Documentos em que o nome «RAIMUNDO NONATO DA COSTA» aparece
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145 documentos · página 7
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260803217-61.2026.8.10.0031
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 2ª Vara de Chapadinha Processo nº. 0803217-61.2026.8.10.0031–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA COSTA ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 RÉU: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO:Advogado do(a) REU: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260803217-61.2026.8.10.0031
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 2ª Vara de Chapadinha Processo nº. 0803217-61.2026.8.10.0031–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA COSTA ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 RÉU: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO:Advogado do(a) REU: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260800770-19.2023.8.10.0092
… zo de 15 (quinze) dias, cumpra as seguintes diligências: a) Informe, de forma precisa, qual o grau de parentesco biológico da Sra. Ivanilde com o falecido, Sr. Raimundo Nonato da Costa (ex: se irmã germana, irmã unilateral, sobrinha, etc.); b) Indique outros parentes consanguíneos vivos do investigado (preferencialmente pai, mãe ou outros irm …
- PublicaçãoTJPIEMBARGOS à EXECUçãO09/07/20260000489-62.2006.8.18.0030
… esistência do recurso. Artigo 998, do código de processo civil em vigor. Homologação. (TJPI; AI 2016.0001.006701-1; Quarta Câmara de Direito Público; Rel. Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar; DJPI 29/06/2017; Pág. 52) PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCESSÃO DA SEGURANÇA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTIMAÇÃO DA PARTE ADVERSA PARA CONT …
- PublicaçãoTJPIEMBARGOS à EXECUçãO09/07/20260000489-62.2006.8.18.0030
… esistência do recurso. Artigo 998, do código de processo civil em vigor. Homologação. (TJPI; AI 2016.0001.006701-1; Quarta Câmara de Direito Público; Rel. Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar; DJPI 29/06/2017; Pág. 52) PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCESSÃO DA SEGURANÇA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTIMAÇÃO DA PARTE ADVERSA PARA CONT …
- PublicaçãoTJPIEMBARGOS à EXECUçãO09/07/20260000489-62.2006.8.18.0030
… esistência do recurso. Artigo 998, do código de processo civil em vigor. Homologação. (TJPI; AI 2016.0001.006701-1; Quarta Câmara de Direito Público; Rel. Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar; DJPI 29/06/2017; Pág. 52) PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCESSÃO DA SEGURANÇA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTIMAÇÃO DA PARTE ADVERSA PARA CONT …
- PublicaçãoTJPIEMBARGOS à EXECUçãO09/07/20260000489-62.2006.8.18.0030
… esistência do recurso. Artigo 998, do código de processo civil em vigor. Homologação. (TJPI; AI 2016.0001.006701-1; Quarta Câmara de Direito Público; Rel. Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar; DJPI 29/06/2017; Pág. 52) PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCESSÃO DA SEGURANÇA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTIMAÇÃO DA PARTE ADVERSA PARA CONT …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20260801504-52.2025.8.18.0164
… 801504-52.2025.8.18.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Atraso de vôo] AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR, MARIA AMELI BARBOSA MELO - INVENTARIANTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA AMELIA BARBOSA MELO REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A CERTIDÃO CERTIFICO, o r …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20260801504-52.2025.8.18.0164
… 801504-52.2025.8.18.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Atraso de vôo] AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR, MARIA AMELI BARBOSA MELO - INVENTARIANTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA AMELIA BARBOSA MELO REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A CERTIDÃO CERTIFICO, o r …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20260801504-52.2025.8.18.0164
… 801504-52.2025.8.18.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Atraso de vôo] AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR, MARIA AMELI BARBOSA MELO - INVENTARIANTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA AMELIA BARBOSA MELO REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A CERTIDÃO CERTIFICO, o r …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20260801504-52.2025.8.18.0164
