Documentos em que o nome «REGINALDO DOS SANTOS» aparece
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151 documentos · página 2
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS18/09/20268002257-33.2026.8.05.0001
… : 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ADEMILTON NUNES DOS SANTOS e outros (8) Advogado(s): REGINALDO DOS SANTOS PINTO (OAB:BA14270), OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES (OAB:BA54951), GABRIELLE MARIA DE SOUZA VALENCA (OAB:BA78474), GABRIEL DE MENEZES REZENDE (OAB:BA44891) Prazo …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA18/09/20265094335-11.2023.8.13.0024
… 30380-900 PROCESSO Nº: 5094335-11.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ASSUNTO: [Cumprimento Provisório de Sentença] AUTOR: REGINALDO DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: DANIELA CALDAS VIEIRA SILVA [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos. Diante da petição de Id [documento omitido], defiro a expedição de o …
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/09/20260001329-80.2026.8.16.0142
… 142 Classe Processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal: Contribuições de Melhoria Valor da Causa: R$12.592,30 Polo Ativo(s): Reginaldo dos Santos ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Miguel Kalil Ayub, 05 - Rebouças - REBOUÇAS/PR - CEP: 84.550-000 Polo Passivo(s): Município de Rebouças/PR ([documento omitido]/CNPJ: 77.774.859 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20265001730-31.2025.8.13.0459
… ranco - MG - CEP: 36420-000 PROCESSO Nº: 5001730-31.2025.8.13.0459 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] AUTOR: REGINALDO DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE OURO BRANCO [documento omitido]/0001-92 e outros DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos materiais, lucros …
- PublicaçãoTRT4PRECATÓRIO16/09/20260031986-67.2022.5.04.0000
… SANTOS E OUTROS (2) REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 128dfc6 proferido nos autos. JUVITA REGINALDO DOS SANTOS, [documento omitido] Consulta [documento omitido] - Receita Federal: regular. Disponibilizados aportes financeiros para pagamento de valores requisitados neste precatório. Ciê …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/09/20260100462-41.2016.5.01.0069
… ual, cf artigo 10-A da CLT, reconsidero a decisão de #id:892d91a e determino a exclusão dos sócios CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES, MARCO ANTONIO TORRES FREITAS, REGINALDO DOS SANTOS BHERING e HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS. Registre-se que tal exclusão não impede posterior responsabilização pela dívida, caso presentes os requisitos do me …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/09/20260100462-41.2016.5.01.0069
… ual, cf artigo 10-A da CLT, reconsidero a decisão de #id:892d91a e determino a exclusão dos sócios CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES, MARCO ANTONIO TORRES FREITAS, REGINALDO DOS SANTOS BHERING e HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS. Registre-se que tal exclusão não impede posterior responsabilização pela dívida, caso presentes os requisitos do me …
- PublicaçãoTJBAPETIçãO CRIMINAL15/09/20268000441-54.2026.8.05.0053
… jus.br Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 8000441-54.2026.8.05.0053 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CASTRO ALVES REQUERENTE: CIPE - CENTRAL Advogado(s): REQUERIDO: REGINALDO DOS SANTOS BARBOSA Advogado(s): RAFAEL JAMBEIRO ANDRADE SILVA DE ARAGAO (OAB:BA51718), VINICIUS SOUZA SAMPAIO registrado(a) civilmente como VINICIUS SOUZA SAMPAIO (OAB:BA …
- PublicaçãoTJBAPETIçãO CRIMINAL15/09/20268000441-54.2026.8.05.0053
… jus.br Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 8000441-54.2026.8.05.0053 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CASTRO ALVES REQUERENTE: CIPE - CENTRAL Advogado(s): REQUERIDO: REGINALDO DOS SANTOS BARBOSA Advogado(s): RAFAEL JAMBEIRO ANDRADE SILVA DE ARAGAO (OAB:BA51718), VINICIUS SOUZA SAMPAIO registrado(a) civilmente como VINICIUS SOUZA SAMPAIO (OAB:BA …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/09/20260000800-91.2008.5.02.0446
