Documentos em que o nome «REGINALDO LUIS» aparece
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124 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA14/08/20260006285-04.2018.8.26.0026
Processo 0006285-04.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - REGINALDO LUIS CAMPOS - Vistos. Considerando que o sentenciado REGINALDO LUIS CAMPOS, [documento omitido], MT: 1053612, RG: 30.829.797-0/SP, RJI: [documento omitido], encontra-se cu …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA28/07/20260000150-70.2025.8.26.0077
… 0150-70.2025.8.26.0077 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - R.L.S. - Vistos. Trata-se de pedido de relaxamento de prisão formulado pela defesa de REGINALDO LUÍS SOUZA DE ALMEIDA, qualificado nos autos, no qual se sustenta a ocorrência de ilegalidade da prisão ostentada, sob o fundamento de que o mandado de prisão foi c …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/07/20261001758-95.2016.8.26.0564
… s do § 1º do artigo 841 do CPC bem como ciência da resposta da pesquisa junto ao RENAJUD e das declarações de bens via INFOJUD, conforme extratos retro. - ADV: REGINALDO LUIS PEREIRA (OAB 356825/SP), REGINALDO LUIS PEREIRA (OAB 356825/SP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), ORLANDO D´AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP)
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260100944-09.2024.5.01.0004
… DER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100944-09.2024.5.01.0004 RECLAMANTE: REGINALDO LUIS MENDES DE AQUINO RECLAMADO: TESLA RJ SUBESTACOES E QUADROS ELETRICOS LTDA E OUTROS (1) 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CE …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260100944-09.2024.5.01.0004
… DER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100944-09.2024.5.01.0004 RECLAMANTE: REGINALDO LUIS MENDES DE AQUINO RECLAMADO: TESLA RJ SUBESTACOES E QUADROS ELETRICOS LTDA E OUTROS (1) 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CE …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260100944-09.2024.5.01.0004
… DER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100944-09.2024.5.01.0004 RECLAMANTE: REGINALDO LUIS MENDES DE AQUINO RECLAMADO: TESLA RJ SUBESTACOES E QUADROS ELETRICOS LTDA E OUTROS (1) 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CE …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20266023611-09.2026.4.06.3800
… ENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6023611-09.2026.4.06.3800/MG RELATOR : NAIR CRISTINA CORADO ZAIDAN AUTOR : NIVALDO FERREIRA PEDROSA ADVOGADO(A) : REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguin …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20266067325-19.2026.4.06.3800
Procedimento Comum (Vara Central Benefícios) Nº 6067325-19.2026.4.06.3800/MG AUTOR : ALEXANDRE AILTON TEIXEIRA ADVOGADO(A) : REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituiç&at …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260063937-79.2011.4.01.3800
… XEQUENTE : GERALDO MESSIAS MENDES SILVA ADVOGADO(A) : SERGIO AUGUSTO ALVES (OAB MG098692) ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ADVOGADO(A) : REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) DESPACHO/DECISÃO Ante a concordância do Instituto Nacional do Seguro Social com os cálculos apresentados pelo exequ …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20266019513-78.2026.4.06.3800
… rocedimento do Juizado Especial Cível (JEF Central Benefícios) Nº 6019513-78.2026.4.06.3800/MG AUTOR : JOAO VITOR PEREIRA COTA ADVOGADO(A) : REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituiç&at …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260025060-41.2009.4.01.3800
… a Cível) Nº 0025060-41.2009.4.01.3800/MG EXECUTADO : HOMERO MOREIRA MARCELINO ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ADVOGADO(A) : REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo executado …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260034913-59.2018.4.01.3800
… .3800/MG AUTOR : EFIGENIO ALVES DE MELO ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ADVOGADO(A) : SERGIO AUGUSTO ALVES (OAB MG098692) ADVOGADO(A) : REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do Código …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260019806-19.2011.4.01.3800
Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0019806-19.2011.4.01.3800/MG EXEQUENTE : LUCI BRAGA E SILVA ADVOGADO(A) : REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) DESPACHO/DECISÃO 1. A PARTE CREDORA não cumpriu completamente o determinado em …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20266040282-10.2026.4.06.3800
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Central Benefícios) Nº 6040282-10.2026.4.06.3800/MG AUTOR : MARIA DE FATIMA DA SILVA ADVOGADO(A) : REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) SENTENÇA Ante o exposto, acolho parcialmente os embargos de declaração, apenas …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260016864-29.2002.4.01.3800
… a Cível) Nº 0016864-29.2002.4.01.3800/MG EXEQUENTE : EDMUNDO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ADVOGADO(A) : REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) DESPACHO/DECISÃO Vista às partes para se manifestarem sobre o parecer da Contadoria ( evento 161, DOC1 ), no prazo de 15 …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20266037910-88.2026.4.06.3800
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Central Benefícios) Nº 6037910-88.2026.4.06.3800/MG REQUERENTE : RUBENITA RODRIGUES GOMES DE SOUZA ADVOGADO(A) : REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) SENTENÇA Em face do exposto, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes para que …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260064044-89.2012.4.01.3800
… m (Vara Cível) Nº 0064044-89.2012.4.01.3800/MG AUTOR : ALCEU RIBEIRO DE JESUS ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ADVOGADO(A) : REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de …
- PublicaçãoTRF6MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20266067202-21.2026.4.06.3800
Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 6067202-21.2026.4.06.3800/MG IMPETRANTE : RICARDO ANTONIO CORNELIO ADVOGADO(A) : REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ATO ORDINATÓRIO Em atendimento a orientação do Juiz respon …
- PublicaçãoTRF6MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20266066500-75.2026.4.06.3800
Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 6066500-75.2026.4.06.3800/MG IMPETRANTE : ROSA MARIA MARQUES ADVOGADO(A) : REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ATO ORDINATÓRIO Em atendimento a orientação do Juiz respon …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20261123814-15.2026.8.13.0024
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1123814-15.2026.8.13.0024/MG AUTOR : JULIO PATRICIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) DESPACHO Em observância ao disposto na Resolução nº 15 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.