Documentos em que o nome «RAFHAEL FRATTARI BONITO» aparece
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31 documentos · página 2
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL15/04/20260001361-96.2001.4.01.3801
… GINA HELENA COSTA AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : BELGO MINEIRA PARTICIPAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A ADVOGADOS : DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS - MG074368 RAFHAEL FRATTARI BONITO - MG075125 LEONARDO MARTINS WYKROTA - MG087995 FLOR ELIAS POMPEU - MG135169 PATRÍCIA CABRAL BITTENCOURT - MG133273 GLAUBER ANTONIO MESQUITA - MG133026 ALINE CH …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO CíVEL15/04/20260018390-89.2006.4.01.3800
… ordm; 0018390-89.2006.4.01.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ APELANTE : BANCO DO PROGRESSO S/A - EM LIQUIDACAO ADVOGADO(A) : RAFHAEL FRATTARI BONITO (OAB MG075125) ADVOGADO(A) : DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB MG074368) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E FALIMENTAR. APELAÇÃO. EMBARGOS À …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO CíVEL15/04/20260018967-04.2005.4.01.3800
… º 0018967-04.2005.4.01.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ APELADO : BANCO DO PROGRESSO S/A - EM LIQUIDACAO ADVOGADO(A) : RAFHAEL FRATTARI BONITO (OAB MG075125) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. TAXA …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA15/04/20265001692-87.2024.4.03.6110
… S/A, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) APELANTE: RAFHAEL FRATTARI BONITO - MG75125-A APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, HYDRO EX …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL15/04/20260000748-30.2016.4.03.6118
… 198) Nº 0000748-30.2016.4.03.6118 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: ARCELORMITTAL BRASIL S.A., EXPRESSO SERRANO LTDA Advogado do(a) APELANTE: RAFHAEL FRATTARI BONITO - MG75125-A APELADO: UNIÃO FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: Relatório Trata-se de embargos de declaração opostos por Arcelormittal Brasil S.A. em face do v. acórd …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL15/04/20265007997-45.2020.8.13.0313
… mentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, INGRID GOVEIA DE ALBUQUERQUE, RAFHAEL FRATTARI BONITO, RAFHAEL FRATTARI BONITO, TEOPHILO DE ARAUJO.
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20265009650-50.2024.8.08.0000
AREsp 3149151/ES (2026/0012043-0) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : ARCELORMITTAL BRASIL S.A ADVOGADOS : RAFHAEL FRATTARI BONITO - MG075125 VINICIUS AUGUSTUS DE VASCONCELOS REZENDE ALVES - MG170169 YURI BRIZON REIS - MG189716 VICTORIA NASCIMENTO PORTELA - MG233831 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20265104859-43.2018.8.13.0024
AREsp 3203727/MG (2026/0089303-6) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : DEVA VEÍCULOS LTDA ADVOGADO : RAFHAEL FRATTARI BONITO - MG075125 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE ADVOGADO : FLAVIO COUTO BERNARDES - MG063291 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/04/2026.
- PublicaçãoTRF6APELAçãO CíVEL14/04/20260013213-47.2006.4.01.3800
… ederal MARCELO DOLZANY DA COSTA APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A) : EDGARD MARCELO ROCHA TORRES APELADO : HAMILTON DE LIMA FRICHE ADVOGADO(A) : RAFHAEL FRATTARI BONITO (OAB MG075125) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 13 de abril de 2026. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/04/20260310310-20.1999.8.13.0024
… nte para retirar o original do título caso queira PZ 45 dias pena de descarte.Arquive se com baixa. Adv - ROBERTA JARDIM DE MORAIS, DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, RAFHAEL FRATTARI BONITO, LETICIA SALVIANO GONTIJO NAHAS, CRISTIENE JULIA GOMES GONCALVES DE PAULA.
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL13/04/20265009477-92.2019.8.13.0313
REsp 2257490/MG (2025/0349034-3) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE : USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS ADVOGADO : RAFHAEL FRATTARI BONITO - MG075125 RECORRIDO : MUNICÍPIO DE IPATINGA ADVOGADO : ROBERTA SILVA MENEGUELLI - MG177973 DECISÃO Em análise, recurso especial interposto por USINAS SIDERÚRG …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.