROSI OVIDIO PIRES INACIO (AUTOR) ADVOGADO(A) : SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA (OAB SC047679) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇ&Atil …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20265009441-56.2024.4.04.7201
… EL Nº 5009441-56.2024.4.04.7201/SC RELATOR : Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO RECORRENTE : LUIZ CLAUDIO DA SILVA TEODORO (AUTOR) ADVOGADO(A) : SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA (OAB SC047679) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265004208-10.2026.4.04.7201
… 90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004208-10.2026.4.04.7201/SC RELATOR : GIOVANA GUIMARÃES CORTEZ AUTOR : NATALIA DE PIERI DE SOUZA ADVOGADO(A) : SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA (OAB SC047679) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 15/04/2026 - Perícia cancelada
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.