Documentos em que o nome «SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA» aparece
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115 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265009059-17.2025.4.04.7205
… to de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5009059-17.2025.4.04.7205/SC REQUERENTE : IVONETE APARECIDA DE VARGAS DALMASO ADVOGADO(A) : SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA (OAB SC047679) ADVOGADO(A) : FABRÍCIO BITTENCOURT ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal/ MM. Juiz Federal Substituto, a Secretaria intima …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265005472-50.2026.4.04.7108
… fy } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005472-50.2026.4.04.7108/RS RELATOR : VINICIUS VIEIRA INDARTE AUTOR : RODRIGO DE ALMEIDA MAURENTE ADVOGADO(A) : SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA (OAB SC047679) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 09/07/2026 - PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265001103-93.2025.4.04.7222
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001103-93.2025.4.04.7222/SC AUTOR : JOILSON FREITAS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA (OAB SC047679) SENTENÇA Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido , nos termos da fundamentação. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Condeno o …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265000936-52.2020.4.04.7222
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000936-52.2020.4.04.7222/SC REQUERENTE : ROSELI APARECIDA PIRES ADVOGADO(A) : SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA (OAB SC047679) DESPACHO/DECISÃO A Turma Recursal de Santa Catarina reformou a sentença. Assim, deverá o INSS, por intermédio da CEA …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265000766-07.2025.4.04.7222
… DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000766-07.2025.4.04.7222/SC RELATOR : ADRIANO VITALINO DOS SANTOS REQUERENTE : JULIO NUNES JUNIOR ADVOGADO(A) : SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA (OAB SC047679) ADVOGADO(A) : FABRÍCIO BITTENCOURT ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 06/07/2 …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265000744-12.2026.4.04.7222
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000744-12.2026.4.04.7222/SC AUTOR : ALICE DREYER ECKEL ADVOGADO(A) : SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA (OAB SC047679) DESPACHO/DECISÃO Com fundamento nos artigos 320 e 321 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 d …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20265019563-94.2025.4.04.7201
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5019563-94.2025.4.04.7201/SC IMPETRANTE : IRENE MARIA GALDINO DA SILVA ADVOGADO(A) : SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA (OAB SC047679) DESPACHO/DECISÃO 1. O Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, arrolado como Interessado nos autos, através de seu procurador, re …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265004622-14.2026.4.04.7005
… th:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004622-14.2026.4.04.7005/PR RELATOR : GUILHERME JANTSCH AUTOR : RONALDO NERY BONFIM SILVESTRE ADVOGADO(A) : SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA (OAB SC047679) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 09/07/2026 - LAUDO PERICIAL
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265000743-27.2026.4.04.7222
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000743-27.2026.4.04.7222/SC AUTOR : WAGNER FERNANDO FRANCO ADVOGADO(A) : SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA (OAB SC047679) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal d …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265008740-27.2026.4.04.7201
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008740-27.2026.4.04.7201/SC AUTOR : EDILENE ALVES CORDEIRO ADVOGADO(A) : SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA (OAB SC047679) ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação No …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265021745-24.2023.4.04.7201
… MENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021745-24.2023.4.04.7201/SC AUTOR : NELSON DE FREITAS COSTA ADVOGADO(A) : FABRÍCIO BITTENCOURT (OAB SC008361) ADVOGADO(A) : SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA (OAB SC047679) SENTENÇA Ante o exposto, homologo o pedido de desistência da pretensão de reconhecimento da atividade urbana no(s) período(s) de 26/02/1979 a 07 …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265060674-22.2025.8.24.0038
Procedimento Comum Cível Nº 5060674-22.2025.8.24.0038/SC AUTOR : MARCIO BATISTA BESERRA ADVOGADO(A) : SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA (OAB SC047679) SENTENÇA Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes e, por conseguinte, julgo e …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265001950-12.2026.8.21.0155
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001950-12.2026.8.21.0155/RS AUTOR : PEDRO LINDOMAR DA SILVA ADVOGADO(A) : SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA (OAB SC047679) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do ATO n.º 0006/2023-DMAG/P, que transformou a Vara de Acidente do Trabalho de Porto Alegre em Vara Esta …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265000040-77.2018.4.04.7222
… IMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000040-77.2018.4.04.7222/SC RELATOR : JOAO AUGUSTO CARNEIRO ARAUJO REQUERENTE : VILSON MAIA ADVOGADO(A) : SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA (OAB SC047679) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 149 - 16/04/2026 - COMUNICAÇÕES
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265000410-22.2019.4.04.7222
… DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000410-22.2019.4.04.7222/SC RELATOR : ADRIANO VITALINO DOS SANTOS REQUERENTE : SILVESTRE CORDEIRO ADVOGADO(A) : SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA (OAB SC047679) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 117 - 16/04/2026 - COMUNICAÇÕES
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265017997-81.2023.4.04.7201
… 7997-81.2023.4.04.7201/SC RELATOR : EMMERSON GAZDA REQUERENTE : EUZANI JOANA DALAMARIA DA SILVA ADVOGADO(A) : FABRÍCIO BITTENCOURT (OAB SC008361) ADVOGADO(A) : SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA (OAB SC047679) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 103 - 16/04/2026 - RESPOSTA
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20265025740-45.2023.4.04.7201
RECURSO CÍVEL Nº 5025740-45.2023.4.04.7201/SC RECORRIDO : MARCELO HENRIQUE MULLER (AUTOR) ADVOGADO(A) : SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA (OAB SC047679) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de incidente(s) de uniformização interposto(s) contra decisão prolatada pela Turma Recursa …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20265011771-77.2025.4.04.7205
… ÍVEL Nº 5011771-77.2025.4.04.7205 / SC (Pauta: 466) RELATORA : Juíza Federal SIMONE BARBISAN FORTES RECORRENTE : ANTONIO VALTER FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A) : SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA (OAB SC047679) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A) : EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO : FELIPE SA …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20265001377-91.2024.4.04.7222
… NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A) : EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO : CARLOS ALBERTO WALTER (AUTOR) ADVOGADO(A) : SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA (OAB SC047679) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 16 de abril de 2026. Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR Presidente
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20265001309-44.2024.4.04.7222
… NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A) : EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO : DIRLEI VIANA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA (OAB SC047679) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 16 de abril de 2026. Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR Presidente
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.