Documentos em que o nome «REGINALDO PALHARES JUNIOR» aparece
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96 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGCRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR01/09/20265009148-18.2025.8.13.0686
… de setembro, às 14h30, por meio do seguinte link: https://tjmg.webex.com/meet/totjesp.crim Intimem-se. Cumpra-se. Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica. REGINALDO PALHARES JUNIOR Juiz de Direito Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO01/09/20265000248-12.2026.8.13.0686
… ixa na distribuição. Façam-se as comunicações necessárias. Arquive-se. Intimem-se. Cumpram-se. Diligenciem-se. Teófilo Otoni/MG, data da assinatura eletrônica. REGINALDO PALHARES JÚNIOR Juiz de Direito Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otoni
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO28/08/20265007792-85.2025.8.13.0686
… de modo a viabilizar a participação técnica no ato, caso persista o impedimento pessoal do patrono. Cumpra-se. Teófilo Otoni-MG, data da assinatura eletrônica. REGINALDO PALHARES JÚNIOR Juiz de Direito Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otoni
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL27/08/20265001486-03.2025.8.13.0686
… ei nº 9.099/1995. Com o trânsito em julgado em face do exequente, arquivar, com baixa na distribuição. Cumpra-se. Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica. REGINALDO PALHARES JUNIOR Juiz de Direito Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/08/20265015257-48.2025.8.13.0686
… nteresse recursal, o trânsito em julgado deve ocorrer desde logo. Arquivar, com baixa na distribuição. Cumpra-se. Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica. REGINALDO PALHARES JUNIOR Juiz de Direito Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/08/20265017792-47.2025.8.13.0686
… da certidão. Por fim, defiro o pedido para devolução do pen drive à autora. Após, arquivar, com baixa. Cumpra-se. Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica. REGINALDO PALHARES JUNIOR Juiz de Direito Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública26/08/20265005547-14.2019.8.13.0686
… /2018 da CGJ/TJMG e pelas ITPs dos Juizados Especiais, evitando conclusões desnecessárias. Intimem-se. Cumpra-se. Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica. REGINALDO PALHARES JUNIOR Juiz de Direito Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otoni
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/08/20265005714-21.2025.8.13.0686
… de que, em caso de descumprimento, a parte exequente apresente petição de prosseguimento da execução. Cumpra-se. Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica. REGINALDO PALHARES JUNIOR Juiz de Direito Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL26/08/20265009566-53.2025.8.13.0686
… para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar acerca da satisfação da obrigação, sob pena de extinção. Cumpra-se. Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica. REGINALDO PALHARES JUNIOR Juiz de Direito Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/08/20265001240-46.2021.8.13.0686
… nº 9.099/1995. Com o trânsito em julgado em face da parte autora, arquivar, com baixa na distribuição. Cumpra-se. Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica. REGINALDO PALHARES JUNIOR Juiz de Direito Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL26/08/20265015971-08.2025.8.13.0686
… para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar acerca da satisfação da obrigação, sob pena de extinção. Cumpra-se. Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica. REGINALDO PALHARES JUNIOR Juiz de Direito Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/08/20265015650-70.2025.8.13.0686
… nº 9.099/1995. Com o trânsito em julgado em face da parte autora, arquivar, com baixa na distribuição. Cumpra-se. Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica. REGINALDO PALHARES JUNIOR Juiz de Direito Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/08/20265008271-54.2020.8.13.0686
… cia de interesse recursal, o trânsito em julgado deve ocorrer desde logo. Arquivar o feito, com baixa. Cumpra-se. Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica. REGINALDO PALHARES JUNIOR Juiz de Direito Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL26/08/20265000672-88.2025.8.13.0686
… nº 9.099/1995. Com o trânsito em julgado em face da parte autora, arquivar, com baixa na distribuição. Cumpra-se. Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica. REGINALDO PALHARES JUNIOR Juiz de Direito Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/08/20265008875-73.2024.8.13.0686
… ocesso em sua fase executiva. Nada mais sendo requerido, arquivar os autos, com baixa na distribuição. Cumpra-se. Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica. REGINALDO PALHARES JUNIOR Juiz de Direito Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/08/20265012371-81.2022.8.13.0686
… rsal, o trânsito em julgado deverá ocorrer desde logo. Arquivar o processo, com baixa na distribuição. Cumpra-se. Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica. REGINALDO PALHARES JUNIOR Juiz de Direito Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO25/08/20265009873-41.2024.8.13.0686
… ções e anotações de praxe, inclusive ao Instituto de Identificação do Estado; Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica. REGINALDO PALHARES JÚNIOR Juiz de Direito Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otoni
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/08/20265003949-49.2024.8.13.0686
… elo prazo de 5 (cinco) dias. Após, à secretaria para cumprir a determinação contida no id 10650571182. Cumpra-se. Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica. REGINALDO PALHARES JUNIOR Juiz de Direito Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL19/08/20265008903-07.2025.8.13.0686
… a permanência do defensor dativo da autora, caso possua interesse, para apresentação de contrarrazões. Cumpra-se. Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica. REGINALDO PALHARES JUNIOR Juiz de Direito Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/08/20265017870-41.2025.8.13.0686
… HEÇO dos embargos de declaração e REJEITO-OS, mantendo integralmente a sentença embargada. Intimem-se. Cumpra-se. Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica. REGINALDO PALHARES JUNIOR Juiz de Direito Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.