Documentos em que o nome «REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS» aparece
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71 documentos · página 3
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/07/20260018689-12.2016.8.13.0611
… RIO RIBEIRO PASSOS; MARIA APARECIDA FERREIRA GONCALVES; MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO; MARIA VANDA MARQUES; MARINETE APARECIDA ROSA SOUZA; PAULO AFONSO FERREIRA; REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS; VAGNER VIEIRA NIZA; VALDILENE FERREIRA DIAS; Apelado(a)(s) - COPASA; Relator - Des(a). Maurício Soares JOSÉ MARQUES VELOSO Remessa para ciência do acórdão Adv …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/07/20260018689-12.2016.8.13.0611
… RIO RIBEIRO PASSOS; MARIA APARECIDA FERREIRA GONCALVES; MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO; MARIA VANDA MARQUES; MARINETE APARECIDA ROSA SOUZA; PAULO AFONSO FERREIRA; REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS; VAGNER VIEIRA NIZA; VALDILENE FERREIRA DIAS; Apelado(a)(s) - COPASA; Relator - Des(a). Maurício Soares ALCINA VIEIRA MARQUES Remessa para ciência do acórdão A …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/07/20260018689-12.2016.8.13.0611
… RIO RIBEIRO PASSOS; MARIA APARECIDA FERREIRA GONCALVES; MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO; MARIA VANDA MARQUES; MARINETE APARECIDA ROSA SOUZA; PAULO AFONSO FERREIRA; REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS; VAGNER VIEIRA NIZA; VALDILENE FERREIRA DIAS; Apelado(a)(s) - COPASA; Relator - Des(a). Maurício Soares MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO Remessa para ciência do acó …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/07/20260018689-12.2016.8.13.0611
… RIO RIBEIRO PASSOS; MARIA APARECIDA FERREIRA GONCALVES; MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO; MARIA VANDA MARQUES; MARINETE APARECIDA ROSA SOUZA; PAULO AFONSO FERREIRA; REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS; VAGNER VIEIRA NIZA; VALDILENE FERREIRA DIAS; Apelado(a)(s) - COPASA; Relator - Des(a). Maurício Soares JOSEFA BARBOSA NEPOMUCENO Remessa para ciência do acórd …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/07/20260018689-12.2016.8.13.0611
… RIO RIBEIRO PASSOS; MARIA APARECIDA FERREIRA GONCALVES; MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO; MARIA VANDA MARQUES; MARINETE APARECIDA ROSA SOUZA; PAULO AFONSO FERREIRA; REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS; VAGNER VIEIRA NIZA; VALDILENE FERREIRA DIAS; Apelado(a)(s) - COPASA; Relator - Des(a). Maurício Soares MARIA APARECIDA FERREIRA GONCALVES Remessa para ciência …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/07/20260018689-12.2016.8.13.0611
… RIO RIBEIRO PASSOS; MARIA APARECIDA FERREIRA GONCALVES; MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO; MARIA VANDA MARQUES; MARINETE APARECIDA ROSA SOUZA; PAULO AFONSO FERREIRA; REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS; VAGNER VIEIRA NIZA; VALDILENE FERREIRA DIAS; Apelado(a)(s) - COPASA; Relator - Des(a). Maurício Soares EDIO PEREIRA DO NASCIMENTO Remessa para ciência do acór …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/07/20260018689-12.2016.8.13.0611
… RIO RIBEIRO PASSOS; MARIA APARECIDA FERREIRA GONCALVES; MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO; MARIA VANDA MARQUES; MARINETE APARECIDA ROSA SOUZA; PAULO AFONSO FERREIRA; REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS; VAGNER VIEIRA NIZA; VALDILENE FERREIRA DIAS; Apelado(a)(s) - COPASA; Relator - Des(a). Maurício Soares CELIO JOSE DE SOUZA Remessa para ciência do acórdão Adv …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/07/20260018689-12.2016.8.13.0611
… RIO RIBEIRO PASSOS; MARIA APARECIDA FERREIRA GONCALVES; MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO; MARIA VANDA MARQUES; MARINETE APARECIDA ROSA SOUZA; PAULO AFONSO FERREIRA; REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS; VAGNER VIEIRA NIZA; VALDILENE FERREIRA DIAS; Apelado(a)(s) - COPASA; Relator - Des(a). Maurício Soares VAGNER VIEIRA NIZA Remessa para ciência do acórdão Adv …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/07/20260018689-12.2016.8.13.0611
… RIO RIBEIRO PASSOS; MARIA APARECIDA FERREIRA GONCALVES; MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO; MARIA VANDA MARQUES; MARINETE APARECIDA ROSA SOUZA; PAULO AFONSO FERREIRA; REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS; VAGNER VIEIRA NIZA; VALDILENE FERREIRA DIAS; Apelado(a)(s) - COPASA; Relator - Des(a). Maurício Soares REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS Remessa para ciência do ac …
- PublicaçãoTJSELIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO10/07/20260013208-07.2025.8.25.0001
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PROC.: 202511200612 NÚMERO ÚNICO: 0013208-07.2025.8.25.0001 REQUERENTE : REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS ADV. : ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO - OAB: 5371-SE ADV. : YTALO SANTOS FREITAS - OAB: 8654-SE REQUERIDO : ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: INDIQUEM AS …
- PublicaçãoTJAMPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS09/07/20260583872-59.2023.8.04.0001
III DISPOSITIVO DECIDO julgar improcedente a denúncia e absolver RENISSON NASCIMENTO DOS SANTOS, filho de Mary Ferreira do Nascimento e de Reginaldo Pereira dos Santos, nascido em 27 de novembro de 2002, da imputação do crime previsto no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, com fundamento nos arts. 157, caput e § 1º, e 386, …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20265022414-26.2023.8.13.0433
… 08-030 PROCESSO Nº: 5022414-26.2023.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Promoção / Ascensão] AUTOR: REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n.º 9.099/1995, …
- PublicaçãoTRT6Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas16/04/20260000093-41.2026.5.06.0007
… mero do PIS do(a) reclamante. Prazo: 5 dias. RECIFE/PE, 15 de abril de 2026. LUCIANA DA CRUZ CONSTANTINO FARIAS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS
- PublicaçãoTJSELIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO16/04/20260013208-07.2025.8.25.0001
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PROC.: 202511200612 NÚMERO ÚNICO: 0013208-07.2025.8.25.0001 REQUERENTE : REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS ADV. : ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO - OAB: 5371-SE ADV. : YTALO SANTOS FREITAS - OAB: 8654-SE REQUERIDO : ESTADO DE SERGIPE DECISÃO....: [...] DESSE MODO, FIX …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20268001560-50.2025.8.05.0226
… OMERCIAIS SANTALUZ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001560-50.2025.8.05.0226 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ AUTOR: REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): ADRIAN WILLIAM NASCIMENTO SILVA (OAB:BA58365) REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664) SENTENÇA Verifica-se qu …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL16/04/20260000030-90.2008.8.05.0276
… ares de ordem pública, notadamente a incompetência absoluta do juízo, a ilegitimidade passiva da Câmara Municipal e a ilegitimidade passiva dos gestores. O Sr. Reginaldo Pereira dos Santos, embora intimado, permaneceu inerte (ID. 442728160). Breve é o relatório. Decido. CONHEÇO dos embargos de declaração, porquanto preenchidos os requisitos do ar …
- PublicaçãoTJRJRECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20260819087-06.2025.8.19.0008
… Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BELFORD ROXO I JUI ESP CIV Ação: 0819087-06.2025.8.19.0008 Protocolo: 8818/2026.00044185 RECTE: REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: JOSÉ LINDOLFO NUNES DE ARAÚJO OAB/RJ-247042 RECORRIDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB/RJ-220 …
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO16/04/20264002571-89.2025.8.26.0650
… SP268147) AUTOR : ANA FERNANDES COSTA ADVOGADO(A) : TAÍSA PEDROSA LAITER (OAB SP161170) ADVOGADO(A) : RICARDO DE OLIVEIRA LAITER (OAB SP268147) AUTOR : REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : TAÍSA PEDROSA LAITER (OAB SP161170) ADVOGADO(A) : RICARDO DE OLIVEIRA LAITER (OAB SP268147) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando o …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL15/04/20260004880-78.2005.8.26.0416
… AR RODRIGUES DA SILVA EMBARGANTE : ROGERIO GOMES DA SILVA EMBARGANTE : JOSE SILVESTRE DOS SANTOS SOUZA EMBARGANTE : FRANCISCA ALVES DA SILVA SOUZA EMBARGANTE : REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS EMBARGANTE : CLAUDINEI DE ARAUJO EMBARGANTE : JOÃO ALVES DE OLIVEIRA EMBARGANTE : JOAO CARLOS DE JESUS EMBARGANTE : ADEMILSON PEREIRA DE SOUZA EMBARGANTE : JOS …
- PublicaçãoTJPRUSUCAPIãO15/04/20260001420-17.2025.8.16.0075
… O BATISTA ESPINACE NIVALDO LUIZ RIVAROLI PAMELA AMABELLI SPINASSE BIANCONI PATRICIA AMABILI SPINASSE PAULA AMABELLI SPINASSE CORDEIRO POLIANA AMABILLI SPINASSE REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS SAHARA CAMPOS GOMES ESPINASSE SILVANA DE SOUZA ESPINASSE ALVES SIMONE ESPINASSE DOS SANTOS 1. Defiro parcialmente o pedido retro. 2. Expeça-se carta de citação …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.