Documentos em que o nome «REGINALDO DOS SANTOS» aparece
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151 documentos · página 3
- PublicaçãoTJRJAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI09/09/20260003563-86.2017.8.19.0006
… o: 0003563-86.2017.8.19.0006, Classe/Assunto Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado (Art. 121, § 2º - CP); Crime Tentado (Art. 14, II, Cp)., Reginaldo dos Santos Carlos - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Barra do Piraí - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 22/03/1974 Idade: 52 - Filiação: Pai - Edu …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/09/20265001529-49.2022.8.13.0231
… 33805-488 PROCESSO Nº: 5001529-49.2022.8.13.0231 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem] AUTOR: REGINALDO DOS SANTOS VIEIRA [documento omitido] RÉU: WILSON PEREIRA DOS SANTOS SALGADO [documento omitido] DESPACHO Vistos. Considerando a manifestação juntada pela parte ré sob o …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/09/20260002394-29.2025.4.05.8503
… ALÁRIO-MATERNIDADE - SEGURADA ESPECIAL (PERÍODO PRETÉRITO - Vide campo da DIP) BENEFICIÁRIO TATY MENEZES DOS SANTOS [documento omitido] DO BENEFICIÁRIO [documento omitido] FILIAÇÃO REGINALDO DOS SANTOS E ELISANGELA DA SILVA MENEZES RMI Salário mínimo DIB 17/08/2022 DIP PREJUDICADA. A IMPLANTAÇÃO SERÁ FEITA PARA FINS DE MERO REGISTRO NOS SISTEMAS DO INSS, SEM …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL03/09/20261011637-27.2023.8.11.0006
… rson de Oliveira Duarte e Ana Rúbia Castrillon Duarte, esposa de José Carlos Parreira Duarte. Em 2004, terceiros estranhos à família, Paulo Sergio dos Santos e Reginaldo dos Santos, constituíram a sociedade P. S. dos Santos e Cia Ltda. que, anos depois, passaria à órbita familiar. Em 2007, foi constituída a Locauto Locadora Cáceres de Aut …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL03/09/20261011637-27.2023.8.11.0006
… rson de Oliveira Duarte e Ana Rúbia Castrillon Duarte, esposa de José Carlos Parreira Duarte. Em 2004, terceiros estranhos à família, Paulo Sergio dos Santos e Reginaldo dos Santos, constituíram a sociedade P. S. dos Santos e Cia Ltda. que, anos depois, passaria à órbita familiar. Em 2007, foi constituída a Locauto Locadora Cáceres de Aut …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/09/20265000415-26.2025.8.13.0084
… lhos Praça Mozart Xavier Lopes, 91, Centro, Botelhos - MG - CEP: 37720-000 PROCESSO Nº: 5000415-26.2025.8.13.0084 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REGINALDO DOS SANTOS [documento omitido] e outros SERGIO HENRIQUE DA SILVA [documento omitido] e outros Através desta, ficam as partes intimadas por todo o conteúdo da decisão de I …
- PublicaçãoSEEUExecução de Medidas Alternativas02/09/20262000003-57.2026.8.05.0239
… Comum Assunto Principal: Crimes do Sistema Nacional de Armas Polo Ativo(s): Ministério Público do Estado da Bahia ([documento omitido]/CNPJ: 04.142.491/0001-66) Executado(s): REGINALDO DOS SANTOS ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) R ANTONIO LUIZ VASCONCELOS, 32 CASA - Centro - SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA - CEP: 43.850-000 Por ordem da Dra. Andréa de Souza Tostes, …
- PublicaçãoTSTAGRAVO02/09/20260011596-80.2014.5.15.0152
… RO BEZERRA NETO, LUIZA LILIANE PEDROSA CAVALCANTE, MARIO LUIZ GIACON, MIQUEIAS SOARES DE ANDRADE E OUTROS, PAULO EDELSON DE SOUZA, PAULO REYNAN DA SILVA GOMES, REGINALDO DOS SANTOS SILVA, ROSINEIDE APARECIDA GONCALVES KOFUKUDA, SIDCLEY APARECIDO BUZETTO, SIDNEY DOS SANTOS SILVA, VAGNER EVARISTO, VALERIA DOS SANTOS E OUTROS, VANDERLEY BACA …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS02/09/20260004323-48.2026.8.16.0056
… al ativo. Que não foram encontrados outros objetos característicos de traficância, tais como agendas ou anotações de venda. No mesmo sentido o Policial Militar Reginaldo dos Santos (seq. 124.2): “(...) que a equipe possuía informações do setor reservado e denúncias de tráfico via cento e oitenta e um. Que, no dia dos fatos, passaram pelo …
- PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA02/09/20260005921-87.2022.8.26.0609
… OAB 253142/SP), FERNANDO PIRES DE CASTRO (OAB 388324/SP), VIVIANA CALLEGARI DIAS DE MIRANDA (OAB 253142/SP), VIVIANA CALLEGARI DIAS DE MIRANDA (OAB 253142/SP), REGINALDO DOS SANTOS SOUZA (OAB 409366/SP), FERNANDO PIRES DE CASTRO (OAB 388324/SP), VIVIANA CALLEGARI DIAS DE MIRANDA (OAB 253142/SP), ANDREWS VERAS FERRUCCIO (OAB 336709/SP), AN …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/09/20261000782-97.2021.5.02.0381
