Documentos em que o nome «RITA DE CASSIA DE JESUS» aparece
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52 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO28/09/20265003861-66.2020.8.13.0713
… ESSO Nº: 5003861-66.2020.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: SEBASTIANA SILVA DE JESUS [documento omitido] RÉU: RITA DE CÁSSIA DE JESUS PEREIRA SANTOS [documento omitido]: não informado e outros DECISÃO Vistos. 1- Da citação por edital A parte autora pleiteia a citação por edital do Sra. Adriana de Jesus Silva …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/09/20260000183-36.2000.8.17.1290
… O, S/N, Centro, SÃO CAITANO - PE - CEP: 55130-000 Vara Única da Comarca de São Caetano Processo nº 0000183-36.2000.8.17.1290 REQUERENTE: ANTONIO JOSE DA SILVA, RITA DE CASSIA DE JESUS REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE SAO CAITANO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - POLO ATIVO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Sã …
- PublicaçãoTRT16CUMPRIMENTO DE SENTENçA10/09/20260018814-35.2026.5.16.0016
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS CumSen 0018814-35.2026.5.16.0016 EXEQUENTE: RITA DE CASSIA DE JESUS FERREIRA DA COSTA E OUTROS (2) EXECUTADO: INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/09/20265008909-80.2025.4.03.6100
… JOÃO NETO SODRÉ DA SILVA, inscrito no [documento omitido] sob o nº [documento omitido], nascido em 06/02/1973, casou-se em 25/02/2023, sob o regime da comunhão parcial de bens, com RITA DE CÁSSIA DE JESUS, e passou a usar o nome JOÃO NETO DE JESUS SODRÉ. A divergência apontada na decisão de ID 592900936 decorre, portanto, da alteração registral do patronímico, e …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA27/08/20260104998-31.2005.8.05.0001
… ARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA n. 0104998-31.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: RITA DE CASSIA DE JESUS SILVA SANTOS Advogado(s): EXECUTADO: VALDIVINO SANTANA DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença promovido por RITA DE CÁSSIA DE JESU …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA27/08/20260104998-31.2005.8.05.0001
… ARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA n. 0104998-31.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: RITA DE CASSIA DE JESUS SILVA SANTOS Advogado(s): EXECUTADO: VALDIVINO SANTANA DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença promovido por RITA DE CÁSSIA DE JESU …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO20/08/20260000366-84.2021.5.05.0019
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000366-84.2021.5.05.0019 RECLAMANTE: RITA DE CASSIA DE JESUS DOS SANTOS RECLAMADO: ANIMA GESTAO ESTAGIOS LTDA - ME E OUTROS (3) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso d …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/08/20265014939-72.2025.8.13.0134
… EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5014939-72.2025.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RITA DE CASSIA DE JESUS SILVA [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Ficam as partes INTIMADAS do inteiro teor do preenchimento da RPV juntada …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/08/20260000404-78.2016.8.05.0227
… LIVEIRA BOMFIM-ME (BOMFIM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO), ALEX DE OLIVEIRA BOMFIM (também identificado nos registros do sistema como ALEX DE OLIVEIRA SILVA BOMFIM) e RITA DE CÁSSIA DE JESUS SILVA BOMFIM, partes qualificadas nos autos, tendo por fundamento o Instrumento Particular de Confissão de Dívida e Outras Avenças n. 9503801 (Id. 27568366), f …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/08/20260000404-78.2016.8.05.0227
… LIVEIRA BOMFIM-ME (BOMFIM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO), ALEX DE OLIVEIRA BOMFIM (também identificado nos registros do sistema como ALEX DE OLIVEIRA SILVA BOMFIM) e RITA DE CÁSSIA DE JESUS SILVA BOMFIM, partes qualificadas nos autos, tendo por fundamento o Instrumento Particular de Confissão de Dívida e Outras Avenças n. 9503801 (Id. 27568366), f …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/08/20260004435-40.2023.4.05.8502
PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal SE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0004435-40.2023.4.05.8502 AUTOR: RITA DE CASSIA DE JESUS ADVOGADO do(a) AUTOR: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - SE3775 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARIA DO CARMO DE SOUZA RAMOS SENTENÇA 1. RELATÓRIO D …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/08/20260000601-14.2014.8.05.0062
… 522572919. Subsequentemente, noticiou-se o falecimento do autor ANTONIO LIMA DE JESUS em 28/07/2022 (ID 556496499), postulando a sua habilitação no polo ativo RITA DE CÁSSIA DE JESUS SANTOS, na condição de única herdeira colateral (ID 556496493), instruindo o pedido com procuração (ID 556496494), RG e [documento omitido] (ID 556496497), certidão de regular …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/08/20260000601-14.2014.8.05.0062
… 522572919. Subsequentemente, noticiou-se o falecimento do autor ANTONIO LIMA DE JESUS em 28/07/2022 (ID 556496499), postulando a sua habilitação no polo ativo RITA DE CÁSSIA DE JESUS SANTOS, na condição de única herdeira colateral (ID 556496493), instruindo o pedido com procuração (ID 556496494), RG e [documento omitido] (ID 556496497), certidão de regular …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO05/08/20265003861-66.2020.8.13.0713
… , 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5003861-66.2020.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) SEBASTIANA SILVA DE JESUS [documento omitido] RITA DE CÁSSIA DE JESUS PEREIRA SANTOS [documento omitido]: não informado e outros Vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, quanto à certidão do Oficial de Justiça constante no ID 1072064 …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/08/20260806725-85.2024.8.19.0208
… rocesso:0806725-85.2024.8.19.0208 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO CONJUNTO BARTOLOMEU DE GUSMAO SÍNDICO: EDIVONEIDE DANTAS AMORIM RÉU: RITA DE CASSIA DE JESUS PENTEADO GONCALVES 1) Na esteira do entendimento jurisprudencial dominante do E. TJERJ consubstanciado na Súmula nº 290: "Não se tratando de falta de recolhime …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/07/20260002867-15.2025.4.05.8503
PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara Federal SE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002867-15.2025.4.05.8503 AUTOR: RITA DE CASSIA DE JESUS ADVOGADO do(a) AUTOR: ROSE RAMOS CONCEICAO - SE7566 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JUL …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO16/07/20261001265-78.2024.5.02.0040
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001265-78.2024.5.02.0040 RECLAMANTE: RITA DE CASSIA DE JESUS RECLAMADO: MUNDI DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c6783 …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO16/07/20261001265-78.2024.5.02.0040
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001265-78.2024.5.02.0040 RECLAMANTE: RITA DE CASSIA DE JESUS RECLAMADO: MUNDI DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c6783 …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265036718-62.2025.4.02.5101
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5036718-62.2025.4.02.5101/RJ REQUERIDO : RITA DE CASSIA DE JESUS SANTOS ADVOGADO(A) : MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) DESPACHO/DECISÃO Even …
- PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260001656-83.2026.8.25.0074
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202684100815 NÚMERO ÚNICO: 0001656-83.2026.8.25.0074 AUTOR : RITA DE CÁSSIA DE JESUS ANDRADE ADV. : DIEGO SANTA RITA - OAB: 9552-SE RÉU : CREFISA ADV. : ALEXSANDRO DA SILVA LINCK - OAB: 53389-RS ATO ORDINATÓRIO....: CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS F …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.