Documentos em que o nome «REGINALDO GOMES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
191 documentos · página 10
- PublicaçãoTJAPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20266026275-12.2026.8.03.0001
… 8.03.0001, Relator CESAR AUGUSTO SCAPIN, Turma Recursal, julgado em 4 de Abril de 2025. RECURSO INOMINADO CÍVEL. Processo Nº 6045200-27.2024.8.03.0001, Relator REGINALDO GOMES DE ANDRADE, Turma Recursal, julgado em 27 de Fevereiro de 2025. Em idêntico sentido segue a jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, i …
- PublicaçãoTJAPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20266043934-34.2026.8.03.0001
… 8.03.0001, Relator CESAR AUGUSTO SCAPIN, Turma Recursal, julgado em 4 de Abril de 2025. RECURSO INOMINADO CÍVEL. Processo Nº 6045200-27.2024.8.03.0001, Relator REGINALDO GOMES DE ANDRADE, Turma Recursal, julgado em 27 de Fevereiro de 2025. Em idêntico sentido segue a jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, i …
- PublicaçãoTJAPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20266036654-12.2026.8.03.0001
… 8.03.0001, Relator CESAR AUGUSTO SCAPIN, Turma Recursal, julgado em 4 de Abril de 2025. RECURSO INOMINADO CÍVEL. Processo Nº 6045200-27.2024.8.03.0001, Relator REGINALDO GOMES DE ANDRADE, Turma Recursal, julgado em 27 de Fevereiro de 2025. Em idêntico sentido segue a jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, i …
- PublicaçãoTJAPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20266036235-89.2026.8.03.0001
… 8.03.0001, Relator CESAR AUGUSTO SCAPIN, Turma Recursal, julgado em 4 de Abril de 2025. RECURSO INOMINADO CÍVEL. Processo Nº 6045200-27.2024.8.03.0001, Relator REGINALDO GOMES DE ANDRADE, Turma Recursal, julgado em 27 de Fevereiro de 2025. Em idêntico sentido segue a jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, i …
- PublicaçãoTJAPRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20266005194-38.2025.8.03.0002
… nal. IV. DISPOSITIVO E TESE Recurso desprovido. DEMAIS VOTOS O excelentíssimo senhor juiz Cesar Augusto Scapin acompanha o relator O excelentíssimo senhor juiz Reginaldo Gomes De Andrade acompanha o relator ACÓRDÃO A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, à unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso, nos t …
- PublicaçãoTJAPRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20266066894-18.2025.8.03.0001
… da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC. DEMAIS VOTOS O excelentíssimo senhor juiz Cesar Augusto Scapin acompanha o relator O excelentíssimo senhor juiz Reginaldo Gomes De Andrade acompanha o relator ACÓRDÃO A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, à unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso, nos t …
- PublicaçãoTJAPRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20266043565-74.2025.8.03.0001
… abilidade e proporcionalidade deve ser mantida. DEMAIS VOTOS O excelentíssimo senhor juiz Cesar Augusto Scapin acompanha o relator O excelentíssimo senhor juiz Reginaldo Gomes De Andrade acompanha o relator ACÓRDÃO A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, à unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso, nos t …
- PublicaçãoTJAPRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20266062885-47.2024.8.03.0001
… impede o reconhecimento do dever de indenizar. DEMAIS VOTOS O excelentíssimo senhor juiz Cesar Augusto Scapin acompanha o relator O excelentíssimo senhor juiz Reginaldo Gomes De Andrade acompanha o relator ACÓRDÃO A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, à unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso, nos t …
- PublicaçãoTJAPRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20266029903-43.2025.8.03.0001
… da cobrança conduz à improcedência dos pedidos. DEMAIS VOTOS O excelentíssimo senhor juiz Cesar Augusto Scapin acompanha o relator O excelentíssimo senhor juiz Reginaldo Gomes De Andrade acompanha o relator ACÓRDÃO A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, à unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso, nos t …
- PublicaçãoTJAPRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20266097097-60.2025.8.03.0001
… oriza a restituição em dobro dos valores pagos. DEMAIS VOTOS O excelentíssimo senhor juiz Cesar Augusto Scapin acompanha o relator O excelentíssimo senhor juiz Reginaldo Gomes De Andrade acompanha o relator ACÓRDÃO A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, à unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso, nos t …
- ProcessoTJSPCarta Precatória Cível29/10/202000033396920208260291
Reginaldo Gomes — Exectdo · Citação
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.