Documentos em que o nome «REGINALDO PEREIRA DA SILVA» aparece
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105 documentos · página 1
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA29/09/20264400031-10.2020.8.13.0498
… rocessual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS ([documento omitido]/CNPJ: 18.715.615/0001-60) Executado(s): REGINALDO PEREIRA DA SILVA (RG: 1254683933 SSP/BA e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) RUA JOÃO LUCIANO BARBOSA, 15 - CENTRO - PERDIZES/MG - CEP: 38.170-000 Cuida-se de incidente em execução pena …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL28/09/20261011007-12.2025.8.11.0002
… . P. D. S. - [documento omitido] (APELANTE), MATHEUS DO ESPIRITO SANTO PORTO - [documento omitido] (ADVOGADO), A. M. P. D. S. - [documento omitido] (APELANTE), REGINALDO PEREIRA DA SILVA - [documento omitido] (APELANTE), AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (APELADO), FLAVIO IGEL - [documento omitido] (ADVOGADO), REGIN …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL28/09/20261011007-12.2025.8.11.0002
… . P. D. S. - [documento omitido] (APELANTE), MATHEUS DO ESPIRITO SANTO PORTO - [documento omitido] (ADVOGADO), A. M. P. D. S. - [documento omitido] (APELANTE), REGINALDO PEREIRA DA SILVA - [documento omitido] (APELANTE), AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (APELADO), FLAVIO IGEL - [documento omitido] (ADVOGADO), REGIN …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO25/09/20261001024-98.2024.5.02.0042
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001024-98.2024.5.02.0042 RECLAMANTE: REGINALDO PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 300b627 proferido nos autos. C O N C L U S Ã O N …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/09/20261055016-17.2025.4.01.3900
… ederal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1055016-17.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: REGINALDO PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MELORY PRISCILLA SARGES CRUZ - PA30487 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Relatório disp …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20267011662-61.2025.8.22.0005
… Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná Processo: 7011662-61.2025.8.22.0005 Assunto:Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Parte autora: REQUERENTE: REGINALDO PEREIRA DA SILVA, [documento omitido], AVENIDA GUANABARA 3245, - DE 2763/2764 A 4150/4151 JK - 76909-782 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO REQUERENTE …
- PublicaçãoTJDFTCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20260702843-23.2022.8.07.0011
… Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRIPREMIUM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: ALSS E FILHOS COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, REGINALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção à decisão de ID 283883430, verifico que a exequente apresentou memória atualizada do débito (IDs 285068647 e 285068648 …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL23/09/20267001664-74.2022.8.22.0005
… 6338, IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI, OAB nº RO83, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: EXECUTADOS: REGINALDO PEREIRA DA SILVA, [documento omitido], REGINALDO PEREIRA DA SILVA [documento omitido], CNPJ nº 38028228000162 DESPACHO Considerando o pedido da parte Exequente juntada no ID nº 14218899 …
- PublicaçãoTJMGBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA23/09/20265005723-26.2025.8.13.0704
… 3-26.2025.8.13.0704/MG AUTOR : SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : FABIO FRASATO CAIRES (OAB MG195344) RÉU : REGINALDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIEL DE MELO VALADAO (OAB MG121773) SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação de busca e apreensão em aliena&c …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20261023965-06.2026.8.26.0381
Processo 1023965-06.2026.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Reginaldo Pereira da Silva - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Lito …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20265002363-26.2024.8.13.0411
