Documentos em que o nome «RAFHAEL FRATTARI BONITO» aparece
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31 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF6EXECUçãO FISCAL30/09/20266030946-79.2026.4.06.3800
Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 6030946-79.2026.4.06.3800/MG EXECUTADO : VERA LUCIA SIMOES LOPES MOTA ADVOGADO(A) : RAFHAEL FRATTARI BONITO (OAB MG075125) DESPACHO/DECISÃO Tema 1012 do STJ: "O bloqueio de ativos financeiros do executado via sistema BACENJUD, em caso de concessão de pa …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO21/09/20265004572-61.2022.8.13.0338
… ilva Fonseca, OAB/MG: 104863; procuradores da requerida Mineração Usiminas S/A: Júlia Faria Vasques, OAB/MG: 211322, Daniel Rivoredo Vilas Boas, OAB/MG: 74368; Rafhael Frattari Bonito, OAB/MG: 75125. Gerente de Secretaria Monessa Francine Vieira de Morais. MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Itaúna, Dr. Herrmann Emmel Schwartz.
- PublicaçãoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA14/09/20261014605-34.2021.4.01.3200
… UPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA POLO PASSIVO:ARCELORMITTAL BRASIL S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS - MG74368-A e RAFHAEL FRATTARI BONITO - MG75125-A DESTINATÁRIO(S): ARCELORMITTAL BRASIL S.A. DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS - (OAB: MG74368-A) RAFHAEL FRATTARI BONITO - (OAB: MG75125-A) FINALIDADE: Int …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL04/09/20268001520-82.2026.8.05.0113
… 1.2025.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RAFHAEL FRATTARI BONITO (MG 75125) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8068520-81.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOUBERT MARINHO PARADELA DE SOU …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO21/08/20265003375-71.2022.8.13.0338
… Marina Pedrosa de Oliveira, OAB/MG: 218881. Procuradores da requerida Usiminas: Júlia Faria Vasques, OAB/MG: 211322, Daniel Rivoredo Vilas Boas, OAB/MG: 74368, Rafhael Frattari Bonito, OAB/MG: 75125. Procurador dos requeridos Walmir, Titane e Pedro Taiguara: José da Costa Filho, OAB/MG: 196166. Procurador do requerido Aldely: Felipe Maurício …
- PublicaçãoTRF6MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20260004721-06.2010.4.01.3807
Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0004721-06.2010.4.01.3807/MG IMPETRANTE : SADA BIO-ENERGIA E AGRICULTURA LTDA ADVOGADO(A) : RAFHAEL FRATTARI BONITO (OAB MG075125) ADVOGADO(A) : DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB MG056543) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e nos termos da PORTARIA S …
- PublicaçãoTRF6EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL13/07/20260014128-04.2003.4.01.3800
… 800/MG RELATOR : ANDRE GONCALVES DE OLIVEIRA SALCE EMBARGANTE : LEASING PROGRESSO S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - EM LIQUI (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A) : RAFHAEL FRATTARI BONITO (OAB MG075125) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 104 - 14/04/2026 - Ato ordinatório praticado …
- PublicaçãoTRF6AGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20266008779-90.2024.4.06.0000
… REITAS REIS E MARTINS ADVOGADO(A) : LUCAS PANTUZZA RAMOS ADVOGADO(A) : JOÃO VICTOR DE ABREU ALVES VAZ INTERESSADO : PROSPER MINERACAO S.A. ADVOGADO(A) : RAFHAEL FRATTARI BONITO ADVOGADO(A) : DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS INTERESSADO : SIDERCOP SIDERURGIA LTDA ADVOGADO(A) : FABRICIO COSTA RESENDE DE CAMPOS ADVOGADO(A) : DANIEL DINIZ MANUC …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/07/20260030899-22.2015.8.13.0194
… ortunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO, BEATRIZ SANTANA DUARTE, DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, RAFHAEL FRATTARI BONITO, RENATA CASTANHEIRA DE BARROS WALLER, VINICIUS AUGUSTUS DE VASCONCELOS REZENDE ALVES.
