Documentos em que o nome «REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
71 documentos · página 2
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/07/20260021809-24.2025.8.26.0114
… forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) LUIZ ALVES DE SIQUEIRA, [documento omitido], que por este Juízo, tramita de uma ação de Cumprimento de sentença, movida por Raul Reginaldo Pereira dos Santos. Encontrando‑se o réu em lugar incerto e não sabido, nos termos do artigo 513, §2º, IV do CPC, foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no …
- PublicaçãoTJRRCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/07/20260801537-35.2023.8.23.0047
… CIPAL ESTEJAM SUBMETIDOS À TRIBUTAÇÃO NA FORMA DE RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE (RRA) - Art. 12-A da Lei nº 7.713/1988 e IN RFB nº 1.500/2014, INFORMAR: REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS [documento omitido] Não 01/03/2025 REGULAR SELIC - EC/2021 Sem Preferência Legal PERCENTUAL JUROS MORA PREFERÊNCIA LEGAL Juros compensatórios VALOR TOTAL (R$): Enca …
- PublicaçãoTJRRCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/07/20260801537-35.2023.8.23.0047
… CIPAL ESTEJAM SUBMETIDOS À TRIBUTAÇÃO NA FORMA DE RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE (RRA) - Art. 12-A da Lei nº 7.713/1988 e IN RFB nº 1.500/2014, INFORMAR: REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS [documento omitido] Não 01/03/2025 REGULAR SELIC - EC/2021 Sem Preferência Legal PERCENTUAL JUROS MORA PREFERÊNCIA LEGAL Juros compensatórios VALOR TOTAL (R$): Enca …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/07/20268001296-05.2018.8.05.0153
… 3444-2311. E-mail: ldensenhora1vcivel@tjba.jus.br Autos: 8001296-05.2018.8.05.0153 DECISÃO Cuida-se de ação de cobrança de seguro obrigatório DPVAT movida por REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS em face da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Na decisão interlocutória (ID 482126687) determinando a inversão do ônus da prova com base na t …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/07/20268001296-05.2018.8.05.0153
… 3444-2311. E-mail: ldensenhora1vcivel@tjba.jus.br Autos: 8001296-05.2018.8.05.0153 DECISÃO Cuida-se de ação de cobrança de seguro obrigatório DPVAT movida por REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS em face da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Na decisão interlocutória (ID 482126687) determinando a inversão do ônus da prova com base na t …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/07/20261018329-59.2026.8.26.0381
Processo 1018329-59.2026.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Reginaldo Pereira dos Santos - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Lito …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20261000395-15.2016.8.26.0357
Processo 1000395-15.2016.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Guarda - Reginaldo Pereira dos Santos - Maria Helena dos Santos e outro - Vistos. MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS, já qualificado nos autos, requer a expedição de determinação para que a pensão alimentí …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260010003-66.2025.5.15.0043
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - CAMPINAS ATOrd 0010003-66.2025.5.15.0043 AUTOR: RAUL REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS RÉU: ROBERT BOSCH LIMITADA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e665d05 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CAMI …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260010003-66.2025.5.15.0043
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - CAMPINAS ATOrd 0010003-66.2025.5.15.0043 AUTOR: RAUL REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS RÉU: ROBERT BOSCH LIMITADA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e665d05 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CAMI …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20266012068-58.2026.4.06.3816
… DO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6012068-58.2026.4.06.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR : IRINEU RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS (OAB MG221190) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 6 - 10/07/2026 - CONTESTAÇÃO
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/07/20260018689-12.2016.8.13.0611
… RIO RIBEIRO PASSOS; MARIA APARECIDA FERREIRA GONCALVES; MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO; MARIA VANDA MARQUES; MARINETE APARECIDA ROSA SOUZA; PAULO AFONSO FERREIRA; REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS; VAGNER VIEIRA NIZA; VALDILENE FERREIRA DIAS; Apelado(a)(s) - COPASA; Relator - Des(a). Maurício Soares COPASA Remessa para ciência do acórdão Adv - MARISTELO …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/07/20260018689-12.2016.8.13.0611
