Documentos em que o nome «RICARDO PECHANSKY HELLER» aparece
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200 documentos · página 9
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20265007013-85.2025.4.04.7001
… RELATOR : JOÃO CARLOS BARROS ROBERTI JUNIOR REQUERENTE : MARCELO AUGUSTO PARALEGO ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) ADVOGADO(A) : RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 08/04/2026 - RESPOSTA
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20265019477-78.2024.4.04.7001
… 47001/PR) RELATOR : JOÃO CARLOS BARROS ROBERTI JUNIOR REQUERENTE : RENATO TAKAHARA ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) ADVOGADO(A) : RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 74 - 11/04/2026 - COMUNICAÇÕES Evento 73 - 0 …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL15/04/20265064880-30.2025.4.04.7100
… RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) ADVOGADO(A) : MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211) ADVOGADO(A) : RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER (OAB RS117532) ADVOGADO(A) : RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 32 - 05/04/2026 - Recurso especial admitido …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA15/04/20265031952-80.2024.4.03.6100
… ONAL APELADO: MARCELO AUGUSTO SANTANA DE MELO Advogados do(a) APELADO: CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO - RS102917-A, MAURICIO LEVENZON UNIKOWSKI - RS64211-A, RICARDO PECHANSKY HELLER - RS66044-A OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP Relatório Embargos de declaração opostos pela União (Id 349896303) contra a …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA15/04/20265013870-98.2024.4.03.6100
… ZENDA NACIONAL APELADO: FELIPE DE SOUZA PINTO Advogados do(a) APELADO: CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO - RS102917-A, MAURICIO LEVENZON UNIKOWSKI - RS64211-A, RICARDO PECHANSKY HELLER - RS66044-A OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP Relatório Embargos de declaração opostos pela União (Id 349892423) contra a …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL15/04/20265000822-91.2024.4.03.6126
… DA NACIONAL APELADO: VICENTE DO AMARAL GURGEL Advogados do(a) APELADO: CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO - RS102917-A, MAURICIO LEVENZON UNIKOWSKI - RS64211-A, RICARDO PECHANSKY HELLER - RS66044-A OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP Relatório Embargos de declaração opostos pela União (Id 349879728) contra a …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA15/04/20265011089-06.2024.4.03.6100
… A NACIONAL APELADO: SEBASTIAO SANTOS DA SILVA Advogados do(a) APELADO: CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO - RS102917-A, MAURICIO LEVENZON UNIKOWSKI - RS64211-A, RICARDO PECHANSKY HELLER - RS66044-A OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP Relatório Embargos de declaração opostos pela União (Id 349892393) contra a …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA15/04/20265008307-26.2024.4.03.6100
… ACIONAL APELADO: VERA LUCIA ROTHER DE CAMARGO Advogados do(a) APELADO: CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO - RS102917-A, MAURICIO LEVENZON UNIKOWSKI - RS64211-A, RICARDO PECHANSKY HELLER - RS66044-A OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP Relatório Embargos de declaração opostos pela União (Id 349881265) contra a …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA15/04/20265027766-48.2023.4.03.6100
… CIONAL APELADO: LUANA VARZELLA MIMARY NASSARO Advogados do(a) APELADO: CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO - RS102917-A, MAURICIO LEVENZON UNIKOWSKI - RS64211-A, RICARDO PECHANSKY HELLER - RS66044-A OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP Relatório Embargos de declaração opostos pela União (Id 349889187) contra a …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265002591-43.2026.4.02.5108
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002591-43.2026.4.02.5108/RJ AUTOR : BRUNO VASCONCELOS COIMBRA ADVOGADO(A) : RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) DESPACHO/DECISÃO 1. INTIME-SE o autor para se manifestar sobre a redistrib …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265034160-83.2026.4.02.5101
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034160-83.2026.4.02.5101/RJ AUTOR : THALITA PAVANELO SOARES ADVOGADO(A) : RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) di …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20261001158-88.2022.4.01.3605
… ÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001158-88.2022.4.01.3605 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCIO REIMANN REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO PECHANSKY HELLER - RS66044 e CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO - RS102917 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pa …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20261018797-80.2021.4.01.3500
… 0288-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : VALTER MIGUEL GIACOMINI ADVOGADOS : MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI - RS064211 RICARDO PECHANSKY HELLER - RS066044 CÉSAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO - RS102917 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/01/2026.
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20261015144-32.2019.4.01.3600
AREsp 3199820/MT (2026/0078998-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : JALMAR VARGAS ADVOGADOS : RICARDO PECHANSKY HELLER - RS066044 CÉSAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO - RS102917 MAURICIO LEVENZON UNIKOWSKI - RS064211 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL DECISÃO Distribua-se o feito, nos te …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20261001189-89.2023.4.01.3600
AgInt no AREsp 3191601/MT (2026/0061826-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : JOSE MARIA BEDRAN DE CASTRO ADVOGADOS : RICARDO PECHANSKY HELLER - RS066044 CÉSAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO - RS102917 MAURICIO LEVENZON UNIKOWSKI - RS064211 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20261002360-58.2022.4.01.3813
… nça contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1002360-58.2022.4.01.3813/MG EXEQUENTE : MARLENE TEREZINHA FIRMATO ESTEVES ADVOGADO(A) : RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo requerida por MAR …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20266006360-03.2025.4.06.3803
… l;ão) Nº 6006360-03.2025.4.06.3803/MG AUTOR : OLAVO DE CARVALHO JUNIOR ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) ADVOGADO(A) : RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ATO ORDINATÓRIO Recebo os autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos das Portaria 02/2025, …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20266014339-38.2024.4.06.3807
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Execução) Nº 6014339-38.2024.4.06.3807/MG AUTOR : JOSE NORBERTO RODRIGUES ADVOGADO(A) : RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de requerimento apresentado pela parte autora no …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA14/04/20261019680-63.2022.4.01.3800
… ARECIDO DE ABREU (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RICARDO PACINI BAGATINI (OAB RS067463) ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) ADVOGADO(A) : RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO : DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BELO HORIZONTE - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) (IMPETRADO …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20266018924-57.2024.4.06.3800
… l;ão) Nº 6018924-57.2024.4.06.3800/MG AUTOR : SILVIO DE MARCO DA ROCHA ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) ADVOGADO(A) : RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ATO ORDINATÓRIO Recebo os autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos das Portaria 02/2025, …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.