Documentos em que o nome «RAIMUNDO NONATO DA COSTA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
145 documentos · página 6
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260803690-15.2025.8.18.0078
… o contrato, além do repasse da quantia objeto do empréstimo. 4. Sentença mantida, à unanimidade. (TJPI | Apelação Cível Nº 0800798-15.2019.8.18.0056 | Relator: Raimundo Nonato Da Costa Alencar | 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL | Data de Julgamento: 09/07/2021) As prerrogativas processuais concedidas à demandante não devem servir para proporcion …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260803690-15.2025.8.18.0078
… o contrato, além do repasse da quantia objeto do empréstimo. 4. Sentença mantida, à unanimidade. (TJPI | Apelação Cível Nº 0800798-15.2019.8.18.0056 | Relator: Raimundo Nonato Da Costa Alencar | 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL | Data de Julgamento: 09/07/2021) As prerrogativas processuais concedidas à demandante não devem servir para proporcion …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260802963-81.2026.8.18.0026
… e Zurick, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0802963-81.2026.8.18.0026 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA COSTA REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a certidão de ID nº 100540517. CAMPO MAIOR, 10 de julho …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260802962-96.2026.8.18.0026
… e Zurick, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0802962-96.2026.8.18.0026 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA COSTA REU: ITAÚ UNIBANCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a certidão de ID nº 100525138. CAMPO MAIOR, 10 de …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260800300-34.2026.8.18.0100
… e, quanto à correção monetária, a Súmula nº 43, do STJ. 2. Embargos parcialmente providos. (TJPI - APELAÇÃO CÍVEL - No 0800541-05.2020.8.18.0072 - Relator(a): RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR - 4ª Câmara Especializada Cível - Data 29/06/2022) Aplicando-se tais diretrizes ao caso concreto, os juros de mora sobre o valor principal corrigido in …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260800300-34.2026.8.18.0100
… e, quanto à correção monetária, a Súmula nº 43, do STJ. 2. Embargos parcialmente providos. (TJPI - APELAÇÃO CÍVEL - No 0800541-05.2020.8.18.0072 - Relator(a): RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR - 4ª Câmara Especializada Cível - Data 29/06/2022) Aplicando-se tais diretrizes ao caso concreto, os juros de mora sobre o valor principal corrigido in …
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260000918-02.2008.8.06.0092
… os: [] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Descontos Indevidos] Polo ativo: REQUERENTE: MARIA LUCIVANIA RODRIGUES COSTA, RAIMUNDO NONATO DA COSTA Polo passivo: REQUERIDO: MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA Trata-se de cumprimento de sentença em face do Município de Independência/CE, decorrente de crédito reconhe …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260001676-68.2025.5.18.0102
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE ATOrd 0001676-68.2025.5.18.0102 AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA COSTA LIMA RÉU: RODO DECIO TRANSPORTES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9e0ff07 proferida nos autos, cujo dispositivo const …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260001676-68.2025.5.18.0102
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE ATOrd 0001676-68.2025.5.18.0102 AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA COSTA LIMA RÉU: RODO DECIO TRANSPORTES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9e0ff07 proferida nos autos, cujo dispositivo const …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260804783-55.2024.8.18.0140
… lidade foi aplicada dentro dos limites da legalidade, razoabilidade e proporcionalidade. Nesse sentido: TJPI, Apelação Cível nº 0800274-30.2018.8.18.0031, Rel. Raimundo Nonato da Costa Alencar, 4ª Câmara de Direito Público, julgado em 14/02/2022. No mesmo sentido, o Superior Tribunal de Justiça reconhece a legitimidade do PROCON para aplicar …
- PublicaçãoTJPIAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20260756606-63.2022.8.18.0000
