Documentos em que o nome «REGINALDO PEREIRA DA SILVA» aparece
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109 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20261004096-32.2026.8.11.0007
… R JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1004096-32.2026.8.11.0007. REQUERENTE: JOSINEY MARCILIO ROCHA REQUERIDO: ITANORTE TRANSPORTES SPE LTDA, REGINALDO PEREIRA DA SILVA Vistos. Considerando-se os termos da Contestação sob o Id 241889943, bem como a juntada a Apólice de Seguro sob o Id 241889945, DEFIRO o pedido para a denuncia …
- PublicaçãoTRT16AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO25/08/20260120800-96.2011.5.16.0003
… or ANDERSON PINHEIRO DA CRUZ em face de BRASIL CONSTRUCOES, INCORPORACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, SARAH DE SA LEITE CALADO, ELIAKIM DE SA LEITE CALADO, REGINALDO PEREIRA DA SILVA e ANTONIO VAGNO SILVA ALMEIDA, em fase de execução definitiva. Após a fixação da responsabilidade proporcional e quitação do débito do ex-sócio Manoel Castro d …
- PublicaçãoTRT16AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO25/08/20260120800-96.2011.5.16.0003
… or ANDERSON PINHEIRO DA CRUZ em face de BRASIL CONSTRUCOES, INCORPORACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, SARAH DE SA LEITE CALADO, ELIAKIM DE SA LEITE CALADO, REGINALDO PEREIRA DA SILVA e ANTONIO VAGNO SILVA ALMEIDA, em fase de execução definitiva. Após a fixação da responsabilidade proporcional e quitação do débito do ex-sócio Manoel Castro d …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/08/20265009877-32.2025.8.21.0036
… A PÚBLICA Nº 5009877-32.2025.8.21.0036/RS EXEQUENTE : MANOEL ANTONIO DA SILVA DE JESUS ADVOGADO(A) : GUILHERME BORTOLOTI (OAB SP319260) EXEQUENTE : REGINALDO PEREIRA DA SILVA DE JESUS ADVOGADO(A) : GUILHERME BORTOLOTI (OAB SP319260) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, p …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/08/20261010973-13.2026.8.26.0381
Processo 1010973-13.2026.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Reginaldo Pereira da Silva - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, co …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL21/08/20265000368-16.2017.4.03.6140
… - SP120154 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES - SP106872 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CATIA STELLIO SASHIDA - SP116579-B EXECUTADO: CICERO REGINALDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: SEVERINO PEREIRA RODRIGUES DECISÃO Vistos. Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em fac …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/08/20265000742-72.2020.8.13.0592
… , Santa Rita De Caldas - MG - CEP: 37775-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5000742-72.2020.8.13.0592 [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: REGINALDO PEREIRA DA SILVA [documento omitido] EXECUTADO(A): DAVIDSON LUIS FONSECA [documento omitido] Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Comprovante …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL20/08/20267001664-74.2022.8.22.0005
… 6338, IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI, OAB nº RO83, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: EXECUTADOS: REGINALDO PEREIRA DA SILVA, [documento omitido], REGINALDO PEREIRA DA SILVA [documento omitido], CNPJ nº 38028228000162 DESPACHO Considerando o pedido da parte Exequente juntada no ID nº 13933518 …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA20/08/20260003291-16.2022.8.26.0041
… 112 da Lei de Execução Penal, é de rigor o deferimento do benefício. Ante o exposto, defiro a progressão ao REGIME ABERTO em favor de REGIME ABERTO em favor de REGINALDO PEREIRA DA SILVA, [documento omitido], MTR: 1226823, RG: 54636519, RJI: [documento omitido], Penitenciária "José Parada Neto" - Guarulhos I + Anexo Penitenciário, mediante as condiçõe …
- PublicaçãoTRT23AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO19/08/20260000172-65.2022.5.23.0046
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA ATOrd 0000172-65.2022.5.23.0046 RECLAMANTE: REGINALDO PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: RECUPERAÇÃO JUDICIAL - ARIES TRANSPORTES LTDA E OUTROS (5) Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) a tomar ciência da r. Decisão de #id:0393dc8. DECISÃO Vis …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS18/08/20260405030-65.2008.8.13.0443