- PublicaçãoTJALAPELAçãO CíVEL10/07/20260712541-19.2025.8.02.0001
… axe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura eletrônica. Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Relator' - Des. Otávio Leão Praxedes - Advs: Rafhael Frattari Bonito (OAB: 75125/MG) - Roberto Tavares Mendes Filho (OAB: 4884/AL) - 319
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265002515-53.2021.8.08.0012
… .08.0012 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. REU: MUNICIPIO DE CARIACICA Advogados do(a) AUTOR: DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS - MG74368, RAFHAEL FRATTARI BONITO - MG75125 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Regi …
- PublicaçãoTJMATUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE10/07/20260811086-68.2026.8.10.0001
… VO DE INSTRUMENTO Nº 0819130-50.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS Procuradora: Maria Tereza Freitas Rocha AGRAVADO: BANCO TRIANGULO S/A Advogado: Rafhael Frattari Bonito - OAB MG75125 Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. CAUCIONAMENTO DO C …
- PublicaçãoTJMGCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL10/07/20261870802-28.2026.8.13.0000
… TIAN SAHB BATISTA LOPES, DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, EDUARDO METZKER FERNANDES, GILBERTO GORNATI, JOAO PAULO SAVIO DE JESUS GONCALVES, JOEL LUIS THOMAZ BASTOS, RAFHAEL FRATTARI BONITO, RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO.
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL09/07/20265027235-13.2021.8.13.0702
… ao da sessão. Cartório da 2ª Câmara Cível - Laís Miranda Breder Vieira, Escrivã.. Adv - DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS MALAGOLI, RAFHAEL FRATTARI BONITO.
- PublicaçãoTJMGRECURSO ESPECIAL09/07/20265006023-97.2024.8.13.0194
… ator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão V.C.A.R. Remessa para contrarrazões Adv - BRUNO MACEDO BACKER CHAVES, DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, DOUGLAS FAQUIM AGOSTINHO, RAFHAEL FRATTARI BONITO.
- PublicaçãoTRF6TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE17/04/20266000521-40.2024.4.06.3800
… ENTE (VARA CÍVEL) Nº 6000521-40.2024.4.06.3800/MG RELATOR : KARLEY CORREA DA SILVA REQUERENTE : BMB BELGO MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE ARAME LTDA ADVOGADO(A) : RAFHAEL FRATTARI BONITO (OAB MG075125) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 07/04/2026 - APELAÇÃO
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL17/04/20265007997-45.2020.8.13.0313
… APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A. Remessa para ciência do despacho/decisão monocrática de ordem 5 Adv - DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, INGRID GOVEIA DE ALBUQUERQUE, RAFHAEL FRATTARI BONITO, RAFHAEL FRATTARI BONITO, TEOPHILO DE ARAUJO.
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL17/04/20265007997-45.2020.8.13.0313
… ias Júnior FREDERICO AYRES LIMA Remessa para ciência do despacho/decisão monocrática de ordem 5 Adv - DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, INGRID GOVEIA DE ALBUQUERQUE, RAFHAEL FRATTARI BONITO, RAFHAEL FRATTARI BONITO, TEOPHILO DE ARAUJO.
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20268231937-16.2025.8.05.0001
… 25.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL MARINA BASILE (OAB:BA19567) CHRISTIAN SAHB BATISTA LOPES (OAB:MG74351), DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB:MG74368), RAFHAEL FRATTARI BONITO (OAB:MG75125), LEONARDO MARTINS WYKROTA (OAB:MG87995), EDUARDO METZKER FERNANDES (OAB:MG128771), WALTER DE SOUZA NETO (OAB:MG192458), ANNA JULIA SILVA COSTA (O …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20261641591-28.2026.8.13.0000
… s. Richardson Xavier Brant (JD 2G) em 15/04/2026 Adv - CHRISTIAN SAHB BATISTA LOPES, DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, LEANDRO BAO RIBEIRO, LEONARDO MARTINS WYKROTA, RAFHAEL FRATTARI BONITO, THIAGO BAO RIBEIRO, VILAS BOAS, LOPES E FRATTARI ADVOGADOS.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.