Documentos em que o nome «RITA DE CASSIA DE JESUS» aparece
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52 documentos · página 2
- PublicaçãoTJSEINVENTáRIO10/07/20260047692-24.2020.8.25.0001
… STA - OAB: 5074-SE HERDEIRO : JULIANA TADEU SANTOS ADV. : PLÍNIO KARLO MORAES COSTA - OAB: 5074-SE ADV. : AYALA PONTES AMARAL RIBEIRO - OAB: 8262-SE HERDEIRO : RITA DE CÁSSIA DE JESUS ADV. : PLÍNIO KARLO MORAES COSTA - OAB: 5074-SE ADV. : AYALA PONTES AMARAL RIBEIRO - OAB: 8262-SE HERDEIRO : JAMISON TADEU SANTOS ADV. : PLÍNIO KARLO MORAES CO …
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260000611-57.2026.8.25.0005
… 2689000616 NÚMERO ÚNICO: 0000611-57.2026.8.25.0005 EXEQUENTE : LIBERATO COSTA NASCIMENTO MELO ADV. : LIBERATO COSTA NASCIMENTO NETO - OAB: 11313-SE EXEQUENTE : RITA DE CÁSSIA DE JESUS ASSUNÇÃO ADV. : LIBERATO COSTA NASCIMENTO NETO - OAB: 11313-SE EXECUTADO : MARIA LUCINEIDE DE JESUS INTERESSADO : ESTADO DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO....: INTIME …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20261004624-12.2025.4.01.3306
… da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004624-12.2025.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RITA DE CASSIA DE JESUS FRANCA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CLECIO SANTOS VARJAO - BA54289 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Destinatários: RITA DE C …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL17/04/20260007871-34.2012.8.05.0103
… so: APELAÇÃO CÍVEL n. 0007871-34.2012.8.05.0103 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): APELADO: RITA DE CASSIA DE JESUS BARBOSA NASCIMENTO Advogado(s):KLEBER AROUCA MACIEL, MARTONE COSTA MACIEL, JOAO PEDRO NUNES MACIEL RD ACORDÃO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. A …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260011547-23.2001.4.01.3400
… PÚBLICA (12078) EXEQUENTES: ESPÓLIO DE JOSÉ MÁRCIO VIEIRA DA CUNHA, RENATO AUGUSTO DA SILVA, MARIA DE JESUS CAMARGO CATALANO MACEDO, EXPEDITO DE MELLO JÚNIOR, RITA DE CÁSSIA DE JESUS MACEDO, ANA ERCÍLIA SPINELLI DE CARVALHO, JANIO PINTO PINHEIRO, JOÃO ALFREDO PINTO PINHEIRO, ROBERTO MORAES DA SILVA, ANA BEATRIZ MORAES DA SILVA, RITA DE CÁSS …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL16/04/20268008034-17.2022.8.05.0105
… n. 8008034-17.2022.8.05.0105 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE IPIAU Advogado(s): AFONSO MENDES DOS SANTOS (OAB:BA56733-A) APELADO: RITA DE CASSIA DE JESUS Advogado(s): DECISÃO Trata-se de APELAÇÃO interposta por MUNICÍPIO DE IPIAÚ em face de sentença que extinguiu o feito sem resolução do mérito, com fundamento n …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20268000884-66.2018.8.05.0091
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA PLENA DA COMARCA DE IBICARAÍ/BA PROCESSO Nº: 8000884-66.2018.8.05.0091 AUTOR: EXEQUENTE: RITA DE CASSIA DE JESUS PRADO DA SILVA RÉU: EXECUTADO: MUNICIPIO DE IBICARAI CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO PROCESSUAL: [] SENTENÇA Vistos. Trata-se de Embar …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20268000884-66.2018.8.05.0091
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA PLENA DA COMARCA DE IBICARAÍ/BA PROCESSO Nº: 8000884-66.2018.8.05.0091 AUTOR: EXEQUENTE: RITA DE CASSIA DE JESUS PRADO DA SILVA RÉU: EXECUTADO: MUNICIPIO DE IBICARAI CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO PROCESSUAL: [] SENTENÇA Vistos. Trata-se de Embar …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260820745-59.2025.8.19.0204
… nida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0820745-59.2025.8.19.0204 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RITA DE CASSIA DE JESUS CONCEICAO RÉU: AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA Devidamente intimada a fim de comprovar a hipossuficiência alegada, a autora quedou-se silente. Pacífica a Jurisprudê …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO SUMáRIO16/04/20260005627-67.2003.8.26.0361
Processo 0005627-67.2003.8.26.0361 (361.01.2003.005627) - Procedimento Sumário - Rita de Cassia de Jesus - Vistos. Denota-se, do caderno processual, que a autora requereu a concessão de auxílio doença. Outrossim, dos fatos e fundamentos narrados na inicial, não se …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO SUMáRIO16/04/20260005627-67.2003.8.26.0361
Processo 0005627-67.2003.8.26.0361 (361.01.2003.005627) - Procedimento Sumário - Rita de Cassia de Jesus - Vistos. Denota-se, do caderno processual, que a autora requereu a concessão de auxílio doença. Outrossim, dos fatos e fundamentos narrados na inicial, não se …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20261000373-80.2019.4.01.3816
… ign:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1000373-80.2019.4.01.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA RECORRENTE : RITA DE CASSIA DE JESUS SENA ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: E …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20261011924-98.2025.4.01.3314
… udiciária de Alagoinhas-BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011924-98.2025.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RITA DE CASSIA DE JESUS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IRACEMA DO ROSARIO LIGER - BA73947 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): RITA DE CASSIA DE …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20261027387-30.2022.4.01.3300
… Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1027387-30.2022.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RITA DE CASSIA DE JESUS SANTANA Advogados do(a) EXEQUENTE: LEONARDO BISPO FERREIRA - BA27947, THIAGO RIBEIRO DA SILVA - BA47168 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20261008481-94.2024.4.01.3308
… quié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008481-94.2024.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RITA DE CASSIA DE JESUS MOREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES - GO27529 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SI …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20261008481-94.2024.4.01.3308
… quié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008481-94.2024.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RITA DE CASSIA DE JESUS MOREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES - GO27529 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SI …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20261008481-94.2024.4.01.3308
… quié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008481-94.2024.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RITA DE CASSIA DE JESUS MOREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES - GO27529 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SI …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20261008481-94.2024.4.01.3308
… quié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008481-94.2024.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RITA DE CASSIA DE JESUS MOREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES - GO27529 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SI …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20261008481-94.2024.4.01.3308
… quié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008481-94.2024.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RITA DE CASSIA DE JESUS MOREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES - GO27529 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SI …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20261008481-94.2024.4.01.3308
… quié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008481-94.2024.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RITA DE CASSIA DE JESUS MOREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES - GO27529 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SI …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.