Documentos em que o nome «RICARDO PECHANSKY HELLER» aparece
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200 documentos · página 8
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265020664-84.2026.4.02.5101
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020664-84.2026.4.02.5101/RJ AUTOR : JULIA BRITO BUENO MONTEIRO ADVOGADO(A) : RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por JULIA BRITO B …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265000258-50.2023.4.02.5003
… Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000258-50.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE : ERIK JULIANO ZOTTELE PAGUNG (Inventariante) ADVOGADO(A) : RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) REQUERENTE : MARIA ROSALIA ZOTTELE PAGUNG (Espólio) ADVOGADO(A) : RICARDO …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265010048-91.2024.4.02.5110
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010048-91.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE : JULIO SOARES NETO ADVOGADO(A) : RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte devedora para os fins do art. 535 do …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA16/04/20261048220-85.2021.4.01.3500
… PROCESSO REFERÊNCIA: 1048220-85.2021.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: RICARDO ASSIS PERES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO PECHANSKY HELLER - RS66044-A, CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO - RS102917-A e CRISTIAN SCHEUER DE OLIVEIRA - RS104277-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20261002612-17.2019.4.01.3603
… ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: SADI ZANATTA Advogados do(a) RECORRENTE: CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO - RS102917, MAURICIO LEVENZON UNIKOWSKI - RS64211, RICARDO PECHANSKY HELLER - RS66044 RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO D E C I S Ã O Trata-se de impugnação ao cumprimento de sen …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20261010697-64.2021.4.01.4300
… 1010697-64.2021.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLA ROBERTA DALOSSE MARQUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO PECHANSKY HELLER - RS66044 e CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO - RS102917 POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS e outros DESPACHO SITUAÇÃO ATUAL DO PROC …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20261004417-57.2023.4.01.3508
… ÔNICO PROCESSO: 1004417-57.2023.4.01.3508 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ODAIR JOSE HONORIO BORGES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO PECHANSKY HELLER - RS66044 e CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO - RS102917 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: ODAIR JOSE HONORIO BORGES RICARDO PECHANS …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20261024550-72.2022.4.01.3600
AREsp 3143824/MT (2025/0492029-8) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE : ADMILSON SOARES DE MELLO ADVOGADOS : RICARDO PECHANSKY HELLER - RS066044 CÉSAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO - RS102917 MAURICIO LEVENZON UNIKOWSKI - RS064211 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema au …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20261002178-95.2023.4.01.3600
AREsp 3143682/MT (2025/0491933-4) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE : GUILHERME SANTIAGO GOZZI ADVOGADOS : RICARDO PECHANSKY HELLER - RS066044 CÉSAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO - RS102917 MAURICIO LEVENZON UNIKOWSKI - RS064211 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema au …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20261013837-45.2021.4.01.3803
… Esp 3144222/MG (2026/0000118-3) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : CARMO MARINGOLO ADVOGADOS : MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI - RS064211 RICARDO PECHANSKY HELLER - RS066044 CÉSAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO - RS102917 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 13/01/2026.
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20261031813-67.2022.4.01.3500
… ISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE : RAIMUNDO APARECIDO AUGUSTO ADVOGADOS : CÉSAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO - RS102917 MAURICIO LEVENZON UNIKOWSKI - RS064211 RICARDO PECHANSKY HELLER - RS566044 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20261003131-82.2021.4.01.3809
AREsp 3095017/MG (2025/0425222-9) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : IVALINO PEDRO FURLANETTO ADVOGADOS : RICARDO PECHANSKY HELLER - RS066044 CÉSAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO - RS102917 MAURICIO LEVENZON UNIKOWSKI - RS064211 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/04/2026.
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL15/04/20265004348-74.2022.4.04.7107
… NISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE : FUGA S/A AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL INTERESSADO : FUGA COUROS S/A ADVOGADOS : MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI - RS064211 RICARDO PECHANSKY HELLER - RS066044 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20261001614-28.2020.4.01.3825
Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 1001614-28.2020.4.01.3825/MG EXEQUENTE : DARCY DA SILVEIRA GLORIA ADVOGADO(A) : RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ADVOGADO(A) : DAGOBERTO OLIVEIRA DAS VIRGENS (OAB RS057589) ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) ATO ORDINATÓRI …
- PublicaçãoTRF6MANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/04/20261009716-62.2023.4.06.3803
Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1009716-62.2023.4.06.3803/MG IMPETRANTE : VALDINEI PAULO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria SJMG-UBI-01ª VARA 1/2026, FA&C …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20266007338-14.2024.4.06.3803
… (Vara Cível) Nº 6007338-14.2024.4.06.3803/MG AUTOR : ANTONIO RODRIGO MENDES CIRINO ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) ADVOGADO(A) : RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) SENTENÇA Ante o exposto, homologo o reconhecimento da procedência do pedido, nos termos do disposto no art. 487, III, ?a? do CPC/2015, para cond …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20266001469-08.2026.4.06.3801
… DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6001469-08.2026.4.06.3801/MG RELATOR : RENATO GRIZOTTI JUNIOR AUTOR : THAIS DE ALMEIDA FONSECA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20265047688-93.2025.4.04.7000
… RECORRENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) RECORRIDO : GRAZIELI PICOLOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) ADVOGADO(A) : RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO JUIZ FEDERAL GERSON LUIZ ROCHA NO SENTIDO DE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NO QUE FOI ACOMPANHAD …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20265040538-95.2024.4.04.7000
… 7000/PR) RELATOR : VERA LÚCIA FEIL EXEQUENTE : FERNANDA GRANJA CAVALCANTE DA COSTA ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) ADVOGADO(A) : RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 14/04/2026 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/04/20265000932-80.2026.4.04.7003
… EGURANÇA Nº 5000932-80.2026.4.04.7003/PR IMPETRANTE : PAULO SERGIO DE ABREU PIERIN ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) ADVOGADO(A) : RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) SENTENÇA Ante o exposto, concedo a segurança, declarando extinto o processo com resolução do mérito (art. 487, I, CPC), para: a) declarar a inex …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.