… ANTOS/SP, 11 de setembro de 2026. ATHANASIOS AVRAMIDIS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MARCOS DA SILVA - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS - REGINALDO DOS SANTOS - CHARLES VINICIUS DE OLIVEIRA - RONALDO CATARINO BOCHI - DENIVALDO ANTONIO SARAIVA - ANTONIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - JACOB BERTO DA SILVA - JULIO CESAR FERNA …
- PublicaçãoTJPIALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8014/09/20260802608-61.2025.8.18.0073
… ntuais ajustes e correções, depositado em Conta Poupança n° 0728 1288 000782130182-6 na agência n° 0728 da Caixa Econômica Federal, de titularidade do falecido REGINALDO DOS SANTOS MATOS - [documento omitido]. BENEFICIÁRIO DO ALVARÁ: PETRONILIA DOS SANTOS MATOS - [documento omitido] ANEXOS: Cópias do despacho/decisão que deferiu a expediç …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20265002212-03.2018.8.21.0038
… 038/RS AUTOR : THIAGO CARDINAL SANTANDER ADVOGADO(A) : GUSTAVO LAGRANHA VIEIRA DA COSTA (OAB RS102618) ADVOGADO(A) : TAYSE LIMA DE ABREU (OAB RS099941) AUTOR : REGINALDO DOS SANTOS AMARAL ADVOGADO(A) : TAYSE LIMA DE ABREU (OAB RS099941) ADVOGADO(A) : GUSTAVO LAGRANHA VIEIRA DA COSTA (OAB RS102618) AUTOR : LEONARDO FURLIN VISENTIN ADVOGADO …
- PublicaçãoTJDFTEXECUçãO FISCAL11/09/20260012243-65.2004.8.07.0001
… a de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0012243-65.2004.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO REGINALDO DOS SANTOS, BENTES ALIMENTOS LTDA DECISÃO Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Fed …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA11/09/20264400054-60.2026.8.13.0557
… rocessual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS ([documento omitido]/CNPJ: 18.715.615/0001-60) Executado(s): REGINALDO DOS SANTOS CANDIDO (RG: 13817543 SSP/MG e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) JOSÉ RODRIGUES DA CRUZ, 246 - PIRACICABA - RIO PIRACICABA/MG - Telefone: 999692272 INTIMO o defensor d …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO11/09/20261001301-23.2019.5.02.0711
… ICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001301-23.2019.5.02.0711 RECLAMANTE: REGINALDO DOS SANTOS LIMA RECLAMADO: JOAO EDER LEMOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e965c8 proferido nos autos. CONCLUS …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20260416790-69.1999.8.26.0053
… SP), MARCIA VASCONCELLOS P DA SILVA FELIPPE (OAB 112146/SP), MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB 113533/SP), MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB 113533/SP), JOSE REGINALDO DOS SANTOS (OAB 116774/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA ( …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/09/20265000415-26.2025.8.13.0084
… lhos Praça Mozart Xavier Lopes, 91, Centro, Botelhos - MG - CEP: 37720-000 PROCESSO Nº: 5000415-26.2025.8.13.0084 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REGINALDO DOS SANTOS [documento omitido] e outros SERGIO HENRIQUE DA SILVA [documento omitido] e outros Intima-se a parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias, para apresentar con …
- PublicaçãoTJPIALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8009/09/20260802608-61.2025.8.18.0073
… de expedição de alvará judicial com o propósito de obter autorização para o levantamento de valores depositados em conta de titularidade de seu falecido filho, REGINALDO DOS SANTOS MATOS (ID 82448336). A requerente sustentou ser a única sucessora legítima do falecido, falecido no dia 18 de agosto de 2025 no estado civil de solteiro e sem …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20261012203-27.2025.8.26.0381
Processo 1012203-27.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Reginaldo dos Santos - Vistos. Considerando o que foi informado, nomeio em substituição o(a) perito(a) Eduardo Luiz da Cruz, [documento omitido], e-mail: edu.luiz182@gmail.Com, par …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO09/09/20261009175-18.2026.8.13.0433
… EN CHEILA ANDRADE SANTOS (OAB MG108497) REQUERENTE : AUDINETE MARIA PEREIRA DE LIMA ADVOGADO(A) : KAREN CHEILA ANDRADE SANTOS (OAB MG108497) REQUERENTE : WANDO REGINALDO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : KAREN CHEILA ANDRADE SANTOS (OAB MG108497) REQUERENTE : ADINALDA MARIA DOS SANTOS LIMA ADVOGADO(A) : KAREN CHEILA ANDRADE SANTOS (OAB MG108497) R …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.