Documentos em que o nome «REGINALDO LUIS» aparece
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131 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20266040282-10.2026.4.06.3800
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Central Benefícios) Nº 6040282-10.2026.4.06.3800/MG AUTOR : MARIA DE FATIMA DA SILVA ADVOGADO(A) : REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) SENTENÇA Ante o exposto, acolho parcialmente os embargos de declaração, apenas …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260016864-29.2002.4.01.3800
… a Cível) Nº 0016864-29.2002.4.01.3800/MG EXEQUENTE : EDMUNDO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ADVOGADO(A) : REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) DESPACHO/DECISÃO Vista às partes para se manifestarem sobre o parecer da Contadoria ( evento 161, DOC1 ), no prazo de 15 …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20266037910-88.2026.4.06.3800
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Central Benefícios) Nº 6037910-88.2026.4.06.3800/MG REQUERENTE : RUBENITA RODRIGUES GOMES DE SOUZA ADVOGADO(A) : REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) SENTENÇA Em face do exposto, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes para que …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260064044-89.2012.4.01.3800
… m (Vara Cível) Nº 0064044-89.2012.4.01.3800/MG AUTOR : ALCEU RIBEIRO DE JESUS ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ADVOGADO(A) : REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de …
- PublicaçãoTRF6MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20266067202-21.2026.4.06.3800
Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 6067202-21.2026.4.06.3800/MG IMPETRANTE : RICARDO ANTONIO CORNELIO ADVOGADO(A) : REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ATO ORDINATÓRIO Em atendimento a orientação do Juiz respon …
- PublicaçãoTRF6MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20266066500-75.2026.4.06.3800
Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 6066500-75.2026.4.06.3800/MG IMPETRANTE : ROSA MARIA MARQUES ADVOGADO(A) : REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ATO ORDINATÓRIO Em atendimento a orientação do Juiz respon …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20261123814-15.2026.8.13.0024
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1123814-15.2026.8.13.0024/MG AUTOR : JULIO PATRICIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) DESPACHO Em observância ao disposto na Resolução nº 15 …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL10/07/20260003383-60.2016.4.01.3815
REsp 2281479/MG (2026/0258012-5) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE : JOSÉ DO CARMO DA SILVA ADVOGADO : REGINALDO LUIS DOS SANTOS - MG103939 RECORRIDO : FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE ADVOGADOS : JOSÉ PAULO RIBEIRO BARRETO - MG152203 RENATA SANTOS DE SOUZA - MG152227 D …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260010256-44.2004.4.01.3800
… a Cível) Nº 0010256-44.2004.4.01.3800/MG EXEQUENTE : ELAINE PATRICIA CALDEIRA ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ADVOGADO(A) : REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) DESPACHO/DECISÃO 1. Verifico que os valores depositados em favor da Exequente no evento 202, DOC3 estão pendentes de leva …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO CíVEL10/07/20260007623-06.2017.4.01.3800
… ;o Cível Nº 0007623-06.2017.4.01.3800/MG RELATORA : Juíza Federal ANA CAROLINA CAMPOS AGUIAR APELADO : JOAO DA CRUZ MAIA FILHO ADVOGADO(A) : REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO CíVEL10/07/20261011183-36.2017.4.01.3800
… RELATORA : Juíza Federal ANA CAROLINA CAMPOS AGUIAR APELANTE : ANTONIO TEREZO LEAO ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ADVOGADO(A) : REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUI …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO CíVEL10/07/20260070993-90.2016.4.01.3800
… LATORA : Juíza Federal ANA CAROLINA CAMPOS AGUIAR APELANTE : JOAO BATISTA SANTIAGO ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ADVOGADO(A) : REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÕES CÍVEIS. REVISÃO DE APOSENTADORIA. RECONHECIMENTO DE TEMPO E …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260039325-87.2005.4.01.3800
… MG EXEQUENTE : ANIZIO VIANA PAIVA ADVOGADO(A) : RAIFFI OLIVEIRA DE SANTANA (OAB BA060044) ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ADVOGADO(A) : REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública promovido por ANIZIO VIANA PAIVA em …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20266062895-24.2026.4.06.3800
AUTOR : MARIA HELENA SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A) : REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ATO ORDINATÓRIO 1. Intimem-se as partes, por intermédio de seus p …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20266049863-49.2026.4.06.3800
… DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 6049863-49.2026.4.06.3800/MG RELATOR : SILVIO COIMBRA MOURTHE REQUERENTE : DALTON LOPES GIRUNDI ADVOGADO(A) : REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguin …
- PublicaçãoTRF6AGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20266009648-82.2026.4.06.0000
… de Instrumento Nº 6009648-82.2026.4.06.0000/MG AGRAVANTE : GERALDO EUGENIO DE CASTRO ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ADVOGADO(A) : REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) DESPACHO/DECISÃO 1. Geraldo Eugênio de Castro interpôs agravo de instrumento contra decisão proferida na fase …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20266048229-18.2026.4.06.3800
AUTOR : LINDOMAR CASTILHO DO CARMO ADVOGADO(A) : REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ATO ORDINATÓRIO 1. Intimem-se as partes, por intermédio de seus p …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20266056925-43.2026.4.06.3800
AUTOR : EDILAINE MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ATO ORDINATÓRIO 1. Intimem-se as partes, por intermédio de seus p …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260059888-53.2015.4.01.3800
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0059888-53.2015.4.01.3800/MG AUTOR : GONCALO ANACLETO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO(A) : REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ADVOGADO(A) : SERGIO AUGUSTO ALVES (OAB MG098692) ATO ORDINATÓRIO De ord …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO CíVEL10/07/20260027020-08.2004.4.01.3800
… ELATOR : Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI APELANTE : JOAO EVANGELISTA CELESTINO ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ADVOGADO(A) : REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) ADVOGADO(A) : VALDENIA DE PAIVA MARTINS LOPES (OAB MG118055) APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A) : SUBPROCURADO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.