… bargador Hilo de Almeida Sousa, que, por meio da decisão terminativa de ID 7976653 (02/08/2022), determinou a imediata redistribuição do feito ao Desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, reconhecendo a prevenção deste em razão dos Agravos de Instrumento nº 0709502-17.2018.8.18.0000 e nº 0701835-09.2020.8.18.0000, que tinham como origem …
- PublicaçãoTJPIAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20260760379-77.2026.8.18.0000
… emonstra sua condição de hipossuficiência, deve-se conceder os benefícios da assistência judiciária gratuita. 4. Agravo provido. 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, Raimundo Nonato Da Costa Alencar, Agravo de Instrumento, 09/07/2021. Nesta senda, consoante jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça-STJ, tendo em vista a presunção “iuris tantum …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260800246-72.2025.8.18.0013
… 0246-72.2025.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Correção Monetária] AUTOR: INSTITUTO EDUCACIONAL SAO JOSE LTDA - EPP REU: RAIMUNDO NONATO DA COSTA DECISÃO Determino que a secretaria deste juízo proceda a ELEVAÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, e após, proceda com a remessa dos autos à …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260805187-42.2024.8.18.0032
… ilegiaria o enriquecimento sem causa. Nesse sentido, colaciono o entendimento consolidado do Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, em voto de relatoria do Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar: “CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO – NEGÓCIO BANCÁRIO – DESCONHECIMENTO DO CONTRATO – ALEGAÇÃO IMPROCEDENTE – EMPRÉSTIMO REGULARMENTE CONTRAÍDO – RE …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260800167-83.2026.8.18.0102
… contrato, além do repasse da quantia objeto do empréstimo. 4. Sentença mantida, à unanimidade.” (TJPI | Apelação Cível N° 0800798-15.2019.8.18.0056 | Relator: Raimundo Nonato Da Costa Alencar | 4ª Câmara Especializada Cível | Data de Julgamento: 09/07/2021) No caso concreto, além dos elementos de identificação eletrônica acima citados, a con …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260800167-83.2026.8.18.0102
… contrato, além do repasse da quantia objeto do empréstimo. 4. Sentença mantida, à unanimidade.” (TJPI | Apelação Cível N° 0800798-15.2019.8.18.0056 | Relator: Raimundo Nonato Da Costa Alencar | 4ª Câmara Especializada Cível | Data de Julgamento: 09/07/2021) No caso concreto, além dos elementos de identificação eletrônica acima citados, a con …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL10/07/20260800813-30.2017.8.18.0031
… §§ 1º, 2º e 3º; 485, V; 98, § 3º. Jurisprudência relevante citada: TJPI, Apelação Cível nº 0801132-24.2019.8.18.0032, 4ª Câmara Especializada Cível, Rel. Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar, j. 23.04.2021; TJPI, Apelação Cível nº 0706531-59.2018.8.18.0000, 4ª Câmara Especializada Cível, Rel. Des. Fernando Lopes e Silva Neto, j. 26.03.2019. …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL10/07/20260800813-30.2017.8.18.0031
… §§ 1º, 2º e 3º; 485, V; 98, § 3º. Jurisprudência relevante citada: TJPI, Apelação Cível nº 0801132-24.2019.8.18.0032, 4ª Câmara Especializada Cível, Rel. Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar, j. 23.04.2021; TJPI, Apelação Cível nº 0706531-59.2018.8.18.0000, 4ª Câmara Especializada Cível, Rel. Des. Fernando Lopes e Silva Neto, j. 26.03.2019. …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL10/07/20260805815-49.2024.8.18.0026
… nsor, mas, ainda, para não propiciar o enriquecimento sem causa do ofendido. Sentença reformada. (TJPI | Apelação Cível Nº 0800891-62.2020.8.18.0049 | Relator: Raimundo Nonato da Costa Alencar | 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL | Data de Julgamento: 28/03/2023) Dessa forma, a análise deve ser objetiva, sem analisar o elemento volitivo para a rea …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL10/07/20260805815-49.2024.8.18.0026
… nsor, mas, ainda, para não propiciar o enriquecimento sem causa do ofendido. Sentença reformada. (TJPI | Apelação Cível Nº 0800891-62.2020.8.18.0049 | Relator: Raimundo Nonato da Costa Alencar | 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL | Data de Julgamento: 28/03/2023) Dessa forma, a análise deve ser objetiva, sem analisar o elemento volitivo para a rea …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.