Documentos em que o nome «REGINALDO GOMES» aparece
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191 documentos · página 9
- PublicaçãoTJAPCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/07/20266004515-12.2023.8.03.0001
… ove a INTIMAÇÃO da parte autora por meio de seu/sua advogado(a) do ato abaixo descrito: Parte Autora: FELIPE ALVES CARDOSO DE ANDRADE [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido], REGINALDO GOMES DE ANDRADE [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido], ROSEMARY CARDOSO DE ANDRADE [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE PAULO BORGES DE ASSIS - MS17127-A ATO …
- PublicaçãoTJAPRECURSO INOMINADO CíVEL21/07/20266001665-11.2025.8.03.0002
… efeito devolutivo, e uma vez que já oportunizada a apresentação de contrarrazões, façam-me os autos conclusos para julgamento (minutar voto/ementa). Cumpra-se. REGINALDO GOMES DE ANDRADE Juiz de Direito do Gabinete Recursal 4 OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral …
- PublicaçãoTRT14AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO20/07/20260000012-73.2026.5.14.0006
… Adicionalmente, requer tutela de urgência para penhora imediata de bens do sócio e reconhecimento de sucessão empresarial com a inclusão da empresa 64.329.061 REGINALDO GOMES GIMA no polo passivo da execução. Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e Tutela de Urgência A petição apresenta elementos que indicam a au …
- PublicaçãoTRT3CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO20/07/20260011068-46.2026.5.03.0027
… RIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BETIM ConPag 0011068-46.2026.5.03.0027 CONSIGNANTE: SUPERMERCADO SUPER LUNA S.A CONSIGNATÁRIO: REGINALDO GOMES PEREIRA (ESPÓLIO DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c2f095 proferido nos autos. Vistos os autos. Trata-se de Ação de Consign …
- PublicaçãoTJAPRECURSO INOMINADO CíVEL20/07/20266021699-10.2025.8.03.0001
… rso interposto, somente em seu efeito devolutivo, e uma vez que já oportunizadas as contrarrazões, façam-me os autos conclusos para julgamento (voto e ementa). REGINALDO GOMES DE ANDRADE Juiz de Direito do Gabinete Recursal 4 OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral …
- PublicaçãoTJAPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/07/20266039537-29.2026.8.03.0001
… 6 e 927 do Código Civil; arts. 228 e 589 e seguintes da Resolução ANEEL nº 1.000/2021. (Recurso Inominado Cível, Processo Nº 6001071-73.2025.8.03.0009, Relator REGINALDO GOMES DE ANDRADE, Turma Recursal, julgado em 5 de Maio de 2026) Por fim, o requisito da reversibilidade da medida previsto no art. 300, § 3º, do CPC está plenamente …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/07/20265000493-16.2022.8.13.0378
… EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5000493-16.2022.8.13.0378 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REGINALDO GOMES SILVA [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 05 dias informar se concor …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/07/20260804039-25.2022.8.19.0036
… 022.8.19.0036 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRADEMA CONSULTORES TRIBUTARIOS - EIRELI RÉU: WGT SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI, GILMAR GOMES DE MELO, REGINALDO GOMES DE MELO Defiro a consulta de endereços dos réus através do convênio SISBAJUD na forma requerida pelo autor. Segue o comprovante. Manifeste-se a parte autora. A …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/07/20260806085-91.2023.8.19.0087
… ntara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo:0806085-91.2023.8.19.0087 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REGINALDO GOMES DE LIMA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Trata-se de ação de repetição indébito c/c indenizatória, proposta por REGINALDO GOMES DE LIMA em face de ÁGUAS DO RIO 1 SP …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/07/20264002132-68.2026.8.26.0642
… VITOR MARQUES (OAB SP391792) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA CORREA CALESTINE (OAB SP492397) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE MAZZARO LOPES (OAB SP357681) ADVOGADO(A) : REGINALDO GOMES DA SILVA FILHO (OAB SP515375) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que foi designada Sessão de Tentativa de Conciliação para o dia 15/10/2026 14:00hs a se realiz …