… RIO RIBEIRO PASSOS; MARIA APARECIDA FERREIRA GONCALVES; MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO; MARIA VANDA MARQUES; MARINETE APARECIDA ROSA SOUZA; PAULO AFONSO FERREIRA; REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS; VAGNER VIEIRA NIZA; VALDILENE FERREIRA DIAS; Apelado(a)(s) - COPASA; Relator - Des(a). Maurício Soares JOSE FRANCISCO RAPOSO Remessa para ciência do acórdão A …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/07/20260018689-12.2016.8.13.0611
… RIO RIBEIRO PASSOS; MARIA APARECIDA FERREIRA GONCALVES; MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO; MARIA VANDA MARQUES; MARINETE APARECIDA ROSA SOUZA; PAULO AFONSO FERREIRA; REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS; VAGNER VIEIRA NIZA; VALDILENE FERREIRA DIAS; Apelado(a)(s) - COPASA; Relator - Des(a). Maurício Soares ADILZA ALVES DE OLIVEIRA SANTOS Remessa para ciência do …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/07/20260018689-12.2016.8.13.0611
… RIO RIBEIRO PASSOS; MARIA APARECIDA FERREIRA GONCALVES; MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO; MARIA VANDA MARQUES; MARINETE APARECIDA ROSA SOUZA; PAULO AFONSO FERREIRA; REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS; VAGNER VIEIRA NIZA; VALDILENE FERREIRA DIAS; Apelado(a)(s) - COPASA; Relator - Des(a). Maurício Soares MARINETE APARECIDA ROSA SOUZA Remessa para ciência do a …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/07/20260018689-12.2016.8.13.0611
… RIO RIBEIRO PASSOS; MARIA APARECIDA FERREIRA GONCALVES; MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO; MARIA VANDA MARQUES; MARINETE APARECIDA ROSA SOUZA; PAULO AFONSO FERREIRA; REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS; VAGNER VIEIRA NIZA; VALDILENE FERREIRA DIAS; Apelado(a)(s) - COPASA; Relator - Des(a). Maurício Soares MARCOS ANTONIO FERREIRA NEIVA Remessa para ciência do a …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/07/20260018689-12.2016.8.13.0611
… RIO RIBEIRO PASSOS; MARIA APARECIDA FERREIRA GONCALVES; MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO; MARIA VANDA MARQUES; MARINETE APARECIDA ROSA SOUZA; PAULO AFONSO FERREIRA; REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS; VAGNER VIEIRA NIZA; VALDILENE FERREIRA DIAS; Apelado(a)(s) - COPASA; Relator - Des(a). Maurício Soares MANOEL APARECIDO GONCALVES DA SILVA Remessa para ciênci …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/07/20260018689-12.2016.8.13.0611
… RIO RIBEIRO PASSOS; MARIA APARECIDA FERREIRA GONCALVES; MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO; MARIA VANDA MARQUES; MARINETE APARECIDA ROSA SOUZA; PAULO AFONSO FERREIRA; REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS; VAGNER VIEIRA NIZA; VALDILENE FERREIRA DIAS; Apelado(a)(s) - COPASA; Relator - Des(a). Maurício Soares VALDILENE FERREIRA DIAS Remessa para ciência do acórdão …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/07/20260018689-12.2016.8.13.0611
… RIO RIBEIRO PASSOS; MARIA APARECIDA FERREIRA GONCALVES; MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO; MARIA VANDA MARQUES; MARINETE APARECIDA ROSA SOUZA; PAULO AFONSO FERREIRA; REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS; VAGNER VIEIRA NIZA; VALDILENE FERREIRA DIAS; Apelado(a)(s) - COPASA; Relator - Des(a). Maurício Soares PAULO AFONSO FERREIRA Remessa para ciência do acórdão A …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/07/20260018689-12.2016.8.13.0611
… RIO RIBEIRO PASSOS; MARIA APARECIDA FERREIRA GONCALVES; MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO; MARIA VANDA MARQUES; MARINETE APARECIDA ROSA SOUZA; PAULO AFONSO FERREIRA; REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS; VAGNER VIEIRA NIZA; VALDILENE FERREIRA DIAS; Apelado(a)(s) - COPASA; Relator - Des(a). Maurício Soares MARIA VANDA MARQUES Remessa para ciência do acórdão Adv …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/07/20260018689-12.2016.8.13.0611
… RIO RIBEIRO PASSOS; MARIA APARECIDA FERREIRA GONCALVES; MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO; MARIA VANDA MARQUES; MARINETE APARECIDA ROSA SOUZA; PAULO AFONSO FERREIRA; REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS; VAGNER VIEIRA NIZA; VALDILENE FERREIRA DIAS; Apelado(a)(s) - COPASA; Relator - Des(a). Maurício Soares MARCOS ROGERIO RIBEIRO PASSOS Remessa para ciência do a …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.