Documentos em que o nome «RODRIGO DA CUNHA PEREIRA» aparece
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44 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/09/20265001022-57.2026.8.13.0002
… té - MG - CEP: 35620-000 PROCESSO Nº: 5001022-57.2026.8.13.0002 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: RODRIGO DA CUNHA PEREIRA [documento omitido] RÉU: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. [documento omitido]/0001-16 SENTENÇA Trata-se de Embargos de Declaração aviados por Rodrigo da Cunha Pereira, aleg …
- PublicaçãoTJMAPRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA10/09/20260821193-11.2025.8.10.0001
… 21193-11.2025.8.10.0001 AÇÃO: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: CLARA EFIGENIA VIEIRA BRASIL, CEVB PARTICIPACOES LTDA. Advogados do(a) REQUERENTE: RODRIGO DA CUNHA PEREIRA - OAB MG37728, RODRIGO PEIXOTO DE SOUZA - OAB MG129641 REQUERIDO: MARCELO JULIO VIEIRA BRASIL, MJVB PARTICIPACOES LTDA., POTIGUAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20265001022-57.2026.8.13.0002
… é Rua Aristeu Alves de Alencar, 251, Amazonas, Abaeté - MG - CEP: 35620-000 PROCESSO Nº: 5001022-57.2026.8.13.0002 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RODRIGO DA CUNHA PEREIRA [documento omitido] CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. [documento omitido]/0001-16 Intime-se para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos Embargos de …
- PublicaçãoTJCEAGRAVO DE INSTRUMENTO25/08/20263023081-74.2026.8.06.0000
… ndo, as condições financeiras do alimentante e a proporcionalidade ou a razoabilidade, segundo as circunstâncias do caso concreto (art. 1.694 do CC). Esclarece RODRIGO DA CUNHA PEREIRA, advogado e presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM: O instituto jurídico dos alimentos decorre de valores humanitários e dos princíp …
- PublicaçãoTJCEAGRAVO DE INSTRUMENTO21/08/20263023481-88.2026.8.06.0000
… do, as condições financeiras do alimentante e a proporcionalidade ou a razoabilidade, segundo as circunstâncias do caso concreto (art. 1.694, do CC). Esclarece RODRIGO DA CUNHA PEREIRA, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM: O instituto jurídico dos alimentos decorre de valores humanitários e dos princípios da soli …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/08/20265001022-57.2026.8.13.0002
… té - MG - CEP: 35620-000 PROCESSO Nº: 5001022-57.2026.8.13.0002 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: RODRIGO DA CUNHA PEREIRA [documento omitido] RÉU: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. [documento omitido]/0001-16 SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais aju …
- PublicaçãoTJPESOBREPARTILHA20/07/20260000179-64.2026.8.17.2170
… o como direito potestativo, independente de prazo de separação ou perquirição de culpa. Como leciona a doutrina especializada (Paulo Lôbo, Maria Berenice Dias, Rodrigo da Cunha Pereira), basta a vontade unilateral de um dos cônjuges para que o divórcio seja decretado, cabendo ao outro apenas a sujeição ao ato. A presente sentença confirma e c …
- PublicaçãoTJMGCARTA PRECATóRIA CíVEL16/07/20265001067-88.2022.8.13.0103
… de de autodeterminação da pessoa humana e, com isso, reconhecer os atos para os quais haveria um arrefecimento da plena capacidade. E, para tanto, como destaca Rodrigo da Cunha Pereira, é preciso verificar sua estrutura de personalidade, seu raciocínio, atuação e comportamento em suas relações sociais (...) É fundamental, portanto, que a se …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260821797-38.2026.8.10.0000
… ssalto que a busca e apreensão de menor é medida excepcional, cuja execução pode resultar em inequívoco prejuízo psíquico e emocional à criança. Nos dizeres de Rodrigo da Cunha Pereira, “a busca e apreensão de filhos deveria ser tomada apenas como uma medida extrema. Um menor buscado por um oficial de justiça, muitas vezes acompanhado de refo …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO13/07/20265287542-72.2023.8.13.0024