- PublicaçãoTRT11AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260000242-55.2026.5.11.0053
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA ATOrd 0000242-55.2026.5.11.0053 RECLAMANTE: REGINALDO GOMES MENDES RECLAMADO: DANPREV SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - EPP INTIMAÇÃO DE ORDEM da Excelentíssima Senhora Juíza do Trabalho Equalizadora perante a 3ª Vara do Tr …
- PublicaçãoTRT11AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260000242-55.2026.5.11.0053
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA ATOrd 0000242-55.2026.5.11.0053 RECLAMANTE: REGINALDO GOMES MENDES RECLAMADO: DANPREV SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - EPP INTIMAÇÃO DE ORDEM da Excelentíssima Senhora Juíza do Trabalho Equalizadora perante a 3ª Vara do Tr …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260006395-53.2026.4.05.8202
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PB / SOUSA PROCESSO: 0006395-53.2026.4.05.8202 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: REGINALDO GOMES ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO GOMES DE FIGUEIREDO - PE67665 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Ju …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260022457-59.2026.4.05.8400
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO RN / NATAL PROCESSO: 0022457-59.2026.4.05.8400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: REGINALDO GOMES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO CAPISTRANO DE MIRANDA MONTE FILHO - RN7227 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ord …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260007897-36.2026.4.05.8102
… ROCESSO: 0007897-36.2026.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: K. A. D. A. REPRESENTANTE: RAIONARA ALVES SILVA Advogados do(a) AUTOR: REGINALDO GOMES DOS SANTOS - PE39448, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registrada …
- PublicaçãoTJAPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20266016102-57.2025.8.03.0002
… essões devidas sobre o vencimento básico, a contar dos 5 (cinco) anos anteriores à propositura da presente ação. (TJ-AP - RI: 00357434920198030001 AP, Relator: REGINALDO GOMES DE ANDRADE, Data de Julgamento: 22/01/2020, Turma recursal). Da análise conjunta do Mapa de Progressão com as Fichas Financeiras (ID 25195020) e as Tabelas Sal …
- PublicaçãoTJAPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20266030715-51.2026.8.03.0001
… ministrativos dessa natureza, que certamente vêm causando prejuízos ao Estado e à sociedade. (RECURSO INOMINADO. Processo Nº 0007104-55.2018.8.03.0001, Relator REGINALDO GOMES DE ANDRADE, TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, julgado em 24 de Janeiro de 2019) Nesse cenário, em controle difuso de constitucionalidade, reconheço a a in …
- PublicaçãoTJAPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20266033081-63.2026.8.03.0001
… férias. 6) Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida por seus próprios fundamentos. (RECURSO INOMINADO. Processo Nº 0000953-30.2019.8.03.0004, Relator REGINALDO GOMES DE ANDRADE, TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, julgado em 20 de Março de 2020). No caso concreto que se apresenta, os autos demonstram que a parte reclaman …
- PublicaçãoTJAPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20266104649-76.2025.8.03.0001
… recorrente. 3. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida pelos próprios fundamentos. (RECURSO INOMINADO. Processo Nº 0028701-75.2021.8.03.0001, Relator REGINALDO GOMES DE ANDRADE, TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, julgado em 28 de Fevereiro de 2023). Assim sendo, tendo em vista a vedação ao enriquecimento ilícito, como p …
- PublicaçãoTJAPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20266043460-63.2026.8.03.0001
… da ocorrência. Recurso conhecido e provido. Sentença mantida por seus próprios fundamentos. (RECURSO INOMINADO. Processo Nº 0029405-93.2018.8.03.0001, Relator REGINALDO GOMES DE ANDRADE, TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, julgado em 30 de Janeiro de 2019) JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.