… 801504-52.2025.8.18.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Atraso de vôo] AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR e outros REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO Recebo o recurso no efeito devolutivo. Remetam-se os autos à douta Turma Recursal, com os nossos cordiai …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20260801504-52.2025.8.18.0164
… 801504-52.2025.8.18.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Atraso de vôo] AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR e outros REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO Recebo o recurso no efeito devolutivo. Remetam-se os autos à douta Turma Recursal, com os nossos cordiai …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260808849-88.2018.8.18.0140
… ncia com a legislação aplicável à espécie e com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. (TJPI - APELAÇÃO CÍVEL 0702461-62.2019.8.18.0000 - Relator: RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR - 4ª Câmara de Direito Público - Data 06/03/2020 ) VI – CONCLUSÃO DO JULGAMENTO Ante o exposto, conforme fundamentação acima, JULGO PARCIALMENTE PROCED …
- PublicaçãoTJPIRECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20260801376-64.2024.8.18.0003
… abendo à parte, porém, demonstrar o motivo que a impediu. 4. Recurso conhecido e improvido. (TJPI - APELAÇÃO CÍVEL - No 0700732-98.2019.8.18.0000 - Relator(a): RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR - 4ª Câmara Especializada Cível - Data 19/08/2019) Por conseguinte, referidos registros fotográficos não serão conhecidos por este Colegiado, haja vist …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260832251-91.2024.8.18.0140
… nulidade, quando não demonstrado nenhum prejuízo à defesa do servidor. Recurso não provido. (TJPI - APELAÇÃO CÍVEL - No 0801492-91.2021.8.18.0030 - Relator(a): RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR - 4ª Câmara de Direito Público - Data 26/04/2023) Desse modo, inexistindo a comprovação de prejuízo concreto decorrente do rito adotado pela Corte de C …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260800535-29.2025.8.18.0102
… o contrato, além do repasse da quantia objeto do empréstimo. 4. Sentença mantida, à unanimidade. (TJPI | Apelação Cível Nº 0800798-15.2019.8.18.0056 | Relator: Raimundo Nonato Da Costa Alencar | 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL | Data de Julgamento: 09/07/2021) As prerrogativas processuais concedidas ao demandante não devem servir para proporcio …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260800535-29.2025.8.18.0102
… o contrato, além do repasse da quantia objeto do empréstimo. 4. Sentença mantida, à unanimidade. (TJPI | Apelação Cível Nº 0800798-15.2019.8.18.0056 | Relator: Raimundo Nonato Da Costa Alencar | 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL | Data de Julgamento: 09/07/2021) As prerrogativas processuais concedidas ao demandante não devem servir para proporcio …
- PublicaçãoTJAMEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/07/20260000802-69.2026.8.04.3600
… ZENDE - 77460N Apelado: VALDIZA DA COSTA E COSTA Advogado(a): Apelado: JOSE DA COSTA FILHO Advogado(a): Apelado: FRANCISCA DA COSTA SOUZA Advogado(a): Apelado: RAIMUNDO NONATO DA COSTA Advogado(a): Apelado: Antonia Lucia Bulcão da Costa Advogado(a): Apelado: FLAVIO JOSE DA COSTA SOUZA Advogado(a): Apelado: FLÁVIO SANTOS DE SOUZA Advogado(a):
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20263001610-81.2026.8.06.0297
… .0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp:(85) 98239-4389 E-mail: nucleo4.0jeccadj@tjce.jus.br MINUTA DE SENTENÇA Processo n.º 3001610-81.2026.8.06.0297 AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA COSTA REU: BANCO BRADESCO S.A. Vistos. Dispensado o relatório, em conformidade com o disposto no artigo 38 da Lei n.º 9.099/1995, passo, então, a decidir. 1. FUNDAME …
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20261014326-31.2025.4.01.4001
… TIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS PROCESSO: 1014326-31.2025.4.01.4001 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: RAIMUNDO NONATO DA COSTA IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PICOS SENTENÇA (Tipo C) Trata-se de mandado de segurança impetrado po …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.