Documentos em que o nome «RODRIGO DA CUNHA PEREIRA» aparece
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44 documentos · página 2
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20260067533-97.2025.8.19.0000
… ção / Tutela / Família / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 6 VARA ORFAOS SUC Ação: 0071449-39.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00733420 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RODRIGO DA CUNHA PEREIRA OAB/RJ-264781 ADVOGADO: DR(a). RODRIGO DA CUNHA PEREIRA OAB/MG-037728 ADVOGADO: NATHALIA DE CAMPOS VALADARES OAB/MG-151088 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: PÉRICLES GO …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20263937247-28.2025.8.13.0000
… al ou por videoconferência. Adv - DIOGO NOBRE MARTINS, FERNANDA FAGUNDES VELOSO LANA, GABRIELA REGINA ABREU, LAIS CAMPOS SARAIVA, NATHALIA DE CAMPOS VALADARES, RODRIGO DA CUNHA PEREIRA.
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL17/04/20263861850-60.2025.8.13.0000
… ER RASLAN, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, MARIANA LIMA TONUSSI BARBOSA, MARIELLE DUTRA SILVA, MARIELLE DUTRA SILVA, RODRIGO DA CUNHA PEREIRA.
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20261003482-85.2026.8.26.0564
… Rito Processual na Prestação Alimentar, Litisconsórcio e Tutela Antecipada, artigo inserto in Alimentos no Código Civil, coordenadores: Francisco José Cahali e Rodrigo da Cunha Pereira, São Paulo: Saraiva, 2005, p. 206). Demais disso, o procedimento especial da Lei nº 5.478/68 é mais célere que o comum, na medida em que os atos processuais, n …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265004808-71.2026.8.24.0045
… ase no dever de sustento solidário entre os pais. A competência, portanto, é do Juízo da Família. Neste sentido a doutrina de Rodrigo da Cunha Pereira (Direito das Famílias. 4. ed. - Rio de Janeiro: Forense, 2023, p. 114): A base jurídica que sustenta tal pretensão é que uma das pa …
- PublicaçãoSTJEMBARGOS DE DIVERGêNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20261014032-75.2022.8.26.0566
EAREsp 2658854/SP (2024/0200869-0) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE : N J M J ADVOGADOS : RODRIGO PEIXOTO DE SOUZA - MG129641 RODRIGO DA CUNHA PEREIRA - SP307490 EMBARGADO : Z M R DE O EMBARGADO : A A Z ADVOGADO : CRISTINA PEDROZO ROSANTE - SP323168 INTERESSADO : J D R INTERESSADO : L R Z INTERESSADO : E R C …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20261629398-78.2026.8.13.0000
… rio de Castro Autos distribuídos e conclusos ao Des. ROBERTO APOLINÁRIO DE CASTRO em 14/04/2026 Adv - EDUARDO RIBEIRO DE FREITAS, MARIANA LIMA TONUSSI BARBOSA, RODRIGO DA CUNHA PEREIRA.
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL15/04/20263561339-72.2024.8.13.0000
… pelo(a) curador(a), G.F.S.; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário H.R. Adv - LANDRE RAFAEL DE CARVALHO, LANDRE RAFAEL DE CARVALHO, NATHALIA DE CAMPOS VALADARES, RODRIGO DA CUNHA PEREIRA.
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL15/04/20263561339-72.2024.8.13.0000
… (a) curador(a), G.F.S.; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário M.V.M.M. Adv - LANDRE RAFAEL DE CARVALHO, LANDRE RAFAEL DE CARVALHO, NATHALIA DE CAMPOS VALADARES, RODRIGO DA CUNHA PEREIRA.
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL15/04/20263561339-72.2024.8.13.0000
… lo(a) curador(a), G.F.S.; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário L.F.S. Adv - LANDRE RAFAEL DE CARVALHO, LANDRE RAFAEL DE CARVALHO, NATHALIA DE CAMPOS VALADARES, RODRIGO DA CUNHA PEREIRA.
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL15/04/20263561339-72.2024.8.13.0000
… rocessos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LANDRE RAFAEL DE CARVALHO, LANDRE RAFAEL DE CARVALHO, NATHALIA DE CAMPOS VALADARES, RODRIGO DA CUNHA PEREIRA.
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO COMUM14/04/20261033914-55.2025.8.13.0024
… GADO(A) : NORMAN JOEL SOUZA VIEIRA (OAB MG061242) REQUERENTE : MARCELO BURGEL ABURJAILE ADVOGADO(A) : MARIANA LIMA TONUSSI BARBOSA (OAB MG099182) ADVOGADO(A) : RODRIGO DA CUNHA PEREIRA (OAB MG037728) DESPACHO Vistos etc. 1 - Antes de deliberar acerca dos pedidos pendentes, considerando o conflito existente entre as partes no tocante aos bens …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL14/04/20263561339-72.2024.8.13.0000
… s) - L.F.S., repdo(a) pelo(a) curador(a), G.F.S.; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário C.G.S.L. Adv - LARISSA DE MENEZES FONSECA, NATHALIA DE CAMPOS VALADARES, RODRIGO DA CUNHA PEREIRA.
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL14/04/20263561339-72.2024.8.13.0000
… )(s) - L.F.S., repdo(a) pelo(a) curador(a), G.F.S.; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário L.F.S. Adv - LARISSA DE MENEZES FONSECA, NATHALIA DE CAMPOS VALADARES, RODRIGO DA CUNHA PEREIRA.
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL14/04/20263561339-72.2024.8.13.0000
… mentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LARISSA DE MENEZES FONSECA, NATHALIA DE CAMPOS VALADARES, RODRIGO DA CUNHA PEREIRA.
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/04/20265062706-53.2022.8.13.0024
AREsp 3161236/MG (2026/0020728-6) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : S R V ADVOGADOS : RODRIGO DA CUNHA PEREIRA - MG037728 MARINA MAGALHÃES MORAES - MG106179 AGRAVADO : P S DE O C ADVOGADO : JULIANA MARTINS DA COSTA GONTIJO SOARES - MG040595 Processo distribuído pelo sis …
- PublicaçãoTJCEAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20263006490-37.2026.8.06.0000
… ndo, as condições financeiras do alimentante e a proporcionalidade ou a razoabilidade, segundo as circunstâncias do caso concreto (art. 1.694 do CC). Esclarece RODRIGO DA CUNHA PEREIRA, doutor em Direito e presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM: O instituto jurídico dos alimentos decorre de valores humanitários e do …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/04/20265001621-74.2022.8.13.0183
… - ANA LUISA MOURA DE ARAUJO, ANA MATOSO MORATO DIAS, LETICIA CUPERTINO CORREIA, PATRICIA DOS SANTOS BARBOSA, RENATA LINA OLIVEIRA PINTO, RENATA LOURES MOREIRA, RODRIGO DA CUNHA PEREIRA.
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/04/20261670261-13.2025.8.13.0000
… DORA DE OLIVEIRA COSTA E SILVA, JULIA HERONVILLE MARTINS, LAURA SOUZA LIMA E BRITO, MARIANA OTONI DOS SANTOS, MARTA ALVES VIEIRA, NATHALIA DE CAMPOS VALADARES, RODRIGO DA CUNHA PEREIRA.
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/04/20261670261-13.2025.8.13.0000
… DORA DE OLIVEIRA COSTA E SILVA, JULIA HERONVILLE MARTINS, LAURA SOUZA LIMA E BRITO, MARIANA OTONI DOS SANTOS, MARTA ALVES VIEIRA, NATHALIA DE CAMPOS VALADARES, RODRIGO DA CUNHA PEREIRA.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.