Documentos em que o nome «REGINALDO PALHARES JUNIOR» aparece
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96 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/10/20265002345-19.2025.8.13.0686
… rsal, o trânsito em julgado deverá ocorrer desde logo. Arquivar o processo, com baixa na distribuição. Cumpra-se. Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica. REGINALDO PALHARES JUNIOR Juiz de Direito Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL12/10/20265009566-53.2025.8.13.0686
… rsal, o trânsito em julgado deverá ocorrer desde logo. Arquivar o processo, com baixa na distribuição. Cumpra-se. Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica. REGINALDO PALHARES JUNIOR Juiz de Direito Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/10/20265016552-23.2025.8.13.0686
… rsal, o trânsito em julgado deverá ocorrer desde logo. Arquivar o processo, com baixa na distribuição. Cumpra-se. Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica. REGINALDO PALHARES JUNIOR Juiz de Direito Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/10/20265007162-29.2025.8.13.0686
… rsal, o trânsito em julgado deverá ocorrer desde logo. Arquivar o processo, com baixa na distribuição. Cumpra-se. Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica. REGINALDO PALHARES JUNIOR Juiz de Direito Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/10/20265016028-26.2025.8.13.0686
… rsal, o trânsito em julgado deverá ocorrer desde logo. Arquivar o processo, com baixa na distribuição. Cumpra-se. Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica. REGINALDO PALHARES JUNIOR Juiz de Direito Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/10/20265015871-53.2025.8.13.0686
… rsal, o trânsito em julgado deverá ocorrer desde logo. Arquivar o processo, com baixa na distribuição. Cumpra-se. Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica. REGINALDO PALHARES JUNIOR Juiz de Direito Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL07/10/20265001380-07.2026.8.13.0686
… no dia 07/10/2026, às 13h30min, por meio do seguinte link: https://tjmg.webex.com/meet/totjesp.crim Cumpra-se. Teófilo Otoni-MG, data da assinatura eletrônica. REGINALDO PALHARES JUNIOR Juiz de Direito Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/10/20265007653-36.2025.8.13.0686
… cursal, o trânsito em julgado deve ocorrer desde logo. Arquivar o processo, com baixa na distribuição. Cumpra-se. Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica. REGINALDO PALHARES JUNIOR Juiz de Direito Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública01/10/20265002991-97.2023.8.13.0686
… rca do retorno do processo da turma recursal, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, arquivar, com baixa. Cumpra-se. Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica. REGINALDO PALHARES JUNIOR Juiz de Direito Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/10/20265012333-98.2024.8.13.0686
… para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar acerca da satisfação da obrigação, sob pena de extinção. Cumpra-se. Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica. REGINALDO PALHARES JUNIOR Juiz de Direito Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO01/10/20265015120-66.2025.8.13.0686
… dências determinadas. Após a efetiva destinação do valor e do bem apreendido, arquivem-se os autos, com baixa. Teófilo Otoni/MG, data da assinatura eletrônica. REGINALDO PALHARES JÚNIOR Juiz de Direito Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otoni
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO01/10/20265014777-75.2022.8.13.0686
… ção. Inexistindo diligências pendentes, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa e demais cautelas de praxe. Cumpra-se. Teófilo Otoni/MG, data da assinatura eletrônica. REGINALDO PALHARES JÚNIOR Juiz de Direito Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otoni
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO01/10/20265019935-09.2025.8.13.0686
… ção. Inexistindo diligências pendentes, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa e demais cautelas de praxe. Cumpra-se. Teófilo Otoni/MG, data da assinatura eletrônica. REGINALDO PALHARES JÚNIOR Juiz de Direito Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otoni
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/09/20265011968-78.2023.8.13.0686
… ânsito em julgado para a autora, arquivar os autos, mediante prévia baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica. REGINALDO PALHARES JUNIOR Juiz de Direito Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública22/09/20265013585-05.2025.8.13.0686
… trânsito em julgado para o requerente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. Teófilo Otoni-MG, data da assinatura eletrônica. REGINALDO PALHARES JUNIOR Juiz de Direito Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otoni
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/09/20265007812-76.2025.8.13.0686
… rsal, o trânsito em julgado deverá ocorrer desde logo. Arquivar o processo, com baixa na distribuição. Cumpra-se. Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica. REGINALDO PALHARES JUNIOR Juiz de Direito Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/09/20265008027-91.2021.8.13.0686
… rsal, o trânsito em julgado deverá ocorrer desde logo. Arquivar o processo, com baixa na distribuição. Cumpra-se. Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica. REGINALDO PALHARES JUNIOR Juiz de Direito Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/09/20265002572-09.2025.8.13.0686
… 9.099/1995. Com o trânsito em julgado em face da parte exequente, arquivar, com baixa na distribuição. Cumpra-se. Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica. REGINALDO PALHARES JUNIOR Juiz de Direito Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO15/09/20265012664-46.2025.8.13.0686
… de 2026, às 15h30 (ID [documento omitido]). Cumpra-se. Intimem-se. (com urgência, em relação ao cancelamento da AIJ). Teófilo Otoni-MG, data da assinatura eletrônica. REGINALDO PALHARES JUNIOR Juiz de Direito Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO09/09/20265002642-26.2025.8.13.0686
… tualizadas do autor do fato. Após a juntada, vista ao Ministério Público. Intimem-se. Cumpram-se. Diligenciem-se. Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica. REGINALDO PALHARES JÚNIOR Juiz de Direito Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otoni
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.