INVENTÁRIO Nº 5287542-72.2023.8.13.0024/MG REQUERENTE : NABY BURGEL ADVOGADO(A) : RODRIGO DA CUNHA PEREIRA (OAB MG037728) ADVOGADO(A) : MARIANA LIMA TONUSSI BARBOSA (OAB MG099182) REQUERENTE : MARCELO BURGEL ABURJAILE ADVOGADO(A) : RODRIGO DA CUNHA PEREIRA (OAB MG03 …
- PublicaçãoTJMGRECURSO EXTRAORDINáRIO COM AGRAVO10/07/20265061609-18.2022.8.13.0024
… E CAMPOS VALADARES, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, RODRIGO DA CUNHA PEREIRA, SIMONE LETICIA SEVERO E SOUSA DABES LEAO, SIMONE LETICIA SEVERO E SOUSA DABES LEAO, SIMONE LETICIA SEVERO E SOUSA DABES LEAO, SIMONE LETICIA SEVERO E SOUSA DA …
- PublicaçãoTJMGRECURSO EXTRAORDINáRIO COM AGRAVO10/07/20265061609-18.2022.8.13.0024
… E CAMPOS VALADARES, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, RODRIGO DA CUNHA PEREIRA, SIMONE LETICIA SEVERO E SOUSA DABES LEAO, SIMONE LETICIA SEVERO E SOUSA DABES LEAO, SIMONE LETICIA SEVERO E SOUSA DABES LEAO, SIMONE LETICIA SEVERO E SOUSA DA …
- PublicaçãoTJMGRECURSO EXTRAORDINáRIO COM AGRAVO10/07/20265061609-18.2022.8.13.0024
… E CAMPOS VALADARES, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, RODRIGO DA CUNHA PEREIRA, SIMONE LETICIA SEVERO E SOUSA DABES LEAO, SIMONE LETICIA SEVERO E SOUSA DABES LEAO, SIMONE LETICIA SEVERO E SOUSA DABES LEAO, SIMONE LETICIA SEVERO E SOUSA DA …
- PublicaçãoTJMGRECURSO EXTRAORDINáRIO COM AGRAVO10/07/20265061609-18.2022.8.13.0024
… E CAMPOS VALADARES, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, RODRIGO DA CUNHA PEREIRA, SIMONE LETICIA SEVERO E SOUSA DABES LEAO, SIMONE LETICIA SEVERO E SOUSA DABES LEAO, SIMONE LETICIA SEVERO E SOUSA DABES LEAO, SIMONE LETICIA SEVERO E SOUSA DA …
- PublicaçãoTJMGRECURSO EXTRAORDINáRIO COM AGRAVO10/07/20265061609-18.2022.8.13.0024
… E CAMPOS VALADARES, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, RODRIGO DA CUNHA PEREIRA, SIMONE LETICIA SEVERO E SOUSA DABES LEAO, SIMONE LETICIA SEVERO E SOUSA DABES LEAO, SIMONE LETICIA SEVERO E SOUSA DABES LEAO, SIMONE LETICIA SEVERO E SOUSA DA …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL10/07/20265061609-18.2022.8.13.0024
… E CAMPOS VALADARES, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, RODRIGO DA CUNHA PEREIRA, SIMONE LETICIA SEVERO E SOUSA DABES LEAO, SIMONE LETICIA SEVERO E SOUSA DABES LEAO, SIMONE LETICIA SEVERO E SOUSA DABES LEAO, SIMONE LETICIA SEVERO E SOUSA DA …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL10/07/20265061609-18.2022.8.13.0024
… E CAMPOS VALADARES, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, RODRIGO DA CUNHA PEREIRA, SIMONE LETICIA SEVERO E SOUSA DABES LEAO, SIMONE LETICIA SEVERO E SOUSA DABES LEAO, SIMONE LETICIA SEVERO E SOUSA DABES LEAO, SIMONE LETICIA SEVERO E SOUSA DA …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL10/07/20265061609-18.2022.8.13.0024
… E CAMPOS VALADARES, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, RODRIGO DA CUNHA PEREIRA, SIMONE LETICIA SEVERO E SOUSA DABES LEAO, SIMONE LETICIA SEVERO E SOUSA DABES LEAO, SIMONE LETICIA SEVERO E SOUSA DABES LEAO, SIMONE LETICIA SEVERO E SOUSA DA …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL10/07/20265061609-18.2022.8.13.0024
… E CAMPOS VALADARES, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, RODRIGO DA CUNHA PEREIRA, SIMONE LETICIA SEVERO E SOUSA DABES LEAO, SIMONE LETICIA SEVERO E SOUSA DABES LEAO, SIMONE LETICIA SEVERO E SOUSA DABES LEAO, SIMONE LETICIA SEVERO E SOUSA DA …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL10/07/20265061609-18.2022.8.13.0024
… E CAMPOS VALADARES, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, RODRIGO DA CUNHA PEREIRA, SIMONE LETICIA SEVERO E SOUSA DABES LEAO, SIMONE LETICIA SEVERO E SOUSA DABES LEAO, SIMONE LETICIA SEVERO E SOUSA DABES LEAO, SIMONE LETICIA SEVERO E SOUSA DA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.