… 5002363-26.2024.8.13.0411 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: CARLA REGINA DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: REGINALDO PEREIRA DA SILVA [documento omitido] DESPACHO Vistos. Trata-se de AÇÃO DE INVENTÁRIO dos bens deixados por REGINALDO PEREIRA DA SILVA. Verifica-se que o valor dos bens integran …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL10/09/20265031079-65.2022.8.13.0433
… VEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Gratificações Municipais Específicas] RECORRENTE: MUNICIPIO DE MONTES CLAROS [documento omitido]/0001-35 RECORRIDO(A): REGINALDO PEREIRA DA SILVA [documento omitido] DESPACHO Recebo os autos por força da redistribuição decorrente do impedimento declarado pelo em. Presidente desta Turma Recursal, Dr. Fran …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO07/09/20265001161-83.2026.8.13.0042
… ria com o esboço de partilha. Regularização da representação processual do herdeiro casado sob regime de comunhão universal Observa-se dos autos que o herdeiro Reginaldo Pereira da Silva é casado com Idina Soares da Fonseca Silva sob o regime da comunhão universal de bens, consoante certidão de casamento acostada ao ID [documento omitido], pág. 3. Em r …
- PublicaçãoTJROINVENTáRIO02/09/20267011398-04.2026.8.22.0007
… da terceira interessa e herdeira FABIANA DE OLIVEIRA SANTANA. Trata-se de ação de inventário e partilha requerida por credores do autor da herança. Os autores, Reginaldo Pereira da Silva e Elza Maria da Silva, narram que celebraram com o falecido Iwaldir Lemes Simões, em 21/09/2020, contrato de promessa de cessão de direitos aquisitivos sobre o …
- PublicaçãoSEEUExecução de Medidas Alternativas31/08/20264000023-52.2024.4.01.3303
… declinou da competência e determinou a devolução da carta precatória sem cumprimento (evento 5.1), determino a expedição de mandado de intimação em desfavor de REGINALDO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, casado, operador de máquina agrícola, [documento omitido] sob o Nº [documento omitido], R.G. 11682658-43, residente na Rua Pernambuco, 08, Centro, Roda Velha, São Desi …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/08/20265001492-55.2025.4.03.6204
… , Centro, Naviraí - MS - CEP: 79950-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001492-55.2025.4.03.6204 AUTOR: REGINALDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI - RS66424 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408 DECISÃO Ficam …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20261004096-32.2026.8.11.0007
… R JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1004096-32.2026.8.11.0007. REQUERENTE: JOSINEY MARCILIO ROCHA REQUERIDO: ITANORTE TRANSPORTES SPE LTDA, REGINALDO PEREIRA DA SILVA Vistos. Considerando-se os termos da Contestação sob o Id 241889943, bem como a juntada a Apólice de Seguro sob o Id 241889945, DEFIRO o pedido para a denuncia …
- PublicaçãoTRT16AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO25/08/20260120800-96.2011.5.16.0003
… or ANDERSON PINHEIRO DA CRUZ em face de BRASIL CONSTRUCOES, INCORPORACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, SARAH DE SA LEITE CALADO, ELIAKIM DE SA LEITE CALADO, REGINALDO PEREIRA DA SILVA e ANTONIO VAGNO SILVA ALMEIDA, em fase de execução definitiva. Após a fixação da responsabilidade proporcional e quitação do débito do ex-sócio Manoel Castro d …
- PublicaçãoTRT16AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO25/08/20260120800-96.2011.5.16.0003
… or ANDERSON PINHEIRO DA CRUZ em face de BRASIL CONSTRUCOES, INCORPORACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, SARAH DE SA LEITE CALADO, ELIAKIM DE SA LEITE CALADO, REGINALDO PEREIRA DA SILVA e ANTONIO VAGNO SILVA ALMEIDA, em fase de execução definitiva. Após a fixação da responsabilidade proporcional e quitação do débito do ex-sócio Manoel Castro d …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/08/20265009877-32.2025.8.21.0036
… A PÚBLICA Nº 5009877-32.2025.8.21.0036/RS EXEQUENTE : MANOEL ANTONIO DA SILVA DE JESUS ADVOGADO(A) : GUILHERME BORTOLOTI (OAB SP319260) EXEQUENTE : REGINALDO PEREIRA DA SILVA DE JESUS ADVOGADO(A) : GUILHERME BORTOLOTI (OAB SP319260) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, p …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.