… ASSUNTO: [Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: REGINALDO PEREIRA DA SILVA [documento omitido] DESPACHO Redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 30 de setembro de 2026, às 15h. No mais, cumpra-se as determinações con …
- PublicaçãoTJSPALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8018/08/20261002188-48.2026.8.26.0224
… rocesso 1002188-48.2026.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Janilton Pereira da Silva - - Janailde Pereira da Silva Almeida - - Reginaldo Pereira da Silva - - Jailde Pereira da Silva - - Gilton Pereira da Silva - - Leonardo Pereira Sa Silva - - Joao Moura da Silva Filho - - Gilceia Pereira dos Santos - - Marina P …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA10/08/20260019587-55.2025.8.26.0576
… NCIO - Cumpra-se a decisão proferida em Acórdão de Apelação Criminal, deu parcial provimento aos recursos para readequar as penas de Matheus Henrique de Souza, Reginaldo Pereira da Silva Júnior e Jonas Henrique de Souza, qualificados nos autos, em, respectivamente, 16 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de 11 d …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO05/08/20261000606-94.2023.5.02.0431
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000606-94.2023.5.02.0431 RECLAMANTE: REGINALDO PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: ORAL ABC, SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA E OUTROS (2) Autor(es): REGINALDO PEREIRA DA SILVA, [documento omitido] Réu(s): ORAL ABC, SERVICOS ODONTOLOGIC …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO05/08/20261000606-94.2023.5.02.0431
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000606-94.2023.5.02.0431 RECLAMANTE: REGINALDO PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: ORAL ABC, SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA E OUTROS (2) Autor(es): REGINALDO PEREIRA DA SILVA, [documento omitido] Réu(s): ORAL ABC, SERVICOS ODONTOLOGIC …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO03/08/20260010750-74.2026.5.03.0185
… os termos da emenda à inicial por meio da petição e documentos carreados a partir do ID. bc78d1b e, concomitantemente, retifique-se o nome do autor como sendo REGINALDO PEREIRA DA SILVA - [documento omitido]. Cumpra-se, com a ciência das partes. BELO HORIZONTE/MG, 31 de julho de 2026. GRACA MARIA BORGES DE FREITAS Juíza Titular de Vara do Tr …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/07/20260029338-74.2026.8.17.2001
… a Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0029338-74.2026.8.17.2001 AUTOR(A): REGINALDO PEREIRA DA SILVA RÉU: BANCO CREFISA S.A. SENTENÇA Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de débito c/c Nulidade contratual, Repetição de indébito e Indenização por danos …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/07/20265004258-09.2025.8.13.0210
… Leopoldo - MG - CEP: 33250-072 PROCESSO Nº: 5004258-09.2025.8.13.0210 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) VANIA MARIA SILVA PIRES [documento omitido] REGINALDO PEREIRA DA SILVA [documento omitido] SENTENÇA Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Vania Maria Silva Pires em face de Reginaldo Pereira da Silva. Foram rea …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL27/07/20267006420-72.2026.8.22.0010
… 000176, AVENIDA JOÃO PESSOA 4855, TERREO CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 EXECUTADO: REGINALDO PEREIRA DA SILVA, [documento omitido], RUA CORONEL JORGE TEXEIRA 3809 BEIRA RIO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Designo audiência de c …
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO23/07/20260001220-66.2026.5.08.0101
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA ATSum 0001220-66.2026.5.08.0101 RECLAMANTE: REGINALDO PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: MADEARTE MADEIRAS E ARTEFATOS EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 98fb6f2 proferido nos autos. Despacho Vis …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.