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000782-97.2021.5.02.0381 RECLAMANTE: REGINALDO DOS SANTOS RECLAMADO: FERNANDES E MARTINS ENGENHARIA E CONSTRUCAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9151e41 proferido n …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/09/20265003609-74.2026.4.04.7006
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003609-74.2026.4.04.7006/PR AUTOR : AMILTON SERGIO DE MOURA ADVOGADO(A) : REGINALDO DOS SANTOS TRINDADE DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por AMILTON SERGIO DE MOURA , nascido em 05/10/1964 e cadastrado no [documento omitido] nº 484299 …
- PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/09/20260004849-40.2024.8.25.0054
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202488703150 NÚMERO ÚNICO: 0004849-40.2024.8.25.0054 AUTOR : REGINALDO DOS SANTOS ADV. : KAMILA STEPHANY ALVES SANTOS - OAB: 12330-SE RÉU : OLX ATIVIDADES DE INTERNET ADV. : CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - OAB: 33667-PE RÉU : JACKE …
- PublicaçãoTJBAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI01/09/20260501344-97.2020.8.05.0080
… UGUSTO GRACA LEAL, DANILO DA CONCEICAO SILVA, ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL EDITAL DE INTIMAÇÃO FINALIDADE: intimação do acusado CRISTIANO GOMES AMORIM, filho de Reginaldo dos Santos Amorim e Cacilene Gomes, brasileiro, natural de Feira de Santana-Ba, portador do RG 15.209.828-36 SSP-BA, [documento omitido], nascido em 23/12/1989 , atualment …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO SUMáRIO01/09/20260551906-66.2014.8.05.0001
… : 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: CONDOMINIO ESTRELA DO CABULA Advogado(s): PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB:BA28559) REU: JORGE REGINALDO DOS SANTOS COSTA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora noticiou o falecimento do acionado Jorge Reginaldo dos Santos Cos …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL01/09/20265000974-83.2025.8.13.0568
… , Fórum Doutor Azer de Pinho, Sabinópolis - MG - CEP: 39750-000 PROCESSO Nº: 5000974-83.2025.8.13.0568 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REGINALDO DOS SANTOS PONCIANO, [documento omitido] LEANDRO DE JESUS ARAÚJO, [documento omitido] Requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. ADRIANA GREGÓRIO DE PINHO …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/09/20265014579-09.2024.8.13.0479
… co, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5014579-09.2024.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) THIAGO SPINA ROMUALDO [documento omitido] REGINALDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA [documento omitido] Comunicado nos autos o pagamento final, nos termos em que ajustado entre as partes, ([documento omitido]), intimo o exequente para se m …
- PublicaçãoTJSPTUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE01/09/20261009204-77.2019.8.26.0554
… lyn Figueiredo da Silva - - Thais Araujo de Oliveira - - Valdemir Andrade da Silva - - Fort Polpas e Frutas Congeladas Ltda. Me - - Ivanilde Gomes da Silva - - Reginaldo dos Santos Chaves - - Doces Docelandia & Vaz Eireli - - Jose Raimundo Silva dos Santos - - Cleuza Maria da Silva - - Nutrii Liffe Comercio e Representações Ltda - - Multi …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/08/20265003759-55.2026.4.04.7006
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003759-55.2026.4.04.7006/PR AUTOR : GABRIEL PORTELA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : REGINALDO DOS SANTOS TRINDADE DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação proposta por GABRIEL PORTELA DO NASCIMENTO em face do Instituto Nacional do Seguro Social - …
- PublicaçãoTJSPOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA31/08/20261000923-44.2026.8.26.0407
… 8.26.0407 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Lucia Aparecida dos Santos Artero - - Patrícia dos Santos Artero - - Reginaldo dos Santos Artero - - Ana Luiza Furlan Artero - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de fls. 01/09, com resolução do mérito, para AUTORIZAR a requerente PATRÍCIA DOS …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.